Marco Antonio Antonieto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10088657420158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008865-74.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportadora JR Rio Preto Ltda - Oportunidade Comercial Ltda Me, na pessoa do sócio adm Moises Maciel Bezerra de Oliveira - Vistos. 1- Defiro a dilação de prazo requerida. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 167156/SP)
3. Processo 00047006620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004700-66.2025.8.26.0576 (processo principal 1062391-36.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Reinaldo Castanheiro Chiareli - Ante do exposto, acolho a impugnação e JULGO EXTINTO este cumprimento com fundamento no art. 485, VI do CPC, por falta de interesse processual, condição da ação para o regular desenvolvimento do processo executivo. Sem custas ou honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
4. Processo 00120068620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012006-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1033649-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Amanda Petulia Martins Mendonça - Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento da Regiao de Sao Jose do Rio Preto-cerrp - Vistos. Dispensado o recolhimento imediato da taxa de peticionamento deste CS e porque beneficiária da Justiça Gratuita a parte Autora. O valor da taxa deverá ser recolhido ao final pela parte Executada, e ressalvado ser ela também beneficiária da gratuidade processual. A partir desta, a parte requerida, intimada na pessoa de seu advogado, tem 15 dias para pagamento do débito devidamente atualizado até a data do depósito , acrescido de custas. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
5. Processo 10191125320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019112-53.2023.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Natalino Perpétuo Balbino - PHX Empreendimentos Imobiliarios - Prefeitura Municipal de Cedral e outros - Fábia Lucatto - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: MILENA SCARAMUZZA DE MUNO (OAB 180693/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), JOÃO LUCIO LUCATTO DE CAMPOS (OAB 332643/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
6. Processo 00031904620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003190-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1045152-47.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - José Carlos Antonieto - Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
7. Processo 10283812920178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028381-29.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fábia Lucatto - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), JOÃO LUCIO LUCATTO DE CAMPOS (OAB 332643/SP)
8. Processo 00150216820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015021-68.2022.8.26.0576 (processo principal 1007608-21.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivalda de Freitas da Silva Oliveira - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Págs. 159/160: vista ao executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP)