Heloisa Chubaci Bezerra De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00073913720138260297
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007391-37.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007391) - Cumprimento de sentença - Cheque - A Fundação Pio Xii Hospital de Cancer de Barretos - Vistos. Fls. 401/402: defiro, solicitando-se a Serventia o CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS do executado através do Sistema PREVJUD. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
3. Processo 00024592920198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002459-29.2019.8.26.0189 (processo principal 1008600-81.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P&P Higiene Profissional Eireli-EPP - - Montblanc Participacoes S.a. - BEATRIZ ROMCY BEZERRA DE MENEZES - - Espólio Sergio da Silva Bezerra de Menezes representado por Beatriz Romcy Bezerra de Menezes e outros - Vistos. Fls. 86/89: manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de julho de 2025. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), RENAN RODRIGUES FORTES RIBEIRO (OAB 528526/SP), RENAN RODRIGUES FORTES RIBEIRO (OAB 528526/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), RENAN RODRIGUES FORTES RIBEIRO (OAB 528526/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
4. Processo 10099874920148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009987-49.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - F.P.H.C.B. - Vistos. Diante do novel entendimento do C. STJ (EREsp 1582475), defiro o requerimento voltado à obtenção de informações sobre existência de vínculo empregatício em nome da parte executada (CPFs abaixo indicados). Neste momento não se defere a penhora de tais verbas, mas tão somente a pesquisa de salários, vencimentos, proventos da parte executada, tendo-se oportuna avaliação dos requisitos de admissibilidade da penhora. Esta decisão valerá como ofício, cabendo à parte credora providenciar o encaminhamento aos seus destinatários (Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, outros órgãos ou entidades que tenham a informação). - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
5. Processo 10005409520258110091
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000540-95.2025.8.11.0091. AUTOR: FUNDACAO PIO XII REU: DONIS KORB DE CASTRO Vistos. Trata-se de ação monitória. Pedido de gratuidade de justiça. Determinou-se a comprovação, sendo juntados os documentos de evento 194233287. É o relato do necessário. Decido. RECEBO a inicial, eis que preenchidos os requisitos legais e recolhidas as custas preliminares. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que presentes os requisitos para sua concessão. Os documentos juntados (contratos bancários), permitem o ajuizamento da demanda, nos termos do artigo 700 do CPC. Portanto, CITE-SE a parte requerida para pagamento do valor pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, se não houver pagamento ou não forem opostos embargos no mesmo prazo, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (art. 701, CPC). Fixo, desde já, honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Consigne-se que, caso a parte requerida quite o valor pleiteado, no prazo legal, ficará isenta de custas (art. 701, § 1º, CPC). CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Nova Monte Verde-MT, datado e assinado digitalmente. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito
6. Processo 10018081920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-19.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hudson Inácio de Oliveira - Nota de Cartório: Manifeste a parte autora e/ou exequente sobre o AR negativo retro juntado com a nota "Endereço Insuficiente". - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
7. Processo 15023660720188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502366-07.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - E.S.B. - - R.J.S.F. - - A.N.R.S. - - C.A.P. - - E.C.S.T. - - L.M.M. - - M.L.S. - - A.C.S.R. - - M.A.S.F. - J.M.M. - - M.G.A.R. - - F.L.E. - - J.M.J. - - O.C.S. - - S.P.S.B. - - A.J.A. - - N.O.S. e outros - Vistos. 1. Recebo os recursos de fls. 5766, 5790, 5794, pelos réus EDER DA SILVA BARBOSA, LEONARDO MATTOS MORANDI, CARLOS ALBERTO PERASSOLI e MARIA LUIZA SAMPAIO. Intime-se o Defensor para apresentar as razões de apelação. Na sequência, ao Dr. Promotor para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. 2. Recebo, igualmente, o recurso de apelação interposto a fls. 5767, pela ré ELAINE CRISTINA SOARES TOSTA, com a anotação de que as razões serão apresentadas em segundo grau. 3. FLS. 5792/5793. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa dos corréus ADRIANA NUNES RAMOS SOPRANO e RAFAEL JOSÉ SOPRANO FERNANDES. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, sobre os embargos, manifeste-se no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. 4. Fls. 5826, 5828 e 5829. Ciente. Procedam-se às atualizações necessárias no cadastro de partes. 5. Fls. 5850/5851. Trata-se de pedido formulado pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Barretos, para envio de cópia da sentença penal prolatada nestes autos, para instrução de processo administrativo intentado por CARLOS ALBERTO PERASSOLI. Uma vez demonstrada a pertinência, defiro o pedido. Encaminhe-se cópia da sentença ao endereço de e-mail informado a fls. 5850/5851, para utilização exclusiva no processo administrativo mencionado na requisição. 6. Fls. 5865/5872. Ciente da apreensão dos veículos. Int. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA 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8. Processo 10008830420158260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-04.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1000392-94.2015.8.26.0066) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - ANDRÉIA APARECIDA PACHECO - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - - Isabela de Carvalho - Processo número de ordem: 2015/000341. Vistos. Pp. 476: defiro. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente à quantia depositada nestes autos, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado de pp. 477. No mais, cumprida a determinação supra,arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP)