Eduardo Amador Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 10032588520208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-85.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jacical Distribuidora de Cimento e Cal Ltda - Ferro Velho São Paulo - - Josê Carla Bueno - Autos nº 2020/001137. Vistos. 1. Certifique a serventia o decurso do prazo concedido à impugnante para, se o caso, ratificar a existência de tratativas visando a composição amigável. 2. Fl(s). 520 (petição da exequente). Embora faça menção, não foi juntada "guia via AR". Ciência ao exequente. Considerada a informação do exequente de que as partes estão em tratativas de acordo e que o valor bloqueado nos autos seria utilizado como "entrada", aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
3. Processo 15020506720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502050-67.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - Finda a audiência de apresentação, o Ilustre Defensor sai devidamente intimado do prazo de 03 (três) dias para apresentação da defesa escrita. Com a juntada da defesa escrita, conclusos para designação da audiência em continuação. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
4. Processo 15020506720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502050-67.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - Finda a audiência de apresentação, o Ilustre Defensor sai devidamente intimado do prazo de 03 (três) dias para apresentação da defesa escrita. Com a juntada da defesa escrita, conclusos para designação da audiência em continuação. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
5. Processo 10048173820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-38.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sirley Rosa da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Fls. 113/114: ciente da renúncia do mandato da patrona do requerido. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo e certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 102/107. Intime-se. Jales, 07 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 15020506720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502050-67.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência em continuação para o dia 14 de janeiro de 2026, às 16h40min. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
7. Processo 50028257020214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002825-70.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AMADOR BRAZ - SP332992 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.
8. Processo 00248816920178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024881-69.2017.8.26.0576 (processo principal 4006933-85.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vânia Lúcia Zara e outros - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias." - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)