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Processos do Advogado

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2. Processo 00103126620155030142
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010312-66.2015.5.03.0142 AUTOR: ANDRE SALLES MOREIRA DE ALMEIDA RÉU: MANPOWER STAFFING LTDA. E OUTROS (3) ATO ORDINATÓRIO   Destinatário: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.   De ordem do MM. Juiz(a) da 5a Vara do Trabalho de Betim/MG, nos termos do disposto no §4º, art. 203, do CPC/2015,  fica intimado para ciência do comprovante de Id 3e9dd9b. BETIM/MG, 10 de julho de 2025. LINA FAGUNDES DE MATTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
3. Processo 10001684320225020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000168-43.2022.5.02.0386 RECLAMANTE: IVANILDE APARECIDA DE JESUS RECLAMADO: HAPPY STAR MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a411192 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA.   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo comum de 5 dias, nos termos do disposto no parágrafo 7º, do artigo 54, do Provimento GP/CR 13/06 (Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2ª Região). Após, retorne conclusos para arquivamento.   OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDE APARECIDA DE JESUS
4. Processo 10001684320225020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000168-43.2022.5.02.0386 RECLAMANTE: IVANILDE APARECIDA DE JESUS RECLAMADO: HAPPY STAR MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a411192 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA.   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo comum de 5 dias, nos termos do disposto no parágrafo 7º, do artigo 54, do Provimento GP/CR 13/06 (Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2ª Região). Após, retorne conclusos para arquivamento.   OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HC SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. - COOPTEVENTOS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE EVENTOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - HAPPY STAR MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA
5. Processo 00001447220245060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000144-72.2024.5.06.0023 RECLAMANTE: CLETO MEDEIROS NETO RECLAMADO: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5188e47 proferido nos autos.                            DESPACHO   Renove-se a intimação à executada SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME para que apresente o rol de alunos matriculados em sua instituição, com respectivos valores das mensalidades e forma de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00, além de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções penais cabíveis à hipótese. Prazo: 15 dias. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME
6. Processo 00000560520225060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000056-05.2022.5.06.0023 RECLAMANTE: SILVANA MACEDO LOPES RECLAMADO: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a20d8c8 proferido nos autos.                                    DESPACHO   Ante a certidão de id 5900dd2 e considerando que restaram sem êxito os atos executórios determinados nos presentes autos, notifique-se a parte exequente, por intermédio de seu (sua) advogado(a), para indicar meios concretos e distintos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias.Apresentada manifestação no prazo acima concedido, voltem os autos conclusos.Na ausência de manifestação, a execução será suspensa por 01 (um mês), nos termos do art. 921, III, do CPC, sem a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 1º, do CPC). Nessa hipótese, o feito permanecerá no fluxo de sobrestamento, pelo motivo “execução frustrada”.Decorrido o prazo de suspensão da execução (1 mês) sem qualquer manifestação, logo no dia seguinte, fica ciente a parte exequente que terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, independentemente de nova notificação.Findo o prazo do item anterior sem manifestação, intime-se a parte interessada de sua inércia, assim como do decurso da prescrição intercorrente (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/07/2018). Desde já fica a parte advertida de que a renovação das ferramentas já requeridas, e que não surtiram efeitos, sem qualquer subsídio e/ou dado novo, não será permitida, autorizando-se o arquivamento definitivo do feito, com baixa e movimento no PJE em sentença de extinção da execução. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MACEDO LOPES
