Helen Trinta Corcci

Processos do Advogado

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2. Processo 00114142320235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0011414-23.2023.5.15.0106 AUTOR: CHRISTIAN DIAS FERREIRA RÉU: ROUTE 15 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0b57f proferido nos autos. DESPACHO Determino a inclusão do(s) nome(s) da(s) executadas no BNDT e SERASA, caso já não tenham sido incluídos. Diante da inclusão nesses sistemas, considero desnecessário o protesto da dívida, por atingida a finalidade da medida, que é negativar o nome dos devedores. Conforme disposto no Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho, o exequente deverá ser intimado para, em até 10 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ficando expressamente advertido de que, em não o fazendo, será iniciado o prazo prescricional. No silêncio, e na forma do parágrafo único do referido artigo, o processo deve ser sobrestado, pelo prazo de 2 anos,  aguardando-se o prazo prescricional, conforme Art. 11 - A, da CLT.   SAO CARLOS/SP, 29 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROUTE 15 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA
3. Processo 00104359320255150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROCESSO: ATOrd 0010435-93.2025.5.15.0008 AUTOR: SERGIO RICARDO MERCHAN GIMENES RÉU: JAIRO CESAR CATHARINO 36836444863 Ficam V. Sa. intimadas do agendamento da perícia médica conforme  ID. 761bfc9: data 29 de agosto (sexta-feira), as 14 horas Rua MaestroJoão Seppe, 799 - Jardim Paraiso, São Carlos - SP. Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO MERCHAN GIMENES
4. Processo 00104359320255150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROCESSO: ATOrd 0010435-93.2025.5.15.0008 AUTOR: SERGIO RICARDO MERCHAN GIMENES RÉU: JAIRO CESAR CATHARINO 36836444863 Ficam V. Sa. intimadas do agendamento da perícia médica conforme  ID. 761bfc9: data 29 de agosto (sexta-feira), as 14 horas Rua MaestroJoão Seppe, 799 - Jardim Paraiso, São Carlos - SP. Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO CESAR CATHARINO 36836444863
5. Processo 10012953620255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001295-36.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R. DE CAMARGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 773683c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. THAIS VIANA OLIVEIRA   DESPACHO   ID. 4155941:   Requer a 1ª reclamada R. DE CAMARGO que seja deferida a participação de modo telepresencial à Audiência Una designada para 04/08/2025 às 10:40. Argumenta que preposto, advogada e testemunha residem em Ibaté/SP. Subsidiariamente, requer que as audiências dos processos 1001295-36.2025.5.02.0604 e 1001294-51.2025.5.02.0604 sejam realizadas no mesmo dia, por se tratar da mesma reclamada. Pois bem. Primeiramente, é de se ressaltar que o reclamante já apresentou oposição à adoção do Juízo 100% Digital, bem como à remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, conforme manifestação de ID. d986526. Assim, o feito deverá prosseguir nesta 4ª VTSP-ZL. E, nos termos do art. 375 do CPC, de acordo com a experiência deste Juízo, as audiências telepresenciais são realizadas em ambientes precários e, na maioria das vezes, exatamente, a parte que requerer a audiência telepresencial não possui condições tecnológicas, não tem pacote de internet suficiente, necessário para realização de uma instrução processual adequada. Além disso, verifica-se inexperiência no manuseio dos aparatos tecnológicos, tanto das partes, dos advogados, bem como das testemunhas, ocasionando inúmeros atrasos na pauta de audiência e redesignações por motivos diversos (falhas de conexão, não conseguem se conectar por áudio ou vídeo). Já, em relação a estrutura da Vara, também existem problemas de áudio, porque o som do juiz(a) tem que ficar “mutado” para não ter microfonia com o do(a) secretário(a) audiência, sem contar, os dias de chuva em que a internet/conexão do Fórum é instável, considerando ainda a queda de energia local. Portanto, a audiência presencial é mais segura em todos os sentidos, pois confere ao julgador a colheita de prova oral, evitando fraudes no recebimento/orientação e informações simultâneas por mensagem de WhatsApp, preservando a incomunicabilidade, garantindo a concentração dos atos processuais, imediatidade, economia e celeridade processual para as partes. Reforço que, nos processos em trâmite nesta 4ª Vara do Trabalho, as audiências são realizadas apenas presencialmente, consoante já esclarecido no despacho de ID. d5e1c27. Esta decisão aliás está em consonância com o explanado pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho DORA MARIA DA COSTA, proferida na decisão da CONSULTA ADMINISTRATIVA 0000077-85.2023.2.00.0500, pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como da orientação no julgamento do PCA nº 0002260-11-2022-2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme exaustivamente motivado, as audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade para o seu deferimento, nos termos do art. 3º da Resolução no 354/2020 do CNJ, não sendo o caso dos autos. Diante do exposto, mantenho a Audiência Una designada para 04/08/2025 às 10:40, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. Consigne-se ainda que a patrona poderá substabelecer poderes, como habitualmente fazem outros advogados. No tocante ao requerimento para que as audiências dos processos 1001295-36.2025.5.02.0604 e 1001294-51.2025.5.02.0604 sejam realizadas no mesmo dia, também não há nada a deferir, ressaltando não há privilégios nem tampouco qualquer favorecimento no que diz respeito a agendamento específico por pedido de escritório de advocacia/reclamada. Ademais, esclareça-se que os processos em comento são de pautas de Juízes diferentes, o que impossibilita que sejam inseridos na pauta de audiências de um mesmo dia. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R. DE CAMARGO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA
6. Processo 10012953620255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001295-36.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R. DE CAMARGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 773683c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. THAIS VIANA OLIVEIRA   DESPACHO   ID. 4155941:   Requer a 1ª reclamada R. DE CAMARGO que seja deferida a participação de modo telepresencial à Audiência Una designada para 04/08/2025 às 10:40. Argumenta que preposto, advogada e testemunha residem em Ibaté/SP. Subsidiariamente, requer que as audiências dos processos 1001295-36.2025.5.02.0604 e 1001294-51.2025.5.02.0604 sejam realizadas no mesmo dia, por se tratar da mesma reclamada. Pois bem. Primeiramente, é de se ressaltar que o reclamante já apresentou oposição à adoção do Juízo 100% Digital, bem como à remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, conforme manifestação de ID. d986526. Assim, o feito deverá prosseguir nesta 4ª VTSP-ZL. E, nos termos do art. 375 do CPC, de acordo com a experiência deste Juízo, as audiências telepresenciais são realizadas em ambientes precários e, na maioria das vezes, exatamente, a parte que requerer a audiência telepresencial não possui condições tecnológicas, não tem pacote de internet suficiente, necessário para realização de uma instrução processual adequada. Além disso, verifica-se inexperiência no manuseio dos aparatos tecnológicos, tanto das partes, dos advogados, bem como das testemunhas, ocasionando inúmeros atrasos na pauta de audiência e redesignações por motivos diversos (falhas de conexão, não conseguem se conectar por áudio ou vídeo). Já, em relação a estrutura da Vara, também existem problemas de áudio, porque o som do juiz(a) tem que ficar “mutado” para não ter microfonia com o do(a) secretário(a) audiência, sem contar, os dias de chuva em que a internet/conexão do Fórum é instável, considerando ainda a queda de energia local. Portanto, a audiência presencial é mais segura em todos os sentidos, pois confere ao julgador a colheita de prova oral, evitando fraudes no recebimento/orientação e informações simultâneas por mensagem de WhatsApp, preservando a incomunicabilidade, garantindo a concentração dos atos processuais, imediatidade, economia e celeridade processual para as partes. Reforço que, nos processos em trâmite nesta 4ª Vara do Trabalho, as audiências são realizadas apenas presencialmente, consoante já esclarecido no despacho de ID. d5e1c27. Esta decisão aliás está em consonância com o explanado pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho DORA MARIA DA COSTA, proferida na decisão da CONSULTA ADMINISTRATIVA 0000077-85.2023.2.00.0500, pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como da orientação no julgamento do PCA nº 0002260-11-2022-2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme exaustivamente motivado, as audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade para o seu deferimento, nos termos do art. 3º da Resolução no 354/2020 do CNJ, não sendo o caso dos autos. Diante do exposto, mantenho a Audiência Una designada para 04/08/2025 às 10:40, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. Consigne-se ainda que a patrona poderá substabelecer poderes, como habitualmente fazem outros advogados. No tocante ao requerimento para que as audiências dos processos 1001295-36.2025.5.02.0604 e 1001294-51.2025.5.02.0604 sejam realizadas no mesmo dia, também não há nada a deferir, ressaltando não há privilégios nem tampouco qualquer favorecimento no que diz respeito a agendamento específico por pedido de escritório de advocacia/reclamada. Ademais, esclareça-se que os processos em comento são de pautas de Juízes diferentes, o que impossibilita que sejam inseridos na pauta de audiências de um mesmo dia. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
7. Processo 10005059020198260233
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000505-90.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.C.C.L. e outros - R.D.C. - Em cumprimento à r. determinação de fl. 541, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 464/468, observando o Formulário MLE juntado às fls. 473. No mais, fica a parte exequente intimada a informar acerca da satisfação do débito, se o caso, ou manifestar em termos de prosseguimento, juntando o cálculo atualizado do débito remanescente. - ADV: ROSICLÉIA OLIVEIRA LOMES (OAB 499944/SP), JESSICA THAIS DE LIMA (OAB 391998/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
8. Processo 00113556420255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS HTE 0011355-64.2025.5.15.0106 REQUERENTES: JOSILENE DA CONCEICAO REQUERENTES: MARKA FLORESTAL COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d294b8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que as partes em nenhum momento estiveram presentes neste Juízo, pois não foram realizadas audiências nestes autos, e que têm o dever de comparecer em Juízo quando intimadas para tanto, inclusive para inquirição pelo juiz sobre os fatos da causa (artigos 139, VIII, do CPC, e 765 e 848 da CLT), com fundamento no artigo 3.º, §1.º, IV, do Provimento GP-CR n.º 1/2023 do TRT da 15.ª Região, determino o comparecimento das partes em audiência telepresencial para ratificação do acordo e esclarecimentos, que designo para o dia 19 de agosto de 2025 às 11h40min, a qual será realizada com a utilização da ferramenta eletrônica Google Zoom. Ficam as partes desde já cientes, por meio de seus advogados, de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 855-D da CLT e 485, IV, § 3º, do CPC. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a citada audiência basta acessar o link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4945755474?pwd=WjVjbnp4NXhwL01tTUZVc0d3R0phdz09 (id. da reunião: 4945755474; e senha da reunião: 458949), o qual somente estará em funcionamento por ocasião da realização da audiência e não será encaminhado com antecedência por correspondência eletrônica para as partes e advogados. Intime-se as partes por meio de seus advogados. SAO CARLOS/SP, 28 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENE DA CONCEICAO