Rafael Vieira Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00084299320088260189
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008429-93.2008.8.26.0189 (189.01.2008.008429) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bim e Bim Ltda - - Osvaldo Bim - - Cirlene de Toledo Bim e outros - Banco Bradesco S.A. - José Antonio Costa - Bim Incorporadora e Empreeendementos Imobiliáriso Ltda Mec - Vistos. Fls. 540: concedo o prazo improrrogável de 5 dias para juntada da certidão de óbito faltante. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 28 de julho de 2025. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 272682/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 272682/SP)
3. Processo 00037274520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003727-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1006319-79.2023.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Leandro Barbuio Careno - - Heloisa Careno Gonzalez - - Heitor Careno Gonzalez - - Analu Lopes Careno - - Luciano dos Santos Careno - - Renato dos Santos Careno - - Juliana dos Santos Careno Gonzalez - - Pantanal Participações e Administração Ltda. - - Santiago Fernandópolis Participações Ltda. e outros - Vistos. Fls. 964: ciente. Após a preclusão da decisão, arquivem-se (61615) Intimem-se. Fernandopolis, 26 de julho de 2025. - ADV: FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), MARCELO HENRIQUE NOSSA (OAB 276089/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
4. Processo 22302121520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2230212-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Milena Barbosa de Souza - Agravante: Leticia de Paula Oliveira - Agravante: Juliana Maria Pereira Sabino - Agravante: Nathalia Gimenez Amaral - Agravada: Valdete Aparecida Zanini Magalhães - Interessado: Município de Fernandópolis - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por Milena Barbosa de Souza e outros contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, que em mandado de segurança impetrado contra ato da Secretária Municipal de Educação do Município de Fernandópolis, Sra. Valdete Aparecida Zanini Magalhães, indeferiu o pedido liminar. Em síntese, as agravantes alegam que a Ordem de Serviço nº 0001/2025 alterou significativamente, de forma arbitrária e abrupta, a rotina dos serviços prestados pelas nutricionistas do Município, fato que acarretou danos irreparáveis e desnecessários às servidoras. Assim, buscam a concessão do pedido liminar com o objetivo de afastar prejuízos patrimoniais e à saúde física e mental, ante a possibilidade de desenvolvimento de Síndrome de Burnout, pois as atuais condições de trabalho têm causado estresse crônico, resultado da indefinição trazida pelas múltiplas lotações do local de trabalho das servidoras. Narram que a medida trouxe exaustão física e mental, ausência de intervalos adequados e falta de suporte organizacional, colocando em perigo imediato a integridade psíquica das servidoras, que poderão demandar longos períodos de tratamento e afastamento. Ao final, postulam a concessão da antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Ordem de Serviço nº 001/2025 SME (fls. 46-47 autos digitais em primeiro grau), garantindo a manutenção das condições de trabalho previamente estabelecidas até o julgamento final do mandado de segurança. Em análise sumária, conforme bem fundamentado pelo magistrado de primeira instância, o mandado de segurança possui rito célere e não se vislumbra nos autos a urgência alegada a ensejar a concessão da liminar sem a oitiva da autoridade coatora. Entendo necessário se estabelecer o contraditório para melhor analisar a questão dos autos, razão pela qual indefiro a antecipação da tutela recursal até a análise do mérito do agravo pela Turma julgadora, pois ausentes perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Oficie-se ao Juízo de origem para informar a presente decisão. Intime-se a autoridade coatora para apresentar contraminuta. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP) - Rafael Vieira Menezes (OAB: 332926/SP) - Lavynia Bizzoto Zaparoli (OAB: 453275/SP) - Douglas Lanini Gandolfi (OAB: 389561/SP) - 1° andar
5. Processo 10063197920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006319-79.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Incabrás Industria e Comercio de Móveis Ltda - - Francisco José Careno - - Santim Careno - - Santiago Fernandópolis Participações Ltda. - - Pantanal Participações e Administração Ltda. - - Juliana dos Santos Careno Gonzalez - - Luciano dos Santos Careno - - Analu Lopes Careno - - Heitor Careno Gonzalez - - Leandro Barbuio Careno - - Renato dos Santos Careno - - Heloisa Careno Gonzalez e outro - Vistos. Fls. 1967: ciente. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 1951/1953, aguardando-se manifestação do exequente, conforme determinado. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de julho de 2025. - ADV: FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), FABIANO NAKAMOTO (OAB 51493/PR), LARISSA ROSA MIRINEL NAKAMOTO (OAB 64806/PR), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), SIMONE RODRIGUES FONSECA (OAB 295747/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), FABIANO NAKAMOTO (OAB 356074/SP), MARCELO HENRIQUE NOSSA (OAB 276089/SP)
6. Processo 22302121520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2230212-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Milena Barbosa de Souza - Agravante: Leticia de Paula Oliveira - Agravante: Juliana Maria Pereira Sabino - Agravante: Nathalia Gimenez Amaral - Agravada: Valdete Aparecida Zanini Magalhães - Interessado: Município de Fernandópolis - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Advs: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP) - Rafael Vieira Menezes (OAB: 332926/SP) - Lavynia Bizzoto Zaparoli (OAB: 453275/SP) - Douglas Lanini Gandolfi (OAB: 389561/SP) - 1° andar
7. Processo 10028505420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002850-54.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R3 Transportes Ltda - SERASA EXPERIAN - - SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 285/292: ciente. Prossiga-se nos termos da sentença retro. Intimem-se. Fernandopolis, 28 de julho de 2025. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES (OAB 81751/MG)
8. Processo 10041920320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004192-03.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Pedro da Silva Siqueira - German Fire Elétrica e Hidráulica Ltda. - Vistos. Fls. 124/128 [petição da parte exequente]: Aguarde-se pelo prazo de quinze dias para recursos voluntários contra a Decisão de fls. 115/116, observando-se a contagem pela publicação de fls. 118/120. Decorrido o prazo, com certidão, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: RAFAEL ALARCON SAMPAIO (OAB 479304/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP)