Luciano Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 50013035420254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001303-54.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: CACILDA MARIA CARDOSO DE CRISTO LEITE Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO RAMOS - SP333075 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aceito a redistribuição do presente feito. Retifique a secretaria a autuação para constar também no polo passivo o Banco Bradesco. Vistas às partes da redistribuição do feito a este Juizado Especial, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de seus últimos requerimentos. Decorrido o prazo, sem requerimento, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
2. Processo 10006653520258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000665-35.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon de Oliveira Gonçalves - Vistos A parte interessada foi intimada para providenciar o andamento do feito, no intuito de suprir as falhas nele existentes que o impediam de prosseguir, mas deixou transcorrer in albis o prazo assinalado de conformidade com a certidão retro. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil e no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA esta ação requerida por Ramon de Oliveira Gonçalves contra Valquiria Duarte de Lima. Nos termos do art. 51, VI, §1º da Lei nº 9.099/95: "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se, desde logo, os depositários. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações de praxe, arquivem-se. PIC. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
3. Processo 10008887320248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-73.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Marlon Juliano Ferreira Adorno - Vistos. Com o fito de possibilitar o adequado deslinde das questões postas à apreciação, proceda o autor à materialização do conteúdo audiovisual reproduzido por meio do link inserido à fl. 14, em seguida, efetuando o depósito de 2 (duas) cópias da mídia (uma das cópias ficará armazenada em cartório e a outra ficará disponível para retirada pelo demandado) junto ao Ofício Judicial. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão em caso de eventual perecimento do arquivo. Defluído o lapso temporal fixado, à conclusão para saneamento do feito ou prolação de sentença. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
4. Processo 10013645420248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001364-54.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Rodrigo Henrique Conceição - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada instaurar, se for o caso, o incidente para o trâmite do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. O processo tramitará no formato digital e a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, observando-se o seguinte: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 2-) Para o caso de futuros peticionamentos, deverão os procuradores das partes atentarem-se ao adequado direcionamento da petição, que deverá ocorrer dentro do incidente de cumprimento de sentença, indicando-se o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3-) Especificamente para o caso de obrigação de fazer consistente em apostilamento de título a favor de servidor público, esta obrigação deverá ser executada primeiramente (a fim de que se estabeleça o termo final dos cálculos de liquidação), para, só depois disso, ter início a execução da obrigação de pagar quantia certa. 4-) Cumprida a obrigação de fazer, ou não existindo esse tipo de obrigação, terá início, se for o caso, a execução da obrigação de pagar quantia certa, cujo requerimento deverá ser instruído com o competente demonstrativo do débito atualizado, ficando dispensada a juntada de outras peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019); 5-) Nos processos contra a Fazenda Pública e demais entes públicos, a planilha dos cálculos deverá ser individualizada para cada exequente (em havendo pluralidade) e compreender, inclusive, se for o caso, os descontos legais destinados à saúde e à contribuição previdenciária, bem como, se for o caso, a discriminação separada dos honorários de sucumbência. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB 466075/SP)
5. Processo 10000091520248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-15.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA - Fortress Garantidora S/A e outro - Para expedição dos atos citatórios (cartas e/ou mandados), providencie o autor/requerente/exequente o recolhimento das custas necessárias para citação de todos os réus/requeridos/executados. As informações sobre custas podem ser obtidas no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: WILLIAM OLIVEIRA LOPES (OAB 418190/SP), LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
6. Processo 15003234020208260030
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500323-40.2020.8.26.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS CORDEIRO BACIL - Ciência às partes acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, os autos subirão conclusos. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
7. Processo 00010200720198260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-07.2019.8.26.0472 (processo principal 1001292-18.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jeferson Donizete Leopoldo Balbino - Paulo C. Pereira Veículos Me - Vistos. Fls.404 : Considerando que houve a adjudicação do bem penhorado as fls.69, conforme Auto de Adjudicação as fls.86, com entrega do bem adjudicado as fls.99 e consultando o sistema RENAJUD, inexiste restrição por determinação judicial emanada destes autos, conforme extrato que segue, determino à z.Serventia a baixa no cadastro de penhora do referido bem. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. e Dil. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP)
8. Processo 10066451920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006645-19.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B. - Vistos. Requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
9. Processo 00061051820128260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006105-18.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006105) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Joao Paulo Bernardes dos Santos Ceramica - - Joao Paulo Bernardes dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o processo já foi suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de nova suspensão nestes termos, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente (art. 921, § 4º, CPC). Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos, provisoriamente, aguardando-se a manifestação da parte interessada ou a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DÉBORA KELLY ZAMPROGNO DE OLIVEIRA (OAB 332154/SP)
10. Processo 00011788820238260030
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001178-88.2023.8.26.0030 (processo principal 1500323-40.2020.8.26.0030) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS CORDEIRO BACIL - Vistos. Trata-se incidente de insanidade mental do acusado JOSIAS CORDEIRO BACIL. Realizada a perícia, o laudo foi juntado as fls. 62/69, que ora homologo. Traslade-se cópia para os autos principais intimando-se a defesa naqueles autos e arquivando-se estes. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)