Vanessa Miniaci

Processos do Advogado

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2. Processo 10036992620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-26.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fátima Maria Francato Guarnieri - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CAPORALI BORBA (OAB 508518/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
3. Processo 10025185120248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002518-51.2024.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida da Rosa Miniaci - - Gustavo Henrique Caetano Guarnieri - Vistos. 1- A parte autora pleiteia pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper - CNJ). A base de dados do SNIPER atualmente é limitada aos dados oferecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitindo identificar apenas o registro de helicópteros, jatinhos e outras aeronaves dos devedores existindo um convenio com o Tribunal Marítimo permitindo a pesquisa de embarcações, o que não se justifica em processos que tramitam pelos Juizados Especiais Cíveis dado seu valor de alçada. É certo que a pesquisa pelo sistema Sniper fornece algumas informações que não apenas as mencionadas acima. Contudo, tais dados podem ser obtidos em outras bases de dados de bens como Infojud, Renajud, Sisbajud, Arisp, dentre outras. Desta maneira, alterando posicionamento anterior e considerando que atualmente a pesquisa pelo Sniper é inócua INDEFIRO a realização desta pesquisa. 2- Deferi a pesquisa pelo sistema Sisbajud, repetindo-se a ordem por trinta dias, até o limite do crédito (fls. 119 - R$ 20.175,18), conforme cópias que seguem em anexo. Havendo bloqueio de valores, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. Sobrevindo negativa a pesquisa, tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de fls. 114/118. 3- Por fim, defiro a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes nos termos do artigo 782, §3° do CPC. Int. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
4. Processo 00790527520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079052-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1021240-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Hosp Serv Participações Societárias Ltda. - Fl. 499: última decisão. Fl. 504: mantenho a decisão; aguarde-se o resultado do AI 2196933-38.2025.8.26.0000. Int. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), DÉBORA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 15356RN/), DÉBORA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 15356RN/), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP)
5. Processo 10008322320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-23.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Millenium Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. - Agrocrm Sistemas de Gestao Ltda, na pessoa do seu sócio Luciano Custódio Junqueira - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
6. Processo 30072973420138260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3007297-34.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - DIOM IMPLANTES CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE " 08 DE ABRIL " - CON 08 - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Fls. 762/763: Dê-se ciência. Certifique a serventia a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas, cujos recolhimentos não foram comprovados nos autos. Em caso negativo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), ADRIANA FRANCO DA SILVA (OAB 132700/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), MARÍLIA BERNARDI ALVES BEZERRA SCARDUA (OAB 288824/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), VALQUIRIA AMALIA ALÓ (OAB 93571/SP), PATRÍCIA HELENA MODESTO (OAB 316051/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), JOSÉ GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB 143715/MG), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/MG), CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB 106197/MG), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 114892/MG)
7. Processo 21969333820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196933-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Fernando Pereira - Agravado: Hosp Serv Participações Societárias Ltda - Interessado: Nannini e Quintero Advogados Associados - Vistos. Aprecio o pedido no impedimento ocasional do Ilustre Desembargador NATAN ZELINSCHI ARRUDA, em razão de afastamento regulamentar (art. 70 do RITJSP). Em juízo de admissibilidade, é possível constatar que o agravante pleiteou o benefício da gratuidade judiciária, sem apresentar qualquer documento que justificasse o deferimento da benesse. Assim, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE o agravante, para que, no prazo de 05 dias, apresente os documentos abaixo mencionados, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada: a) extratos bancários de contas-correntes e aplicações financeiras dos últimos 03 meses, que deverão conter a descrição da conta, da agência e, principalmente, da titularidade. Ressalto, que prints de tela de celular não serão aceitos para tal fim; b) faturas completas de cartões de crédito dos últimos 03 meses; e c) declarações de imposto de renda, com os respectivos recibos de entrega à Secretaria da Receita Federal, anos-base 2022, 2023 e 2024. Decorrido o prazo, tornem conclusos para nova deliberação, inclusive a respeito do pedido de efeito suspensivo ou para o próprio julgamento do recurso. Int. - Advs: Luiz Fernando Pereira (OAB: 142670/SP) - Sergio Quintero (OAB: 135680/SP) - Vanessa Miniaci (OAB: 332914/SP) - Debora Souza de Oliveira (OAB: 15356/RN) - 4º Andar
8. Processo 10079491520188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007949-15.2018.8.26.0362 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Vanessa Miniaci - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao MP. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)