Denis Souza Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10127698220228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012769-82.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Engetec Tecnicas de Engenharia Ltda Me - Fita Fort Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. - Fita Fort Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. - Engetec Tecnicas de Engenharia Ltda Me - Fls. 239 e seguintes: deverá o autor direcionar a petição ao respectivo incidente de cumprimento de sentença. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB 305899/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
3. Processo 10127698220228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012769-82.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Engetec Tecnicas de Engenharia Ltda Me - Fita Fort Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. - Fita Fort Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. - Engetec Tecnicas de Engenharia Ltda Me - Fls. 239 e seguintes: deverá o autor direcionar a petição ao respectivo incidente de cumprimento de sentença. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB 305899/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
4. Processo 50012102420194036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5001210-24.2019.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) AUTOR: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, RICARDO UENDELL DA SILVA - SP228760 REU: KEVIN VINICIUS LEMES DE SOUZA Advogado do(a) REU: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO - SP332592 D E S P A C H O Petição Id. 366962282 e anexos: ante a comprovação da vigência do acordo entre as partes, determino a suspensão do trâmite processual da presente ação de ação. Em homenagem ao princípio da boa-fé processual, as partes deverão peticionar nestes autos informando a quitação do débito ou alteração fática, requerendo o que de direito. Aguarde-se no arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. Bauru, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10017855420138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001785-54.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - DRENOLUX COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO - Vistos. Fls.1172. Expeça-se o MLE à favor do exequente. No mais, ante a informação de que a executada não esta mais exercendo suas atividades, bem como a existência de penhora sobre os valores determinada pela Justiça do Trabalho, forço-se se concluir que a inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,CPC/2015. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação. Poderá a parte interessada, postular o seu desarquivamento, desde que providenciado o recolhimento da respectiva taxa. Consabido que no atual regramento processual, despicienda a intimação da parte exequente para impulsionar a demanda, para então, após sua inércia, iniciar-se o prazo prescricional. Eis a lição da doutrina: A prescrição intercorrente conhecida no CPC/1973 estava intimamente vinculada à inércia da parte, isto é, apenas ocorria quando o credor fosse de alguma forma negligente no processo. Não é o que se depreende no novo Código. Apesar de inexistir qualquer culpa ou negligência do credor acerca da falta de bens penhoráveis, o novo CPC determina que o prazo prescricional retomará seu curso após o período de um ano de suspensão do processo. O novo Código, com efeito, ampliou a aplicação da Súmula 314 do STJ (Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente) a todas as execuções, podendo a prescrição intercorrente ser reconhecida, inclusive, no cumprimento de sentença (vide Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Não há mais, portanto, necessidade de desídia do credor para a prescrição intercorrente, cujo prazo iniciará automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão, sendo dispensável nova decisão ou intimação da parte para retomada da contagem (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas). (CRAMER, Ronaldo; UZEDA, Carolina. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.).Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2016, p. 1.303) Intime-se. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), FELIPE YUJI KATAYAMA (OAB 305306/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
6. Processo 15025596320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502559-63.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro - R.B.J. - Vistos. Designo audiência para oitiva da vítima, por meio de depoimento sem dano, o dia 28/07/2025 às 13h30. Intime-se a vítima para comparecer juntamente com seu responsável legal no Setor Técnico situado neste Fórum Criminal, à Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na data supramencionada. Intime-se o averiguado para comparecer neste Juízo na Av. Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, acompanhado de seu defensor constituído ou, na impossibilidade, para que seja assistido pela Defensoria Pública, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa na audiência supradesignada. O depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, devendo ainda ser gravado em áudio e vídeo. Ciência ao MP e DPE. Int. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
7. Processo 00011267520158260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-75.2015.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município de Ferraz de Vasconcelos e outro - Jorge Abissamra - - DBW Pavimentacao e Construcoes Ltda - - Alessandro Henrique Inacio - - AMANDA INACIO - - Marco Antonio Barros - Flavio Henrique Moraes - Josias Alves Genuino - Maria do Carmo Barbosa e outros - Ao revisar os autos, verifico que o processo tem início a partir da folha 219 (volume 1), uma vez que as folhas 01 a 219 foram tornadas em efeito devido a irregularidades na digitalização. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se ainda persiste o erro no acesso aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA (OAB 455350/SP), MARIANE DESTEFANI DE SOUZA (OAB 365079/SP), EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB 360960/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP), PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
8. Processo 10065681620188260606
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974976/SP (2025/0236549-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : REGINALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO : ALTAIR BRAGA JÚNIOR - SP316383 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SUZANO ADVOGADO : GABRIELA HADDAD SOARES - SP180575 AGRAVADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO ADVOGADOS : BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - SP082735 LUCIMARA APARECIDA MARTIN - SP124079 PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - SP034282 DENIS SOUZA DO NASCIMENTO - SP332592 BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA - SP448501 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.