Eduardo Da Cunha Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10022157820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011812-20.2024.8.26.0577 (processo principal 1002215-78.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte teor: "Vistos. Fls. 158/164: verifico que já houve homologação do acordo nos autos principais, sendo desnecessária a homologação neste incidente. Assim sendo, aguarde-se integral cumprimento do acordo. Int.." - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3. Processo 10022157820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011812-20.2024.8.26.0577 (processo principal 1002215-78.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 158/164: verifico que já houve homologação do acordo nos autos principais, sendo desnecessária a homologação neste incidente. Assim sendo, aguarde-se integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
4. Processo 15006212720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-27.2023.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. EXPEÇA-SE o solicitado na petição supra. Em se tratando de ofício, carta precatória etc, caberá à parte interessada promover o protocolo, comprovando-se nestes autos no prazo de quinze dias da expedição. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA CUNHA GOMES (OAB 332597/SP)
5. Processo 15005728320238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500572-83.2023.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado pela exequente, relativo à pesquisa de endereço atualizado do executado, certifique a zelosa serventia se tal diligência é possível por meio do sistema CRC Jud, tendo em vista que, conforme consta, a referida central tem como finalidade principal a comunicação de registros de óbito, nascimento e, eventualmente, casamento, não sendo certo, até o momento, que permita a localização de endereços atualizados. Com a certificação, tornem conclusos para análise. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO DA CUNHA GOMES (OAB 332597/SP)
6. Processo 15006256420238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500625-64.2023.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Apresente a parte interessada memória atualizada do débito, com indicação nominal do valor na petição, em até 15 dias. Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá, no mesmo prazo, promover o recolhimento das despesas para pesquisa. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO DA CUNHA GOMES (OAB 332597/SP), CAROLINA CECÍLIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 309436/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
7. Processo 10011216320178260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001121-63.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - P.M.P. - E.M.P. - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e novamente conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA CUNHA GOMES (OAB 332597/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)
8. Processo 15006212720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-27.2023.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento da diligência do oficial de justiça, de acordo com o endereço a ser diligenciado, observando-se as normas da Corregedoria do respectivo Tribunal de Justiça competente pela localidade. Caso o endereço a ser diligenciado esteja situado no Estado de São Paulo, o recolhimento deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), especialmente o Comunicado CG n. 2.346/2016, mediante a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP (FEDTJ). As guias poderão ser obtidas no site do TJSP, na aba Índices e Taxas Judiciárias | Despesas Processuais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O recolhimento inadequado ou em desconformidade com a localidade informada poderá ensejar o indeferimento do pedido ou eventual extinção do feito, por ausência de regular impulso processual. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA CUNHA GOMES (OAB 332597/SP)