Rodrigo Xande Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10157319220238260590
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976501/SP (2025/0239692-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GENICE ELENA AMORIM RODRIGUEZ ADVOGADO : DIEGO RAMALHO DOS SANTOS - SP383712 AGRAVADO : UPWELL CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO : RODRIGO XANDE NUNES - SP332907 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
3. Processo 00001990320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-03.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Diante do exposto, e considerando a necessidade de se garantir a efetividade da prestação jurisdicional, determino inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo da lide. Determino ainda: A citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo legal, apresente sua contestação. A manutenção do Município de Bom Jesus dos Perdões no polo passivo, por ora, até que se esclareça a responsabilidade de cada ente. Int. - ADV: RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP)
4. Processo 00058988720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005898-87.2020.8.26.0003 (processo principal 1002189-32.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque do Estado - ROBERTO XANDES NUNES - LUCIANA PADILHA MARTINS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAÍNA DE PAULA CARVALHO (OAB 187568/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP)
5. Processo 00151937120078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015193-71.2007.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Apelado: Rodrigo Xande Nunes - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela parte apelada, ora peticionante, às fls.352/353. Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP) (Procurador) - Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Causa própria) - 1° andar
6. Processo 21978687820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197868-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Antonio Carlos Domingues Correa (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - O recurso não comporta conhecimento. Pretende o recorrente, em síntese, que seja analisada a mesma matéria apresentada às fls. 245/253 (origem). No caso dos autos, verifica-se que a questão do deferimento da tutela ainda não foi analisada pelo Magistrado. Em outras palavras, verifica-se que o agravante submeteu a questão para a análise em primeiro grau, que ainda não foi apreciada, está pendente de análise. Melhor compulsando os autos de origem para análise da questão, verifica-se que a tese ventilada no presente recurso já foi requerida junto ao MM. Juízo a quo, que ainda não realizou a análise da questão do deferimento ou não da liminar. Constata-se que o agravante optou por manifestação nos autos de origem e simultaneamente interpor o recurso nesta e. Corte, em inobservância ao art. 917, § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, o agravante ainda não teve suas alegações analisadas na origem, considera-se que a parte carece de interesse recursal, pois inaceitável a supressão de instância violadora do princípio do duplo grau de jurisdição. Portanto, ausente o interesse recursal, não é caso de conhecimento do recurso. Com relação à irresignação recursal quanto à apresentação do plano de pagamento não comporta conhecimento, pois se trata de matéria não impugnável por Agravo de Instrumento. Na hipótese em apreço, o presente recurso foi interposto contra a decisão saneadora, matéria que não se enquadra em qualquer das hipóteses previstas no rol taxativo do artigo 1.015, do CPC. Acrescenta-se ainda que não se verifica o interesse recursal, tampouco a urgência na apreciação da questão. Ressalta-se ainda se o plano de pagamento já foi apresentado como pretende fazer crer o recorrente basta a informação nos autos de primeiro grau, não cabendo a apreciação por essa Instância, sob pena de supressão. Ademais, consigne-se, enfim, a possibilidade do chamado prequestionamento implícito para fins de acesso às cortes superiores, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sendo desnecessária menção explícita e exaustiva dos dispositivos tidos por violados. Entendimento esse reforçado pela redação do artigo 1.025 do Código de Processo Civil, que dispõe: Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". Ante o exposto NÃO CONHEÇO do recurso. - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Advs: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 363317/SP) - 3º andar
7. Processo 00122768520018260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012276-85.2001.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Município de Bom Jesus dos Perdões - Apelado: Mario Sussumo Ohashi - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 1999 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES EXTINÇÃO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU, À VISTA DO PEQUENO VALOR EXEQUENDO (INFERIOR A DEZ MIL REAIS) E DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR APELO MUNICIPAL ALEGANDO FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO EM LEI MUNICIPAL E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO EXTINÇÃO DE OFÍCIO REGULAMENTADA PELO TEMA 1184 DO STF E PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 (ART. 1º, § 1º), SEM EXIGÊNCIA DA OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE, QUE PODE SE MANIFESTAR EM SEDE RECURSAL CITAÇÃO REALIZADA HÁ MAIS DE UM ANO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA SENTENÇA MANTIDA APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 21978687820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197868-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000829-62.2025.8.26.0268; Empréstimo consignado; Agravante: Antonio Carlos Domingues Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Advogada: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 363317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.