Caio Henrique Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00025688720228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002568-87.2022.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Claudio Aparecido Silvério Junior - Recorrido: Fagner Roberto Prioli - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP) - Caio Henrique Pedroso (OAB: 333344/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10026590720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002659-07.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Roberto Andrecciolli - - Maria Aparecida Xavier Andrecciolli - No prazo de 15 dias sob pena de extinção: (i) atribuam os autores valor à causa; (ii) juntem cópia do memorial descritivo do imóvel. - ADV: CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP)
4. Processo 00249866820128260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024986-68.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024986) - Divórcio Consensual - Dissolução - W.N. - - S.A.A.N. - Vistos. Defiro o pedido retro, expedindo-se o necessário. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), TALITA ORMELEZI (OAB 280838/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP)
5. Processo 10039170620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003917-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Sedmak Moretto Curi - - Pedro Lupo Curi - Vistos. Retro regularizado. Embora a opção do(a) autor(a) pela não designação de audiência de conciliação, há previsão legal para sua realização na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis, independente de pedido ou recusa da parte, não se aplicando nesse particular o disposto no Código de Processo Civil. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designo audiência de conciliação e contestação para o dia 27/10/2025 às 16:25h. Cite-se e intime-se o réu. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Nesta hipótese deverá ser apresentada em formato PDF, limitado a 900 KB. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. As partes e advogados poderão participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú, jaujec@tjsp.jus.br. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intimem-se. QRCode: - ADV: CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP)
6. Processo 00003866420258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-64.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001630-50.2021.8.26.0063) (processo principal 1001630-50.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Pedro Porta - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - I9 Obras Eireli e outro - Nota de cartório: aguarda-se manifestação do requerente quanto à impugnação apresentada. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP), WALKIRIA ANGELA VITORINO SYLLOS (OAB 195919/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP)
7. Processo 10117802820168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011780-28.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Cristina da Silva - Emilia Pereira da Silva - - Rosimeire da Silva Gomes Santana - - Dinamarque Pereira da Silva Gimenez - - Maria Julia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Concedo mais 15 (quinze) dias de prazo, para a parte inventariante retificar as declarações, nos termos da decisão de fls. 194. Sem prejuízo, concedo mais 15 (quinze) dias de prazo para que os cônjuges das herdeiras compareçam em cartório para firmar o termo de renúncia, conforme determinado às fls. 194. Decorrido o prazo sem a iniciativa, intime-se pessoalmente a parte inventariante para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo, nos termos do art. 622, inciso II, do CPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), MARIA EUGÊNIA PADILHA FOGAGNOLO (OAB 461316/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP)
8. Processo 10014814520178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001481-45.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Andrey da Silva Ramos - - Isabelle de Oliveira Daltin - Hospital Unimed de Botucatu - Açai da Barra, Fascci & Cia Ltda - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP)