Idelaine Castilho De Campos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004259020238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-90.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.G.S.S. - S.R.A. - 1) Expeça-se MLE, conforme formulário de fls. 1021. 2) Nada mais havendo, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), ANDERSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 480894/SP)
3. Processo 10004523920248260523
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000452-39.2024.8.26.0523 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salesópolis - Recorrente: Rubens Miguel Costa da Silva - Recorrido: Reginaldo Benedito de Faria de Souza - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO VERBAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DE R$ 12.000,00, VALOR REMANESCENTE DA COMPRA DE UM VEÍCULO SIENA, ACORDADO VERBALMENTE POR R$ 38.000,00. O RÉU PAGOU APENAS R$ 26.000,00, ALEGANDO QUITAÇÃO PELO ÚLTIMO VALOR PAGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM ANALISAR A (I) VALIDADE DO CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, (II) COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PARCIAL E A INADIMPLÊNCIA DO RÉU E (III) A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO VALOR REMANESCENTE.III. RAZÕES DE DECIDIRA TESTEMUNHA EDSON FRANCISCO DA SILVA, QUE PARTICIPOU DO NEGÓCIO, CONFIRMOU QUE O RÉU ADQUIRIU O VEÍCULO SIENA DO AUTOR POR R$ 38.000,00, MAS PAGOU APENAS R$ 26.000,00. EDSON TAMBÉM ADQUIRIU UM VEÍCULO CAPTIVA DO RÉU E EFETUOU PARTE DOS PAGAMENTOS AO AUTOR, MAS O RÉU NÃO REPASSOU OS VALORES DEVIDOS. A PROVA TESTEMUNHAL E OS ELEMENTOS DOS AUTOS COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DO RÉU, QUE ABRIU MÃO DE PARTE DO VALOR DA ALIENAÇÃO DE SEU VEÍCULO, CAUSANDO A INADIMPLÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO DESPROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: 1. VALIDADE DO CONTRATO VERBAL DE COMPRA. 2. A INADIMPLÊNCIA DO RÉU FOI COMPROVADA PELAS PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 227, P.U.; CPC, ART. 444; LEI 9.099/95, ART. 55. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP) - Idelaine Castilho de Campos Silva (OAB: 333033/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10010135320185020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001013-53.2018.5.02.0374 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300462100000271895813?instancia=2
5. Processo 00006341820198260523
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-18.2019.8.26.0523 (processo principal 0000601-09.2011.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Márcia Aparecida do Prado Curi - Eric Gomes Curi - Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. - ADV: VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), BRUNA ROBERTA GOMES DA SILVA (OAB 411957/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
6. Processo 10001383020238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000138-30.2023.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salesópolis - Apelante: Fernanda Marcondes Pinto - Apelante: Fernando Donizeti da Cruz - Apelado: Sebastião do Espirito Santo - Vistos. Para análise da capacidade financeira dos apelantes, especialmente considerando o disposto em fls. 277/279, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, ante o pedido de gratuidade judiciária formulado em apelação, cada parte deverá apresentar: (i) Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (IRPF); (ii) Balanço contábil da empresa da apelante Fernanda Fernanda Marcondes Pinto Transportes ME ou prova do encerramento da empresa, se o caso; (iii) Certidão emitida pelo Banco Central (obtida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), onde conste as relações bancárias de cada apelante; (iv) Extrato dos últimos três meses de todas as contas bancárias que constem ativas na certidão emitida. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Jefferson de Oliveira (OAB: 168919/SP) - Idelaine Castilho de Campos Silva (OAB: 333033/SP) - 4º andar
7. Processo 10001467520218260523
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-75.2021.8.26.0523 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Antônio do Prado - Comprove o beneficiado o cumprimento do TCRA firmado. - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
8. Processo 00007594520038260523
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-45.2003.8.26.0523 (523.01.2003.000759) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Rural - Agrícola/Pecuário - Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Anibal Santos de Faria - Nildar Cardoso - Pesquisa juntada nos autos, manifeste-se a requerente, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de seguimento. - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)