João Henrique De Oliveira Lopes

João Henrique De Oliveira Lopes

Número da OAB: OAB/SP 333043

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009596-93.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dávila Participações Ltda - Ordem nº 2023/001900 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem se remanesce o interesse na produção de prova oral, arrolando testemunhas, se o caso, e esclarecendo acerca da pertinência e necessidade da oitiva, sob pena de preclusão. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverão apresentar seus róis de testemunhas, contado da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, cujo rol deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) e, ainda, o endereço de e-mail de cada testemunha arrolada para envio do convite virtual às mesmas e respectiva intimação, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência/encerramento da instrução. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012650-33.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dávila Participações Ltda - Ordem nº 2024/002231 Vistos. Fls. 431/446: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de quinze dias. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito. Intime-se. Piracicaba, 23 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009471-45.2023.8.26.0451 (processo principal 1018143-30.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cd – Construções e Incorporações Ltda. - Vistos. Fls. 369/371: defiro o requerido, providenciando a serventia. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010996-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Industrial / Mercantil - Drogal Farmacêutica Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela Requerente, alegando violação aos direitos exclusivos decorrentes do registro da marca "DROGAL" perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob o processo nº 906605512. A Requerente sustenta que a Requerida estaria utilizando indevidamente logomarca similar à sua marca registrada, configurando concorrência desleal nos termos do artigo 195, inciso III, da Lei nº 9.279/96. Requer a tutela de urgência para fins de que a Requerida seja compelida a se abster de usar a logomarca identidade visual e demais materiais que violem os direitos exclusivos da Rede Drogal, incluindo sua remoção de quaisquer meios físicos ou digitais, de modo que não haja qualquer identidade/semelhança com marca da Requerente. Decido. Analisando detidamente os elementos probatórios apresentados nos autos, constato que não restaram suficientemente demonstrados os requisitos à concessão da tutela de urgência prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, posto não haver indícios suficientes de violação a logomarca ou identidade visual que viole os direitos exclusivos da requerente. Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Servirá esta, assinada digitalmente, como mandado, caso necessário. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003940-12.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1001551-82.2022.8.26.0533) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.R.P. - E.B.R. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. 1506 indicando eventual novo endereço. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), YÁSKARA DAKIL CABRAL (OAB 173701/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA (OAB 399698/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027541-72.2007.8.26.0451 (451.01.2007.027541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Remição - Paulo Dair Tabai - - Judite Marcelino Tabai - Construtora e Incorporadora Imobiliaria Ivan Montebello - Antonio Ivan Pereira Montebelo - - ANDRÉ DOS SANTOS - Fls. 1.148: Defiro nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"), pelo período de 30 dias. Após o recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário, observando o valor atualizado informado. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), FERNANDO CESAR BARBOSA (OAB 288735/SP), LIGIA FERNANDES MARQUES (OAB 306854/SP), GUSTAVO SIMIÃO DE SOUZA (OAB 316473/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), REGINA BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025440-20.2018.8.26.0114 (processo principal 0077983-44.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erika Lellis - Hospital Santa Edwiges - - Aldo Rogerio Siqueira - - D.L.C.L. - - A.U.A.P.A.F. e outros - C.C. - Autos nº 2011/002582. Vistos. Ante a sentença de fls.408 e o pagamento das custas finais, nada resta mais a ser deliberado. Dessa forma, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: ANDREA APARECIDA MEDEIROS (OAB 152183/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), EVERTON MARCELO FERREIRA (OAB 262631/SP), ANDREA APARECIDA MEDEIROS (OAB 152183/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES (OAB 300845/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019982-51.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirelli Hillbruner - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2024 deste Juízo, expeço ofício para consulta de endereços da(s) parte(s) passiva(s) junto aos órgãos públicos, autarquias e/ou empresas privadas, devendo a parte autora providenciar seu encaminhamento, ainda que beneficiária da justiça gratuita, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004897-83.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Tadeu Pedroso Xavier - Sâmor - Promoções Artísticas S/s Ltda - - Organização Estrela Som e outro - Fls. 187/188: Esgotadas as possibilidades de localização pessoal e considerando o prazo pelo qual já se arrasta a demanda, defiro a citação do corréu Valter Pereira de Oliveira ME por edital. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para publicação no DJE e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, quando disponível, dispensada a publicação em jornal local, salvo as exceções previstas no artigo 259, CPC. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, providencie o cartório todo o necessário para a citação editalícia. Intimem-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ALINE MESSIAS (OAB 460966/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP), MARCELO HATSURO TAKAHASHI (OAB 412081/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002412-06.2023.8.26.0451/01 - Precatório - Repetição de indébito - Construpira Engenharia e Construções Ltda - Ordem nº 2020/021844 Vistos. Os valores foram transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo. Assim, digam as parte em cinco dias. Intime-se. Piracicaba, 12 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP)
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