Lucas Holtz De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 22116660920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211666-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1000913-33.2020.8.26.0270; Alimentos; Agravante: D. A. M.; Advogado: Lucas Holtz de Freitas (OAB: 333072/SP); Agravado: A. S. de O. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Aparecida Joazeiro Rodrigues (OAB: 469346/SP); Agravado: E. A. de O. C. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Aparecida Joazeiro Rodrigues (OAB: 469346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00015004120134036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001500-41.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: NELSON NEVES GONCALVES EXEQUENTE: LUCAS HOLTZ DE FREITAS, RENATA HOLTZ DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA HOLTZ DE FREITAS - SP345875 Advogados do(a) REPRESENTANTE: LUCAS HOLTZ DE FREITAS - SP333072, RENATA HOLTZ DE FREITAS - SP345875 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HOLTZ DE FREITAS - SP333072 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em cumprimento à determinação de id 359402131 para, querendo, apresentar os cálculos de liquidação, juntou a ré os valores consoante id 361683315. Intimadas as partes autoras para ciência e manifestação sobre os cálculos apresentados, impugnaram em id 363137480 os cálculos por entenderem que a data DIB utilizada no cálculo do INSS fora incorreta, apresentando novo cálculo. Assim, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre as alegações de id 363137480. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da ré, remetam-se os autos conclusos. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00110457520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0011045-75.2024.5.15.0047 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA RÉU: ELIO RODRIGUES PLENS (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9d4b6 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id 6222503: Ciência às partes da data e horário da realização da perícia técnica. ITAPEVA/SP, 11 de julho de 2025. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIO RODRIGUES PLENS
5. Processo 00110457520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0011045-75.2024.5.15.0047 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA RÉU: ELIO RODRIGUES PLENS (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9d4b6 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id 6222503: Ciência às partes da data e horário da realização da perícia técnica. ITAPEVA/SP, 11 de julho de 2025. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA
6. Processo 00013996420228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001399-64.2022.8.26.0270 (processo principal 1003782-32.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.D.A. - - L.C.A.J. - - D.A.D. - Manifeste-se a parte acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB 333072/SP), LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB 333072/SP), LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB 333072/SP)
7. Processo 00110457520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0011045-75.2024.5.15.0047 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA RÉU: ELIO RODRIGUES PLENS (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c006a36 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista a controvérsia no tocante à insalubridade alegada, impõe-se a realização de perícia nas dependências da ré, na Fazenda Maria Estela (provavelmente na cidade de Itapeva). Nomeado(a) como perito(a) o(a) Dr(a). EDERSON SILVA CAMPOS Fica desde já deferido o acompanhamento da diligência pelas partes e seus patronos. Faculto às partes a apresentação de QUESITOS, bem como indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias corridos. No mesmo prazo supra as deverão as partes informar os endereços eletrônicos e telefones nos quais requerem ser notificadas da perícia. Caberá ao Sr. Perito ora nomeado peticionar nos autos e indicar dia, hora, local e a documentação necessária para a perícia. A secretaria da Vara fará a intimação às partes.  O laudo pericial deverá ser juntado aos autos até 22/08/2025. Independentemente de intimações, poderão as partes, querendo, apresentar nos autos suas impugnações ao laudo no prazo de 5 dias corridos, contados da data supra. Após o prazo supra, independentemente de intimação, deverá o Sr. Perito, responder às impugnações e/ou quesitos suplementares e apresentar a conclusão dos trabalhos (em documento único), ciente de que o prazo para tanto é de no máximo 5 dias corridos antes da audiência de instrução. Para prosseguimento fica designada audiência de INSTRUÇÃO, no formato PRESENCIAL, para 16/09/2025 às 10h30, ocasião em que as partes deverão comparecer no prédio da vara para depor, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ressalto que eventual pedido de redesignação por ausência de testemunhas convidadas somente será deferido se apresentada prova escrita do convite. Outrossim, esclareço que será permitida a oitiva de eventuais testemunhas que residam em outra jurisdição, de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM, através do link abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82726518754?pwd=alljSkVHZTlhUWJyRnpCbktDQTlBUT09 ID da reunião: 827 2651 8754 - Senha de acesso: 515975 Caberá ao advogado interessado fornecer os dados de acesso à plataforma ZOOM, à testemunha residente em outra jurisdição. Dessa forma poderá ser por mim ouvida à distância, eliminando-se a necessidade de carta precatória inquiritória, e consequentemente otimizando-se o trâmite processual. Intimem-se as partes, por seus patronos. Notifique-se o perito. ITAPEVA/SP, 03 de julho de 2025 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA
8. Processo 00110457520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0011045-75.2024.5.15.0047 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA RÉU: ELIO RODRIGUES PLENS (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c006a36 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista a controvérsia no tocante à insalubridade alegada, impõe-se a realização de perícia nas dependências da ré, na Fazenda Maria Estela (provavelmente na cidade de Itapeva). Nomeado(a) como perito(a) o(a) Dr(a). EDERSON SILVA CAMPOS Fica desde já deferido o acompanhamento da diligência pelas partes e seus patronos. Faculto às partes a apresentação de QUESITOS, bem como indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias corridos. No mesmo prazo supra as deverão as partes informar os endereços eletrônicos e telefones nos quais requerem ser notificadas da perícia. Caberá ao Sr. Perito ora nomeado peticionar nos autos e indicar dia, hora, local e a documentação necessária para a perícia. A secretaria da Vara fará a intimação às partes.  O laudo pericial deverá ser juntado aos autos até 22/08/2025. Independentemente de intimações, poderão as partes, querendo, apresentar nos autos suas impugnações ao laudo no prazo de 5 dias corridos, contados da data supra. Após o prazo supra, independentemente de intimação, deverá o Sr. Perito, responder às impugnações e/ou quesitos suplementares e apresentar a conclusão dos trabalhos (em documento único), ciente de que o prazo para tanto é de no máximo 5 dias corridos antes da audiência de instrução. Para prosseguimento fica designada audiência de INSTRUÇÃO, no formato PRESENCIAL, para 16/09/2025 às 10h30, ocasião em que as partes deverão comparecer no prédio da vara para depor, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ressalto que eventual pedido de redesignação por ausência de testemunhas convidadas somente será deferido se apresentada prova escrita do convite. Outrossim, esclareço que será permitida a oitiva de eventuais testemunhas que residam em outra jurisdição, de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM, através do link abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82726518754?pwd=alljSkVHZTlhUWJyRnpCbktDQTlBUT09 ID da reunião: 827 2651 8754 - Senha de acesso: 515975 Caberá ao advogado interessado fornecer os dados de acesso à plataforma ZOOM, à testemunha residente em outra jurisdição. Dessa forma poderá ser por mim ouvida à distância, eliminando-se a necessidade de carta precatória inquiritória, e consequentemente otimizando-se o trâmite processual. Intimem-se as partes, por seus patronos. Notifique-se o perito. ITAPEVA/SP, 03 de julho de 2025 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIO RODRIGUES PLENS