Denis Souza Do Nascimento

Denis Souza Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 332592

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 83
Total de Intimações: 125
Tribunais: TJSC, TRT2, STJ, TJCE, TJSP, TJMG
Nome: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 125 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024987-05.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I F C Multimarcas Ltda - Apelado: Erilucia Paiva Clementino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO COISA MÓVEL - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DAS CLÁUSULAS DO FINANCIAMENTO - MATÉRIA QUE REFOGE À COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA EM RAZÃO DA MATÉRIA - INAPLICABILIDADE DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA “RATIONE MATERIAE” - SÚMULA Nº 158 DESTE TRIBUNAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - NÃO PREVALÊNCIA DA PREVENÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO - REMESSA DOS AUTOS À TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (25º A 36º CÂMARAS) DESTE TRIBUNAL (ART. 5º,III.14 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio de Oliveira (OAB: 88684/SP) - José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira (OAB: 392960/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001515-15.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1007493-58.2017.8.26.0020) (processo principal 1007493-58.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.S.C.S. - E.L.G.D. - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a executada o recolhimento de custas para levantamento da inclusão no cadastro de inadimplentes (fls. 66). Após, providencie a z. Serventia a exclusão. Proceda a executada aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005676-05.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.H.T.D. - I.S.C.M.S. e outro - Oficie-se a Corregedoria Geral da Justiça, conforme determinação do item 3.2 do Comunicado Conjunto nº 555/2022, solicitando a designação de data junto ao IMESC, vez que desde de 24/05/2024 o processo encontra-se aguardando agendamento da prova pericial (ofícios fls. 894/895 e 900/902). - ADV: EDMAR MARIS LESSA (OAB 85306/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA (OAB 448501/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007501-36.2024.8.26.0625 (processo principal 1002034-40.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Gustavo da Silva Pereira - Fls. 507/508: dar vista à parte requerente. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501720-81.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501720-81.2021.8.26.0004; Receptação; Apelante: DAVIDSON FELICIO GALVÃO; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003523-52.2017.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: I. da S. C. de M. de S. - Apte/Apdo: M. de S. - Apdo/Apte: A. D. da S. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: J. F. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: C. E. da S. (Incapaz) - Apelado: E. de S. P. - Vistos. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano pleiteou em suas razões recursais (fls. 409/428) a concessão do benefício da gratuidade da justiça, argumentando não ter condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. Afirmou ser entidade sem fins lucrativos que promove o atendimento à população carente do Município de Suzano e que está em situação difícil, dependendo principalmente de doações para o exercício de suas atividades. Alegou ainda que hoje encontra-se sob intervenção por parte do ente público, que por si só comprova a falta de condições financeira para suportar as custas processuais. À análise do pedido foi determinada a comprovação com documentos atuais (declaração de IRPJ, extratos bancários, balanços e balancetes, demonstrações de resultados etc.) do alegado estado de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. A fls. 557/804 a requerente apresentou documentos, sustentando que comprovam que as verbas recebidas são públicas, não dispondo de faturamento particular ou qualquer lucro que justifique a não concessão do benefício da justiça gratuita. Em razão da natureza dos documentos financeiros juntados, requereu a atribuição de segredo de justiça à presente lide. Passo à análise dos pedidos. 1.- Defiro parcialmente o pedido de atribuição de sigilo, para contemplar somente os documentos de fls. 558/804, por conterem informações financeiras sensíveis, e não toda a lide como requerido pela requerente. 2.- No mais, o pedido de justiça gratuita não comporta acolhimento. A Súmula nº 481 do STJ dispõe expressamente que Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. A hipossuficiência, quando afirmada por pessoa jurídica, deve ser comprovada simultaneamente à alegação de impossibilidade de suportar as custas inerentes à ação, lembrando que os agentes do processo devem se comportar de acordo com a boa-fé e cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, conforme os artigos 5º e 6º do CPC. No caso dos autos, em que pese a determinação de juntada de documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira tenha sido expressa quanto a necessidade de juntada de documentos atuais, a requerente se limitou a juntar extratos bancários de 2023, demonstrações de resultados e balanço patrimonial relativos a 2022. Ausente, portanto, prova atual da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, indefiro o benefício pleiteado. Assim sendo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano efetue o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB: 448501/SP) - Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) - Robson Pereira da Silva Carvalho (OAB: 259484/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009607-45.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DE BRITO DIAS JUNIOR - Assim, com relação ao sentenciado MARCELO DE BRITO DIAS JUNIOR, CPF: 382.680.908-47, MTR: 1269852-8, RG: 50075156, RJI: 203557707-09, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, ante a prisão preventiva decretada em desfavor do sentenciado, de rigor a suspensão da progressão de regime. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
Anterior Página 5 de 13 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou