Jose Henrique Alves De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10028953420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002895-34.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Chaves Pimenta - Edvan Vieira de Lima - - Nathalia Rodrigues Ruiz - Vistos. Concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que se manifestem sobre o interesse na produção de provas, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso desejem, deverão apresentar rol de testemunhas, indicando de forma clara e fundamentada: (i) nome da testemunha; (ii) eventual vínculo com as partes; (iii) se presenciou os fatos; e (iv) a relevância da prova. É de inteira responsabilidade das partes garantir os meios necessários para a oitiva remota, sob pena de indeferimento da prova e eventual caracterização de litigância de má-fé. Tudo isso sem prejuízo da análise das demais questões pendentes e do eventual julgamento antecipado da lide, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FLAVIO RAMOS (OAB 465675/SP), JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP)
2. Processo 10008213720258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-37.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1503979-43.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oswaldo Leite da Silva - Diante do exposto, como a execução não foi garantida integralmente, julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Sem condenação em honorários. Prossiga-se na execução, certificando-se naquele feito, se o caso. Desnecessária a ciência da embargada, caso ainda não tenha sido chamada formalmente ao processo. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
3. Processo 00017557020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001755-70.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1014395-59.2023.8.26.0006) (processo principal 1014395-59.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Catarina da Costa Mendes - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime(m)-se, o(a/s) executado(a/s), por carta postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se, ainda, para que desocupem o imóvel, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de mandado coercitivo. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
4. Processo 10253760720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025376-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izabel Cristina Mapelli - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
5. Processo 00001661220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-12.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VALDIR REBECCHI & VANDERLEI B. RECBECCHI LTDA - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
6. Processo 10063245620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006324-56.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Multifoods Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Cite-se o requerido, via postal, no endereço cadastrado no e-saj para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados na forma doartigo 231 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
7. Processo 15039794320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503979-43.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Osvaldo Leite da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem pagamento voluntário do débito. Certifico, ainda, que nos termos do artigo 203, parágrafo4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de nova ciência ou remessa à conclusão. NADA MAIS - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
8. Processo 10406875920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040687-59.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.T.I. - M.H.I. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência, nos termos do art. 485, §4º/CPC. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP)
9. Processo 15014489720228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501448-97.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alan Cristian Henrique Ribeiro - - Carlos Henrique Barbosa da Silva - - Gabriela Peres Baracho - Vistos. Consulta de pág. 999: Intime-se a ré GABRIELA PERES BARACHO, para que informe dados bancários (agência, conta, etc) para transferência do numerário apreendido nos autos no valor de R$ 40,00, conforme comprovante de pág. 964, não podendo ser feito mediante chave pix. Servirá o presente despacho como mandado de intimação. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP)
10. Processo 10405057620248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040505-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.F.I. - Vistos. 1. Diante da maioridade da parte autora, anote-se a exclusão da atuação do Ministério Público dos presentes autos. 2. No mais, considerando a ratificação da citação do requerido (fl. 56), aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação da defesa, certificando-se em caso de inércia. 3. Em seguida, intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, observando que o pedido apresentado à fl. 57/59 será analisado em omento oportuno. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 332648/SP), ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP)