Flavio Luciano Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00050463020178260533
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-30.2017.8.26.0533 (processo principal 1004728-98.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.P.O. - - K.P.O. - M.A.R.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FLAVIO LUCIANO DO AMARAL (OAB 332619/SP), FLAVIO LUCIANO DO AMARAL (OAB 332619/SP), ADENILSON JOSE ARAUJO (OAB 279480/SP), ADENILSON JOSE ARAUJO (OAB 279480/SP), ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 181897/SP)
3. Processo 10115853720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011585-37.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Carlos Roberto Rodrigues Junior - Apelado: Igreja Mundial do Poder de Deus - Apelado: TS1 Imobiliaria Consultoria de Imoveis Ltda - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR.LOCATÁRIA QUE DEIXOU DE TRANSFERIR A TITULARIDADE DAS CONTAS DE CONSUMO PARA SEU NOME E, DIANTE DE SUA INADIMPLÊNCIA, A DÍVIDA FOI INSCRITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO EM NOME DO LOCADOR. LOCATÁRIO QUE ESTAVA OBRIGADO A TRANSFERIR A TITULARIDADE DAS CONTAS DE CONSUMO PARA SEU NOME, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DO INÍCIO DA LOCAÇÃO. IMOBILIÁRIA QUE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEVERIA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO LOCATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA IMOBILIÁRIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA IMOBILIÁRIA.INSCRIÇÃO DE DÍVIDA EM NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, O QUE, POR SI SÓ, GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Luciano do Amaral (OAB: 332619/SP) - Carlos Araujo Ibiapino (OAB: 242286/SP) - Humberto August
4. Processo 21907626520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190762-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Diego dos Santos - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA MORA, DEFERIU LIMINAR DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. INSURGÊNCIA DO RÉU. EFEITO DEVOLUTIVO. INCONFORMISMO RESTRITO AOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. MATÉRIAS RELACIONADAS AO VALOR NECESSÁRIO PARA PURGAÇÃO DA MORA, RETOMADA DO BEM E ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS CONTRATUAIS QUE NÃO FORAM APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU E SE REFEREM AO MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSES PONTOS. LIMINAR. PARA DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO IN LIMINE, EXIGE-SE APENAS A COMPROVAÇÃO DA MORA, QUE SE DÁ MEDIANTE ENVIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O DEVEDOR, NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. HIGIDEZ DA NOTIFICAÇÃO REMETIDA PELO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS INDIADAS NA NOTIFICAÇÃO. MORA COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Luciano do Amaral (OAB: 332619/SP) - Karen Mey
5. Processo 21907626520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190762-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Diego dos Santos - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA MORA, DEFERIU LIMINAR DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. INSURGÊNCIA DO RÉU. EFEITO DEVOLUTIVO. INCONFORMISMO RESTRITO AOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. MATÉRIAS RELACIONADAS AO VALOR NECESSÁRIO PARA PURGAÇÃO DA MORA, RETOMADA DO BEM E ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS CONTRATUAIS QUE NÃO FORAM APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU E SE REFEREM AO MÉRITO DA DEMANDA. RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSES PONTOS. LIMINAR. PARA DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO IN LIMINE, EXIGE-SE APENAS A COMPROVAÇÃO DA MORA, QUE SE DÁ MEDIANTE ENVIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O DEVEDOR, NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. HIGIDEZ DA NOTIFICAÇÃO REMETIDA PELO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS INDIADAS NA NOTIFICAÇÃO. MORA COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Luciano do Amaral (OAB: 332619/SP) - Karen Mey Vasquez (OAB: 216296/SP) - 5º andar
6. Processo 10088774320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008877-43.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Daniel do Amaral - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as. Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas. Nada Mais. - ADV: FLAVIO LUCIANO DO AMARAL (OAB 332619/SP)
7. Processo 10197519720198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019751-97.2019.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Benedito do Amaral Junior - - Viviane Conceição Moura do Amaral - Vistos. Fls. 599: Defiro a tentativa de citação das corrés Vivax I e Vivax VII, nos endereços indicados a fls. 562/563. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUCIANO DO AMARAL (OAB 332619/SP), FLAVIO LUCIANO DO AMARAL (OAB 332619/SP)
8. Processo 00083436520258160170
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9254 - E-mail: tol-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008343-65.2025.8.16.0170   Vistos etc.   1. Recebo o processo na fase em que se encontra e, ratifico todos os atos até então praticados. 2. Apense-se aos autos nº 4257-85.2024.8.16.0170. 3. Deferida a denunciação da lide para a seguradora Tokyo Marine, conforme decisão de mov. 1.15, cite-se a litisdenunciada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, inciso III do CPC. 4. Em consequência suspendo o trâmite do processo por 30 (trinta) dias a fim de viabilizar a citação da litisdenunciada, findo o qual, se ainda não formalizada a citação, o processo prosseguirá apenas entre a parte autora e o denunciante. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Toledo, 23 de junho de 2025. Eugênio Giongo Juiz de Direito.