Enrique Santos Pandolfelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10055428920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005542-89.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1005542-89.2025.8.26.0071; Cédula de Crédito Rural; Apelante: Municipio de Arealva; Advogado: Enrique Santos Pandolfelli (OAB: 332605/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus; Advogado: Flavio Reiff Toller (OAB: 188968/SP); Advogada: Camila Valério Ilário (OAB: 371651/SP); Advogado: Jose Carlos de Morais Filho (OAB: 145755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50068813120214047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006881-31.2021.4.04.7013/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI EXECUTADO : LUCAS ANTONIO ROSA LEITE LIMA ADVOGADO(A) : ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB SP332605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 24/06/2025 - Juntado(a) Evento 100 - 23/04/2025 - Despacho
4. Processo 10020196120228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002019-61.2022.8.26.0431 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Marlene Martins de Azevedo Besson - - Luiz Carlos Besson - Ciência às partes da certidão de fls. 568. - ADV: ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB 332605/SP), ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB 332605/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
5. Processo 10051335020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005133-50.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cleusa Lazara Caetano - Daiane Aparecida Martins - Aguarde-se manifestação ou decurso de prazo. Dilig. - ADV: ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB 332605/SP), EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP)
6. Processo 10050725820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005072-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Nunes Segura - Daniele Karina Lenharo Braga e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). PRI - ADV: NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB 318755/SP), ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB 332605/SP), ENRIQUE SANTOS PANDOLFELLI (OAB 332605/SP)
7. Processo 10211950520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021195-05.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Paulo Sergio de Barros Prado - Apelante: Maria Regina Leme Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de Arealva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 340/370) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - Valdecir Aparecido Bernal Marmol - Maria de Fátima de Souza - Cilene Aparecida Rodrigues - Higor Martins da Silva - Enrique Santos Pandolfelli (OAB: 332605/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10055428920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1005542-89.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1005542-89.2025.8.26.0071; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Apelante: Municipio de Arealva; Advogado: Enrique Santos Pandolfelli (OAB: 332605/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus; Advogado: Flavio Reiff Toller (OAB: 188968/SP); Advogada: Camila Valério Ilário (OAB: 371651/SP); Advogado: Jose Carlos de Morais Filho (OAB: 145755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.