Raul Samuel Decio Silva Donda

Processos do Advogado

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2. Processo 10001637020255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1000163-70.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: WESNEY NASCIMENTO OLIVEIRA RECLAMADO: DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ade2af6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à)  MM(a). Juiz(a) do 1º Núcleo de Justiça 4.0, Dr(a). JORGE BATALHA LEITE. São Paulo, data abaixo. LARISSA GRAU MARTINS DE OLIVEIRA   DESPACHO Considero justificada a ausência do reclamante à audiência e defiro os benefícios da justiça gratuita, isentando a parte do recolhimento das custas processuais fixadas na ata de audiência.  Certificado o trânsito, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JORGE BATALHA LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
3. Processo 10026179120235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002617-91.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: KATHLEEN BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea4f54 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, prestando as seguintes informações: ID.21b8057: Despacho liberando-se a 3ª parcela nos moldes do art.916 (R$ 4.400,00 em 29/05/2025) e determinando ao 1º reclamado que comprovasse o pagamento referente a 2ª parcela (mês de abril - R$ 4.400,00) . ID.15b8743: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento referente a 2ª parcela (mês de abril) o importe de R$ 4.400,00 em 06/06/2025, fora do prazo nos termos do art.916. ID.e39a564: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento referente 4ª parcela no importe de R$ 4.400,00 em 27/06/2025. Assim,  observada a sentença de liquidação, ID.e4f341c, as planilhas de atualização ID.e2709dd e ID.1c4b49d, procedi à conciliação de contas e apurei: Com os depósitos R$ 4.400,00 de 06/06/2025 e R$ 4.400,00 de 27/06/202525,  liquidam-se: a) R$ 8.022,81 remanescente do  crédito líquido do(a) reclamante (com 10% de multa pelo atraso do pagamento da 2ª parcela - R$ 440,00)   b) R$   777,19 parte do INSS cota reclamada Certifico que falta quitar o importe de R$ 9.634,05 em 24/07/2025: Consigno  que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.f60b90b. Anexo abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 8.022,81 remanescente do  crédito líquido do(a) reclamante   b) R$   777,19 parte do INSS cota reclamada ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 24 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante os termos da certidão supra, condeno o 1º reclamado ao pagamento da multa de 10% sobre a 2ª parcela (mês de  abril) paga em atraso nos moldes do artigo 916 do CPC. Assim, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos (R$ 8.800,00) da forma acima discriminada nas alíneas de “a” a “b”, por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes intimadas para conferência no prazo de 5(cinco) dias, em especial em relação aos valores e ao conteúdo,incluindo  todos  os  dados dele(s)  constantes,  sob pena de preclusão  quanto  a  possíveis alegações de falhas, erros  e/ou inconsistências  no(s)  documento(s). Após, aguarde-se o pagamento da 5ª parcela para novas deliberações (5ª de 6ª). Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 10026179120235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002617-91.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: KATHLEEN BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea4f54 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, prestando as seguintes informações: ID.21b8057: Despacho liberando-se a 3ª parcela nos moldes do art.916 (R$ 4.400,00 em 29/05/2025) e determinando ao 1º reclamado que comprovasse o pagamento referente a 2ª parcela (mês de abril - R$ 4.400,00) . ID.15b8743: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento referente a 2ª parcela (mês de abril) o importe de R$ 4.400,00 em 06/06/2025, fora do prazo nos termos do art.916. ID.e39a564: Manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento referente 4ª parcela no importe de R$ 4.400,00 em 27/06/2025. Assim,  observada a sentença de liquidação, ID.e4f341c, as planilhas de atualização ID.e2709dd e ID.1c4b49d, procedi à conciliação de contas e apurei: Com os depósitos R$ 4.400,00 de 06/06/2025 e R$ 4.400,00 de 27/06/202525,  liquidam-se: a) R$ 8.022,81 remanescente do  crédito líquido do(a) reclamante (com 10% de multa pelo atraso do pagamento da 2ª parcela - R$ 440,00)   b) R$   777,19 parte do INSS cota reclamada Certifico que falta quitar o importe de R$ 9.634,05 em 24/07/2025: Consigno  que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.f60b90b. Anexo abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 8.022,81 remanescente do  crédito líquido do(a) reclamante   b) R$   777,19 parte do INSS cota reclamada ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 24 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante os termos da certidão supra, condeno o 1º reclamado ao pagamento da multa de 10% sobre a 2ª parcela (mês de  abril) paga em atraso nos moldes do artigo 916 do CPC. Assim, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos (R$ 8.800,00) da forma acima discriminada nas alíneas de “a” a “b”, por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes intimadas para conferência no prazo de 5(cinco) dias, em especial em relação aos valores e ao conteúdo,incluindo  todos  os  dados dele(s)  constantes,  sob pena de preclusão  quanto  a  possíveis alegações de falhas, erros  e/ou inconsistências  no(s)  documento(s). Após, aguarde-se o pagamento da 5ª parcela para novas deliberações (5ª de 6ª). Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KATHLEEN BARROS DE OLIVEIRA
5. Processo 00102164120255030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010216-41.2025.5.03.0129 AUTOR: FLAVIO LUIZ DE JESUS SANTOS GUSTAVO RÉU: Y. F. C CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d24f414 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 25 de julho de 2025 ROBERTO MEIRELES MASCARO DESPACHO Ante a apresentação dos cálculos pelo reclamante, intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2o, art. 879/CLT, trazendo o que lhe aprouver, nos moldes do Prov. 04/00. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou a resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. POUSO ALEGRE/MG, 25 de julho de 2025. JOSIANE NUNES ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Y. F. C CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 10005207520205020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000520-75.2020.5.02.0481 RECLAMANTE: SILMARA COLASURDO RECLAMADO: LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  SILMARA COLASURDO INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000520-75.2020.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SILMARA COLASURDO Réu: LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 04": 29/07/2025 às 15:00h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 29/07/2025 às 15:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84519198143?pwd=ejFUeS9rNVdDdGozdVlaRGRIaWNPQT09 ID da reunião: 845 1919 8143 Senha de acesso: 566056          Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA COLASURDO
7. Processo 10005207520205020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000520-75.2020.5.02.0481 RECLAMANTE: SILMARA COLASURDO RECLAMADO: LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000520-75.2020.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SILMARA COLASURDO Réu: LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 04": 29/07/2025 às 15:00h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 29/07/2025 às 15:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84519198143?pwd=ejFUeS9rNVdDdGozdVlaRGRIaWNPQT09 ID da reunião: 845 1919 8143 Senha de acesso: 566056          Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN MARIA DOS SANTOS SOUZA
8. Processo 10019171820235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1001917-18.2023.5.02.0271 RECORRENTE: CRISTIAN MARTIR DOS SANTOS RECORRIDO: DARACK SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:95e5607), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN MARTIR DOS SANTOS