Joabson De Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10192659120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019265-91.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Q.Z. - Esclareço que o acordo referido na petição não foi juntado aos autos. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)
3. Processo 00264646220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026464-62.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Joabson de Araujo da Silva - VISTOS. Melhor compulsando os autos, o pedido de renúncia formulado às fls.39 dos autos do Cumprimento de Sentença (R$ 30.372,25) para data base de 2025, diverge da data base da planilha homologada às fls. 09/11 dos autos do Cumprimento de Sentença, qual seja, para o ano base de 2024 (01/09/2024). Neste sentido, com efeito, o valor cadastrado no presente (R$ 30.372,25) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano de 2024 (R$ 28.972,50), devendo ser requisitado por meio de precatório. Abra-se vista ao exequente para que diga, no prazo de 30 (trinta) dias, se pretende renunciar ao valor excedente ou requisitará o seu crédito por meio de precatório. Optando pela renúncia, apresente o Termo de Renúncia, devidamente assinado pelo(a) credor(a), ou Procuração com poderes especiais para renunciar. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)
4. Processo 10030313920254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003031-39.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANO ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA - SP333040 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANO ALMEIDA DA SILVA JOABSON DE ARAUJO DA SILVA - (OAB: SP333040) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
5. Processo 10098343220148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009834-32.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ALEXSANDRO GONÇALVES DOS SANTOS - MILTON LOPES DA SILVA - Vistos. Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas e acoste aos autos a cópia do extrato atualizado da conta atrelada a estes autos. Após, tornem conclusos. No mais, para apreciação do pleiteado à fl. 502, deverá o credor apresentar a memória atualizada do seu crédito. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANA YUKIE OTANI (OAB 210930/SP), CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN (OAB 197031/SP), JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)
6. Processo 10303784420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030378-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Israel Justo Pimentel - Projeto Imobiliário e 69 Ltda. e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos e os REJEITO, mantendo a sentença tal como lançada. Por fim, considerando que os embargos de declaração foram opostos fora das hipóteses legais, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, tendo nítido caráter infringente, por via de consequência, devem ser considerados protelatórios. Desta feita, condeno a embargante ao pagamento de multa no valor de 1% (um por cento) do valor da causa, conforme artigo 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
7. Processo 00264646220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026464-62.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Joabson de Araujo da Silva - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)
8. Processo 10534847420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053484-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson Silva Santos - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)