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Luiz Henrique Ferreira Da Silva

Luiz Henrique Ferreira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 332674

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 112
Total de Intimações: 141
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 141 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1009521-16.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Nelio Donzeli de Souza (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1639320/SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB: 332674/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011167-42.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.F.P.M. e outro - 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de impressão ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód. 434-1, no valor de R$ 37,02 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, consignando-se que a ordem de bloqueio reiterada para o exercício financeiro de 2025 corresponde a 3 UFESPs (R$ 111,06). 2. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006636-29.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Cristina Rubio - Marisa Lojas Varejistas Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 192/202: Anote-se. 2- Aguarde-se nos termos antes definidos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006140-97.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Luciano Martins Vilella - Banco Votorantim S.A. - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores, já tendo sido considerada nos cálculos a Condenação em 50,00% (Julgado Parcialmente Procedente): Valor TOTAL a recolher - Guia DARE-SP - Código 230-6 (valores detalhados ao final) R$ 370,20 Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008475-55.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Umberto Dressler - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003563-59.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o decurso de prazo para apresentação de embargos à execução, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014082-83.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Araujo Feitosa - Mgw Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditorios Nao-padronizados e outro - VISTOS. Fls. 78/87: Anotado. Aguarde-se, nos termos da decisão de fl. 75. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006548-88.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Ferro - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e outro - VISTOS. Fls. 119/130: Anotado. Aguarde-se, nos termos da decisão de fl. 30. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003438-35.2023.8.26.0032 (processo principal 1016611-80.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - C.S.B. - VISTOS. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a exequente CÍNTIA SCALAMBRA BOTÃO busca a satisfação das obrigações impostas à parte executada por este Juízo. A exequente pleiteia a quitação do contrato de financiamento realizado em seu nome junto ao Banco Santander ou a transferência do referido contrato para o nome dos executados, além do pagamento dos honorários sucumbenciais. Conforme se observa dos autos, a executada foi devidamente intimada da decisão de fl. 67, que fixou multa diária de R$ 200,00, limitada inicialmente a R$ 20.000,00, para o cumprimento da obrigação de fazer. Não obstante a intimação em 27/04/2024 (fl. 73), a parte executada permaneceu inerte, conforme certificado à fl. 74. A exequente, em sua petição, requer: a) A intimação da executada para pagamento do limite inicial da multa diária (R$ 20.000,00) e dos honorários sucumbenciais (R$ 995,67), conforme demonstrativo atualizado. b) Nova intimação da parte devedora para cumprir a obrigação de quitar o financiamento ou transferi-lo, sob pena de nova multa diária por descumprimento reiterado. c) A apresentação do demonstrativo de débito atualizado. Em análise à manifestação da exequente, e observando o princípio do contraditório (Código de Processo Civil, arts. 9º e 10), bem como as limitações da sentença exequenda, faz-se necessária a análise de alguns pontos. Primeiramente, no que tange à possibilidade de exigir indenização adicional por perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual, deve-se considerar a regra do artigo 416, parágrafo único, do Código Civil. Conforme o referido dispositivo legal, a indenização suplementar à cláusula penal somente é devida se expressamente convencionada. No caso em tela, o contrato (fl. 20 dos autos principais, cláusula 5ª, parágrafo único) não prevê, expressamente, a possibilidade de indenização suplementar além da cláusula penal de 30% já estipulada. Assim, em tese, a cobrança de indenização adicional por perdas e danos, além da multa contratual, encontra óbice legal. Em segundo lugar, quanto ao pedido de exclusão do nome da exequente dos órgãos de trânsito referente ao veículo objeto do contrato, com retroação à data do negócio jurídico, verifica-se a impossibilidade de acolhimento neste momento processual. A sentença exequenda, conforme fls. 27/29, limita-se a compelir a parte ré a efetuar a quitação do contrato de financiamento realizado em nome da autora junto ao Banco Santander ou a efetuar a transferência do referido contrato para seu nome, caso queira. Não há título judicial que determine a exclusão do nome da exequente dos órgãos de trânsito. Qualquer medida nesse sentido demandaria cognição exauriente e, se fosse o caso, a propositura de ação própria. Por fim, no que concerne ao pedido de execução da multa diária e dos honorários sucumbenciais, bem como a reiteração da intimação para o cumprimento da obrigação principal, estes se mostram cabíveis e necessários diante da inércia da parte executada. A multa diária tem por finalidade compelir o devedor ao cumprimento da obrigação de fazer, e o descumprimento reiterado justifica a continuidade da cominação. Diante do exposto, e em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre as considerações acima expostas, especialmente quanto à impossibilidade, em tese, de exigir indenização adicional e de determinar a exclusão do nome junto aos órgãos de trânsito, diante dos limites do título executivo judicial. Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto aos demais pedidos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009385-58.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Vistos. Págs. 309/310 e 311/312: eventual responsabilidade do réu será objeto de deliberação por ocasião da prolação da sentença. No prazo de 15 dias, promova o autor a citação da corré Tendtudo Center. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
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