7. Processo 00109295620235030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010929-56.2023.5.03.0009 AUTOR: AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES RÉU: CURUPIRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba0d555 proferida nos autos. IL - J Diante do acordo homologado na ata de audiência de ID 7f53b0b, libere-se, a partir do depósito recursal efetuado à disposição deste Juízo na conta judicial 3200123565831, por  CURUPIRA S.A, CNPJ: 04.413.729/0001-40, no valor original de R$12.000,00, em 20/03/2024, o valor de R$1.782,76 para pagamento à exequente (CPF: 072.743.656-22), bem como o valor de R$491,66, para pagamento ao procurador da exequente (minuta de acordo de Id 6e47a5f), por meio de transferência para a conta do escritório de seu procurador (procuração e substabelecimento de Ids 86ceec3 e 3d71de6), conforme dados abaixo: Titular: BARCELOS E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 30.358.160/0001-78 Banco: INTER - 077 Agência: 0001 Conta: 21.315.074-3 Determino, ainda, o recolhimento das contribuições previdenciárias, a partir da mesma conta judicial, observando os dados abaixo: 1 - Contribuições previdenciárias: 1.1 - Valor: R$1.746,09 1.2 - CNPJ do Empregador: 04.413.729/0001-40 1.3 -  Guia DARF com o código 6092 Por medida de celeridade e economia processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, do qual uma via deverá ser encaminhada ao Banco do Brasil  S/A (psojudicial5711@bb.com.br; age1615@bb.com.br) para cumprimento imediato da ordem, devendo o respectivo comprovante ser enviado a este Juízo no prazo de 5 dias. Solicitamos os bons préstimos de que a resposta ao presente ofício seja encaminhada ao endereço de e-mail varabh9@trt3.jus.br. Cientifiquem-se as partes do inteiro teor deste despacho. Após a liberação dos valores e porque devidamente cumprido o acordo, façam-se os devidos lançamentos e libere-se eventual saldo remanescente para a executada, caso não seja constatada outra execução em seu desfavor, em trâmite perante este Juízo, que esteja pendente de pagamento (inteligência do parágrafo 1º do art. 15 da Resolução Conjunta GP/GCR n. 136, de 27 de janeiro de 2020). BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES
8. Processo 00109295620235030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010929-56.2023.5.03.0009 AUTOR: AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES RÉU: CURUPIRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba0d555 proferida nos autos. IL - J Diante do acordo homologado na ata de audiência de ID 7f53b0b, libere-se, a partir do depósito recursal efetuado à disposição deste Juízo na conta judicial 3200123565831, por  CURUPIRA S.A, CNPJ: 04.413.729/0001-40, no valor original de R$12.000,00, em 20/03/2024, o valor de R$1.782,76 para pagamento à exequente (CPF: 072.743.656-22), bem como o valor de R$491,66, para pagamento ao procurador da exequente (minuta de acordo de Id 6e47a5f), por meio de transferência para a conta do escritório de seu procurador (procuração e substabelecimento de Ids 86ceec3 e 3d71de6), conforme dados abaixo: Titular: BARCELOS E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 30.358.160/0001-78 Banco: INTER - 077 Agência: 0001 Conta: 21.315.074-3 Determino, ainda, o recolhimento das contribuições previdenciárias, a partir da mesma conta judicial, observando os dados abaixo: 1 - Contribuições previdenciárias: 1.1 - Valor: R$1.746,09 1.2 - CNPJ do Empregador: 04.413.729/0001-40 1.3 -  Guia DARF com o código 6092 Por medida de celeridade e economia processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, do qual uma via deverá ser encaminhada ao Banco do Brasil  S/A (psojudicial5711@bb.com.br; age1615@bb.com.br) para cumprimento imediato da ordem, devendo o respectivo comprovante ser enviado a este Juízo no prazo de 5 dias. Solicitamos os bons préstimos de que a resposta ao presente ofício seja encaminhada ao endereço de e-mail varabh9@trt3.jus.br. Cientifiquem-se as partes do inteiro teor deste despacho. Após a liberação dos valores e porque devidamente cumprido o acordo, façam-se os devidos lançamentos e libere-se eventual saldo remanescente para a executada, caso não seja constatada outra execução em seu desfavor, em trâmite perante este Juízo, que esteja pendente de pagamento (inteligência do parágrafo 1º do art. 15 da Resolução Conjunta GP/GCR n. 136, de 27 de janeiro de 2020). BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CURUPIRA S.A