Armando Bevenuti Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00020402920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1007183-16.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Augusto Demétrio - - Rafael Galera Demétrio - - Luiza Galera Demétrio - - Eduardo Galera Demétrio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A; Valor atualizado: R$1.708,92 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, torne os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. (Pg.19: Fica a parte executada intimada na pessoa de seu Advogado, do bloqueio sisbajud realizado nos autos, para caso queira, oferecer impugnação em 15 dias). - ADV: ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP), ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP), ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP)
3. Processo 21905010320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190501-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Flávia do Amaral Guimarães de Oliveira - Agravado: José Valdemir Limonte - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA GRATUIDADE PROCESSUAL. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE. ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE NÃO PERMITIAM CONCLUIR FALTAR A AGRAVANTE CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Bevenuti Neto (OAB: 332545/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - 5º andar
4. Processo 21905010320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190501-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Flávia do Amaral Guimarães de Oliveira - Agravado: José Valdemir Limonte - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA GRATUIDADE PROCESSUAL. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE. ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE NÃO PERMITIAM CONCLUIR FALTAR A AGRAVANTE CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Bevenuti Neto (OAB: 332545/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - 5º andar
5. Processo 10000965220258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000096-52.2025.8.26.0412 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Rosália Barboni de Paula - Camila Pereira de Souza - Não se vislumbra, pois, qualquer vício que justifique o acolhimento dos aclaratórios, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados em sua integralidade, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Camila Pereira de Souza. Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP)
6. Processo 10254073820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025407-38.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Helen Desiree Martins de Lima - Do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP)
7. Processo 10349457720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034945-77.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Armando Bevenuti Neto - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP)
8. Processo 10549407620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054940-76.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heloisa Fernanda Barboni de Paula Verro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Deverá, ainda, juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: 1-) nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; 2-) o índice de correção monetária adotado; 3-) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4-) o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; 5-) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6-) a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados; e 7-) havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo, nos termos do artigo 534 do CPC. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB 332545/SP)