Debora Consani

Processos do Advogado

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2. Processo 00114841020205150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0011484-10.2020.5.15.0053 AUTOR: CHRISTIAN CHIAPETTA RÉU: LOJA GOURMET DI CAPRI LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 205fa66 proferida nos autos. DECISÃO Prossiga-se, conforme pedido de tutela incidental (id 22ecec1) e nos termos da decisão id a205e39. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025. JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta STB Intimado(s) / Citado(s) - LOJA GOURMET DI CAPRI LTDA - ME
3. Processo 00117853520245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011785-35.2024.5.15.0111 AUTOR: ERICA ESTER ROLIM SOARES RÉU: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5411987 proferido nos autos. DESPACHO PERÍCIA TÉCNICA O perito já juntou os esclarecimentos no id nº d38e827 e a parte autora diz que não tem quesitos suplementares.  Deste modo, nada a deferir.  Resta concluída a perícia técnica.  PERÍCIA MÉDICA Ciência às partes acerca da manifestação do perito médico (id nº 83720f8) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Após,  tornem os autos conclusos para deliberações. TIETE/SP, 21 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERICA ESTER ROLIM SOARES
4. Processo 00117853520245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011785-35.2024.5.15.0111 AUTOR: ERICA ESTER ROLIM SOARES RÉU: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5411987 proferido nos autos. DESPACHO PERÍCIA TÉCNICA O perito já juntou os esclarecimentos no id nº d38e827 e a parte autora diz que não tem quesitos suplementares.  Deste modo, nada a deferir.  Resta concluída a perícia técnica.  PERÍCIA MÉDICA Ciência às partes acerca da manifestação do perito médico (id nº 83720f8) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Após,  tornem os autos conclusos para deliberações. TIETE/SP, 21 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00109644120215150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010964-41.2021.5.15.0077 AUTOR: FLAVIA JOSEFINA DA SILVA RÉU: PH RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f46a5 proferido nos autos. DESPACHO 1) ID d94dc0c - O Juízo considera o parcelamento da execução a medida mais eficaz para a satisfação do débito. Assim, defiro o pleito formulado pela 1ª reclamada, pelo número de parcelas requeridas, com base no artigo 916 do CPC, devendo cuidar para manter a periodicidade mensal dos demais depósitos, a contar do 1º, devidamente corrigido, sob pena da multa de 10% e execução - próxima parcela (1ª de 4) em 18/08/2025. Com o pedido e o deferimento, em face da 1ª ré a conta homologada não comporta recursos. Atente-se a 1ª reclamada que o parcelamento está restrito ao valor líquido que cabe ao(à) autor(a), pois incabível para tributos, devendo, em uma outra parcela (01 mês após o pagamento do valor líquido devido ao autor) comprovar o recolhimento previdenciário, mediante guia DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021 - com preenchimento por meio da DCTFWeb), tudo devidamente atualizado. Atente-se a 1ª reclamada para depositar o valor do principal líquido na conta informada pelo patrono(a) do(a) reclamante, comprovando ao final. Diante do deferimento supra, libere-se ao reclamante os valores já depositados. Sobresto o curso processual.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, e havendo deverá fazer a devida comprovação matemática, sob pena de se entender pela satisfação da execução, retornando o feito concluso para prolação de sentença de extinção. INDAIATUBA/SP, 22 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA JOSEFINA DA SILVA
6. Processo 00109644120215150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010964-41.2021.5.15.0077 AUTOR: FLAVIA JOSEFINA DA SILVA RÉU: PH RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f46a5 proferido nos autos. DESPACHO 1) ID d94dc0c - O Juízo considera o parcelamento da execução a medida mais eficaz para a satisfação do débito. Assim, defiro o pleito formulado pela 1ª reclamada, pelo número de parcelas requeridas, com base no artigo 916 do CPC, devendo cuidar para manter a periodicidade mensal dos demais depósitos, a contar do 1º, devidamente corrigido, sob pena da multa de 10% e execução - próxima parcela (1ª de 4) em 18/08/2025. Com o pedido e o deferimento, em face da 1ª ré a conta homologada não comporta recursos. Atente-se a 1ª reclamada que o parcelamento está restrito ao valor líquido que cabe ao(à) autor(a), pois incabível para tributos, devendo, em uma outra parcela (01 mês após o pagamento do valor líquido devido ao autor) comprovar o recolhimento previdenciário, mediante guia DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021 - com preenchimento por meio da DCTFWeb), tudo devidamente atualizado. Atente-se a 1ª reclamada para depositar o valor do principal líquido na conta informada pelo patrono(a) do(a) reclamante, comprovando ao final. Diante do deferimento supra, libere-se ao reclamante os valores já depositados. Sobresto o curso processual.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, e havendo deverá fazer a devida comprovação matemática, sob pena de se entender pela satisfação da execução, retornando o feito concluso para prolação de sentença de extinção. INDAIATUBA/SP, 22 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PH RECURSOS HUMANOS EIRELI
7. Processo 00123016520235150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0012301-65.2023.5.15.0022 RECORRENTE: JEFERSON BRUNO DOS SANTOS CARDOSO RECORRIDO: OTAVIO RIEDEL ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - E.P.ENGENHARIA DO PROCESSO LIMITADA
8. Processo 00123016520235150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0012301-65.2023.5.15.0022 RECORRENTE: JEFERSON BRUNO DOS SANTOS CARDOSO RECORRIDO: OTAVIO RIEDEL ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO RIEDEL ALMEIDA