Mirele Rodrigues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15033001020238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503300-10.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: F. J. A. G. - Apelante: J. P. de B. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 190 do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mirele Rodrigues Vieira (OAB: 332697/SP) - Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) - Liberdade
3. Processo 10004143520248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000414-35.2024.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.J. - R.M.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 123. Apresente o requerido nos autos cópias de seus últimos 06 comprovantes de rendimentos, sob pena de, não o fazendo, ser deferida a quebra de sigilo bancário em seu desfavor. Intime-se. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS (OAB 496861/SP)
4. Processo 10002948120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000294-81.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angela Maria Vilela de Barros - Brasilcard Administradora de Cartao de Credito Ltda - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Serasa Experian S/A - - Boa Vista Serviços S.a. - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 05 dias, promova o andamento do presente feito (requerendo as diligências necessárias para o recebimento de seu crédito), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), NEYR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
5. Processo 00039593420248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003959-34.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luis Henrique da Silva - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Queluz/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP)
6. Processo 10055863920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005586-39.2025.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - T.L.L.S. - B.A.A.E.E.F.E. - - L.E.N. - - M.B.M.R. - M.R.V. - Vistos. Questão da intervenção da terceira nos autos já foi objeto de decisão em peças sigilosas. Decisão deve ser publicada. Aguarde-se decurso de prazo para o bloqueio on-line. Anote-se renúncia de fls. 837/840. Aguarde-se regularização da representação processual dos requeridos. Int. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP)
7. Processo 15004475420248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500447-54.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JHONATAN VIEIRA ROSA FRANÇA - - ANDRÉ FELIPE MANOEL DOS SANTOS - Vistos. Transitado em julgado, cumpra-se o V. Acórdão prolatado no feito em epígrafe, expedindo-se as competentes guias de recolhimento definitivas e encaminhando-as ao Juízo competente. Sem prejuízo, ao cálculo das penas de multa fixadas. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, que alterou o trâmite em relação à cobrança da pena de multa, certifique, a z. Serventia, se há recolhimento de fiança em favor do(s) condenado(s). Caso positivo, o valor deverá ser atualizado e abatido da quantia apurada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em não havendo fiança recolhida nos autos, certifique-se e expeça-se a(s) certidão(ões) de sentença, instruindo-a(s) conforme Resolução nº 1433/2022-PGJ/CGMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para fins de instauração da(s) ação(ões) de execução da multa penal junto ao Juízo das Execuções Criminais competente. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), THAIS HELENA MELLO BARROS (OAB 498280/SP), RAFAELA SILVEIRA MACEDO BAPTISTA (OAB 451448/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
8. Processo 00109231920255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010923-19.2025.5.15.0147 AUTOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1585797 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indefiro a tramitação pelo Juízo 100% Digital, haja vista que a reclamante não forneceu as informações exigidas pela Resolução CNJ 345/2020. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 04/11/2025 às 13h40min. A sessão será realizada na modalidade presencial. Sendo intimado do presente despacho o(a) RECLAMADO(A) FICA NOTIFICADO para participar da audiência acima designada, sob as penas do artigo 844 da CLT. Da mesma forma, o(a) reclamante, intimado do presente despacho aos cuidados do(a) advogado(a) deverá participar da audiência, sob as mesmas penalidades. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo réu dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência. Sendo pessoa jurídica, o réu deverá juntar cópia atual do estatuto constitutivo. A defesa poderá ser oral, nos termos do artigo 847 da CLT. É facultado ao reclamado estar acompanhado por advogado(a) e fazer-se substituir por preposto. A audiência visa o recebimento da DEFESA e a tentativa de CONCILIAÇÃO. As partes ficam dispensadas de trazer testemunhas pois a prova oral será realizada posteriormente. Notifique-se o(a) reclamante. Cite-se e notifique-se o(a) reclamado(a). APARECIDA/SP, 28 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA