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Processos do Advogado

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2. Processo 00106612220215180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS ATOrd 0010661-22.2021.5.18.0181 AUTOR: IVANA CRISTINA DE BRITO COSTA RÉU: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d017c3 proferida nos autos. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o saldo existente nas contas judiciais (ID. a70b594), oriundos dos bloqueios de valores efetivados em contas bancárias de titularidade dos Executados (ID. 5d2fbde, ID. ac465ed, ID. 68b7fd2, ID. 9fc33b9 e ID. 9d4642b) e da terceira interessada PRINCIPIA EDUCACAO SECURITIZADORA II S.A (ID. 00214cd) é suficiente para a garantia integral da execução, assim sendo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença dos Embargos de Terceiro nº 0010903-73.2024.5.18.0181, sobrestando-se os autos, utilizando-se a movimentação “suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo”. Intimem-se. SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 08 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA - CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES - BRAS EDUCACIONAL LTDA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO - FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA - ME - NUCLEO GESTAO EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME - SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S/C LTDA - EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME - CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA - SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME - BRASDADOS ADMINISTRACAO LTDA - ME
3. Processo 00106612220215180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS ATOrd 0010661-22.2021.5.18.0181 AUTOR: IVANA CRISTINA DE BRITO COSTA RÉU: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d017c3 proferida nos autos. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o saldo existente nas contas judiciais (ID. a70b594), oriundos dos bloqueios de valores efetivados em contas bancárias de titularidade dos Executados (ID. 5d2fbde, ID. ac465ed, ID. 68b7fd2, ID. 9fc33b9 e ID. 9d4642b) e da terceira interessada PRINCIPIA EDUCACAO SECURITIZADORA II S.A (ID. 00214cd) é suficiente para a garantia integral da execução, assim sendo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença dos Embargos de Terceiro nº 0010903-73.2024.5.18.0181, sobrestando-se os autos, utilizando-se a movimentação “suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo”. Intimem-se. SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 08 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IVANA CRISTINA DE BRITO COSTA
4. Processo 00106612220215180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS ATOrd 0010661-22.2021.5.18.0181 AUTOR: IVANA CRISTINA DE BRITO COSTA RÉU: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d017c3 proferida nos autos. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o saldo existente nas contas judiciais (ID. a70b594), oriundos dos bloqueios de valores efetivados em contas bancárias de titularidade dos Executados (ID. 5d2fbde, ID. ac465ed, ID. 68b7fd2, ID. 9fc33b9 e ID. 9d4642b) e da terceira interessada PRINCIPIA EDUCACAO SECURITIZADORA II S.A (ID. 00214cd) é suficiente para a garantia integral da execução, assim sendo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença dos Embargos de Terceiro nº 0010903-73.2024.5.18.0181, sobrestando-se os autos, utilizando-se a movimentação “suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo”. Intimem-se. SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 08 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
5. Processo 00200579220225040111
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN ROT 0020057-92.2022.5.04.0111 RECORRENTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR E OUTROS (7) RECORRIDO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d018c5f proferido nos autos. ROT - 0020057-92.2022.5.04.0111   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     RS PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N2 NETBRA DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA - N2S DISTRIBUIDORA DE CREDITOS TELEFONICOS LTDA - TIM S A - LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR - N2 DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA. - GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - TENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA
6. Processo 00200579220225040111
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN ROT 0020057-92.2022.5.04.0111 RECORRENTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR E OUTROS (7) RECORRIDO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d018c5f proferido nos autos. ROT - 0020057-92.2022.5.04.0111   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     RS PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA - N2S DISTRIBUIDORA DE CREDITOS TELEFONICOS LTDA - TENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA - N2 NETBRA DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA - TIM S A - N2 DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA. - LUIZ ALBERTO RODRIGUES CLAVIJO JUNIOR
7. Processo 00102475320235180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS HTE 0010247-53.2023.5.18.0181 REQUERENTES: LIA BORGES LEAO BAZAGA REQUERENTES: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8dc12 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o saldo existente nas contas judiciais (ID. d7ee21f), oriundos dos bloqueios de valores efetivados em contas bancárias de titularidade do Executado CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA (ID. c1dd519, ID. 3c50616 e ID. afb459a) é suficiente para a garantia da execução das contribuições previdenciárias e custas, assim sendo, intime-se o referido Executado para se manifestar nos termos do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo legal para oposição de eventuais embargos, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, mediante guias próprias. Comprovados os recolhimentos de costume, nada mais havendo, transfira-se eventual saldo remanescente para outra execução em desfavor do Executado CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA, em observância ao disposto no artigo 241 do PGC/2025. Após, atualize-se a planilha de cálculos de ID. ef4f3e8 deduzindo-se os valores recolhidos e sobrestem-se os autos, utilizando-se a movimentação “suspenso o processo por falência ou recuperação judicial” onde deverão permanecer até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada, com fulcro no artigo 200, §1º do PGC/2025 e em observância aos termos do artigo 126 do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023).  SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 08 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
8. Processo 00102458320235180181
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS HTE 0010245-83.2023.5.18.0181 REQUERENTES: CRISTIANE KARLA CAETANO FERNANDES REQUERENTES: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b71dd3 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o saldo existente nas contas judiciais (ID. 99d916b), oriundos dos bloqueios de valores efetivados em contas bancárias de titularidade do Executado CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA (ID. 851280c, ID. ab074c, ID. 3a7ef10 e ID. d2cdd5a) é suficiente para a garantia da execução das contribuições previdenciárias e custas, assim sendo, intime-se o referido Executado para se manifestar nos termos do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo legal para oposição de eventuais embargos, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, mediante guias próprias. Comprovados os recolhimentos de costume, nada mais havendo, transfira-se eventual saldo remanescente para outra execução em desfavor do Executado CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA, em observância ao disposto no artigo 241 do PGC/2025. Após, atualize-se a planilha de cálculos de ID. b631904 deduzindo-se os valores recolhidos e sobrestem-se os autos, utilizando-se a movimentação “suspenso o processo por falência ou recuperação judicial” onde deverão permanecer até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada, com fulcro no artigo 200, §1º do PGC/2025 e em observância aos termos do artigo 126 do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023).  SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 08 de julho de 2025. CESAR SILVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA