Katia Alves De Souza Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10930459820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093045-98.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.E.S.S. - K.C.T. - Fls.327/331: ciência à ré. - ADV: PAULA CRISTINA PEREIRA (OAB 354379/SP), RODRIGO SPINELLI (OAB 262846/SP), KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP)
3. Processo 10857397820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085739-78.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - E.R.S. - Fl. 673: ciência à parte requerente. - ADV: KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP)
4. Processo 10673903720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067390-37.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - S.T.A.S. - R.W.S. - - A.A.S. - M.E.P. - - B.E.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP), KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP), JESSICA TIEMI ITO ISHIKAWA GUSSONI (OAB 344775/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), DANIEL PRATA TENORIO DE LIMA (OAB 221949/SP), DANIEL PRATA TENORIO DE LIMA (OAB 221949/SP), ANDRE LUIZ SICILIANO (OAB 221927/SP), ALINE TROMBELLI OLIVEIRA (OAB 214079/SP)
5. Processo 10868823920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086882-39.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - A.J.S.A. - - A.C.S.A. - Vistos. Considerando que o autor desiste a prova oral (fls. 161) e tendo em vista o certificado a fls. 163, declaro encerrada a instrução. Ao MP para parecer final. Após, conclusos para a sentença. Int. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP)
6. Processo 00241890220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024189-02.2024.8.26.0002 (processo principal 1009993-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação Educacional Giangiacomo - Nome Fantasia: Colégio São Luiz de Gonzaga - Paula Cristina Pereira - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, determino desde logo o desbloqueio. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos de propriedade do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud, visando a instrumentalização de futura constrição. As informações prestadas pela DRF deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CSM nº 2.473/2018, sendo que tais peças processuais deverão ser cadastradas como documento sigiloso, cujo acesso será restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA (OAB 437029/SP), KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP), SIMONE LEITE DA SILVA (OAB 276950/SP)
7. Processo 00241890220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024189-02.2024.8.26.0002 (processo principal 1009993-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação Educacional Giangiacomo - Nome Fantasia: Colégio São Luiz de Gonzaga - Paula Cristina Pereira - Petição, documentos e decisão liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA (OAB 437029/SP), KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP), SIMONE LEITE DA SILVA (OAB 276950/SP)
8. Processo 10134397720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013439-77.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.J. - Ciência de fls. 32. - ADV: KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP)