Carmen Cristine Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00106055520245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010605-55.2024.5.15.0152 AUTOR: EDVAN APARECIDO SANTOS TAVARES RÉU: DANIEL DA SILVA 33501954824 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6435ecf proferido nos autos. DESPACHO 1) Com a ratificação da conclusão do laudo, cuja ciência é dada às partes neste momento, entendo encerrada a fase de colheita da prova pericial. Assim, defiro às partes o prazo de 10 dias para que informem as matérias ainda controvertidas e requeiram a produção de outras provas, especificando de modo detalhado os meios e a finalidade, SOB PENA DE PRECLUSÃO para verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução, não sendo aceitos pedidos genéricos ou aqueles que façam mera remissão à inicial ou defesa. Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem a realização de audiência na forma presencial, sem o que ela será designada como telepresencial, isso claro, se deferida a produção de  eventual prova oral eventualmente requerida. Saliento que caso o feito tramite pelo Juízo 100% Digital, a audiência será necessariamente telepresencial, nos termos do art. 9º do citado normativo. Intimem-se. 2) Por fim, concluso para deliberações. HORTOLANDIA/SP, 11 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
3. Processo 00106055520245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010605-55.2024.5.15.0152 AUTOR: EDVAN APARECIDO SANTOS TAVARES RÉU: DANIEL DA SILVA 33501954824 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6435ecf proferido nos autos. DESPACHO 1) Com a ratificação da conclusão do laudo, cuja ciência é dada às partes neste momento, entendo encerrada a fase de colheita da prova pericial. Assim, defiro às partes o prazo de 10 dias para que informem as matérias ainda controvertidas e requeiram a produção de outras provas, especificando de modo detalhado os meios e a finalidade, SOB PENA DE PRECLUSÃO para verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução, não sendo aceitos pedidos genéricos ou aqueles que façam mera remissão à inicial ou defesa. Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem a realização de audiência na forma presencial, sem o que ela será designada como telepresencial, isso claro, se deferida a produção de  eventual prova oral eventualmente requerida. Saliento que caso o feito tramite pelo Juízo 100% Digital, a audiência será necessariamente telepresencial, nos termos do art. 9º do citado normativo. Intimem-se. 2) Por fim, concluso para deliberações. HORTOLANDIA/SP, 11 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN APARECIDO SANTOS TAVARES
4. Processo 00116207820225150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0011620-78.2022.5.15.0039 AUTOR: MARCIA FRANCISCA DA SILVA RÉU: QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a32b67 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Estando a primeira executada em situação de insolvência, conforme já apurado no Processo 0011408-23.2023.5.15.0039 (execução unificada), deverá a execução ser direcionada para o devedor subsidiário. Observo que, além de já constar da r. sentença ID 0dc3d4b, de 08.08.2023, que “o segundo reclamado não terá o direito de que primeiramente sejam excutidos os bens dos sócios da executada principal, antes de seu patrimônio, tendo em vista que a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa é medida excepcional no mundo jurídico, devendo ser cumprido inicialmente o ordinário (responsabilidade das empresas) e depois o extraordinário (responsabilidade dos sócios)”, já foi a referida controvérsia objeto de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (0000247-93.2021.5.09.0672) junto ao C. TST, que firmou a seguinte tese (Tema Vinculante 133):   “A constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução”.   Ademais, o imóvel penhorado no processo piloto, objeto da matrícula nº 118.607 do 16CRI de SP, pertencente à sócia VERA LÚCIA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA, ainda não foi vendido e sobre ele recaem vários pedidos de indisponibilidade, inclusive anteriores à penhora efetuada na execução unificada. O presente feito deverá, portanto, ser desagrupado da execução piloto, devendo ser juntada cópia deste despacho ao Processo 0011408-23.2023.5.15.0039. Por conseguinte,  intime-se o segundo reclamado ESTADO DE SÃO PAULO para, querendo, interpor Embargos à Execução, no prazo de 30 dias.  Intimem-se. CAPIVARI/SP, 13 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA FRANCISCA DA SILVA
5. Processo 00055027720218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005502-77.2021.8.26.0229 (processo principal 1001963-96.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Eliene Alves da Silva - Ciência ao autor quanto à(s) resposta(s) do ofício juntada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), CARMEN CRISTINE PEREIRA FONSECA (OAB 332566/SP)
6. Processo 00055027720218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005502-77.2021.8.26.0229 (processo principal 1001963-96.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Eliene Alves da Silva - Ciência ao autor quanto à(s) resposta(s) do ofício juntada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), CARMEN CRISTINE PEREIRA FONSECA (OAB 332566/SP)
7. Processo 50002664320244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000266-43.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HELENO CORTEZ DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CARMEN CRISTINE PEREIRA DA SILVA - SP332566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. CAMPINAS, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10019598820178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-88.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromélias I - Vistos. Fls. 229: expeça-se mandado de avaliação do imóvel "apartamento 31, bloco F do Condomínio residencial Bromélias I, matriculado sob o nº 164.329 do CRI de Sumaré - Estrada Municipal Aparecida Nascimento Silva, n° 635, Jardim Amanda II, Hortolândia/SP", a ser realizado por oficial de justiça, nos termos do art. 870, caput do CPC. Valerá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), CARMEN CRISTINE PEREIRA FONSECA (OAB 332566/SP), PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/SP)