Fabio Donizete Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10611394520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061139-45.2024.8.26.0114 - Dúvida - Registro de Imóveis - Adriana Aparecida Quilicone Burdin - Autos nº 2025/000021. Vistos. Manifeste-se a requerida sobre fls. 123/131. Após, voltem conclusos para sentença. Int. Campinas, 14 de julho de 2025. - ADV: FABIO DONIZETE SILVA (OAB 333007/SP)
3. Processo 40031880820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003188-08.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 10/07/2025.
4. Processo 00063355320228160160
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Maringá FORO REGIONAL DE SARANDI Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Av. Dom Pedro, I, n. 114, Jd. Independência II - Fone: (44) 3259-6781   Processo:   0006335-53.2022.8.16.0160 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$6.229,91 Exequente(s):   STÊNIO APARECIDO BARELA Executado(s):   SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA SENTENÇA Ante o cumprimento voluntário da sentença, estando o credor satisfeito com o valor pago, JULGO EXTINTO O PROCESSO (art. 924, inciso II, Código de Processo Civil/2015). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Proceda-se à baixa, levantamentos e anotações pertinentes. Comprovada a quitação das verbas, arquivem-se os autos. Sarandi, datado e assinado digitalmente. ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS - Juíza de Direito
5. Processo 00106717720185150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010671-77.2018.5.15.0012 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
6. Processo 10335070520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033507-05.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Débora Cristina Aguiar - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - desacolheram o reexame necessário, v. u. - AÇÃO ORDINARIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA LICENÇA-PRÊMIO RECEBIMENTO EM PECÚNIA ADMISSIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM VIRTUDE DA PASSAGEM PARA INATIVIDADE DIREITO INDENIZATÓRIO DA SERVIDORA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO SE LOCUPLETE INDEVIDAMENTE DO TRABALHO DELA NO PERÍODO EM QUE DEVERIA ESTAR AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES, MAS PRESTOU SERVIÇOS VERBA INDENIZATÓRIA QUE NÃO SOFRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME O ENUNCIADO DA SÚMULA 136, DO STJ PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Donizete Silva (OAB: 333007/SP) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00097946220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009794-62.2021.8.26.0114 (processo principal 1007992-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Daniel de Souza Bernardino - - Maria de Fátima Luzia de Souza Bernardino - - Fábio de Souza Bernardino - - Mariana de Souza Bernardino - Claudio Linares Junior - Fl. 527. Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se seu respectivo julgamento ou pedido de informações. Fl. 541/542. Ciência quanto ao indeferimento do efeito suspensivo. Aguarde-se o resultado definitivo do recurso. - ADV: SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 161341/SP), FABIO DONIZETE SILVA (OAB 333007/SP), FABIO DONIZETE SILVA (OAB 333007/SP), RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206838/SP), SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 161341/SP), FABIO DONIZETE SILVA (OAB 333007/SP), SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 161341/SP), SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 161341/SP), FABIO DONIZETE SILVA (OAB 333007/SP)
8. Processo 10335070520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1033507-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033507-05.2024.8.26.0224; Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Débora Cristina Aguiar; Advogado: Fabio Donizete Silva (OAB: 333007/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.