Lucas De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10097736820228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009773-68.2022.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Fls. 270: Considerando a concordância do co-executado JEFERSON CARLOS PEREIRA acerca dos bloqueios, determino a imediata transferência do valor de R$2.293,30 (fls. 253 e 254) para conta judicial à disposição do juízo, providenciando a Serventia o protocolo junto ao sistema SISBAJUD. Com a transferência, defiro o levantamento pela parte exequente, com acréscimos, do valor transferido, devendo ser apresentado o respectivo formulário MLE. Com o formulário, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca do bloqueio de R$976,49 (fls. 260/261) em relação à co-executada NAIARA CRISTINA ARMANDO PEREIRA, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP)
3. Processo 00031003620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003100-36.2025.8.26.0438 (processo principal 1002599-41.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius de Oliveira Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES para, querendo, manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP), LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP)
4. Processo 00122791520148260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012279-15.2014.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Ermelindo Dal Santo - - Ermelindo Dal Santo Transporte ME - Autos nº 2020/000165. Vistos. A presente Execução Fiscal deve ser extinta nos termos do § 1º, do art. 1º da Resolução nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), senão vejamos: a) o valor atribuído à causa é inferior a R$ 10.000,00 (fls. 1 e atualizado em fl. 321); b) o feito encontra-se sem movimentação útil há mais de 1 ano - entenda-se sem avanço no sentido de se localizar bens penhoráveis. Nesses termos e diante do quanto decidido no Tema nº 1184, do Supremo Tribunal Federal e da Resolução nº 547, de 22/02/2024, do Conselho Nacional da Justiça - CNJ, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no art. 1º da Lei nº 6.830/80, c.c. o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da fundamentação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP), ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
5. Processo 10025994120208260438
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-41.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Vinicius de Oliveira Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES e outro - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP), LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP)
6. Processo 01086008919995150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0108600-89.1999.5.15.0105 : JOSE PEREIRA LEITE IRMAO E OUTROS (78) : METALDUR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f9830e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A reclamada manifestou-se concordando expressamente com o uso dos valores bloqueados para quitação do feito, garantindo integralmente a execução. Embora não tenha sido possível efetuar o pagamento ao espólio de Jose Vitor Saraiva de Albuquerque, é certo que há valor depositado nesta cumulação garantindo também tal execução reunida, de modo que resta cumprida a obrigação financeira da reclamada, motivo pelo qual JULGO EXTINTA esta execução coletiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e estendo os efeitos da extinção a todos os processos nela reunidos. À exceção deste processo piloto e do processo 0121000-67.2001.5.15.0105, os demais autos físicos reunidos poderão ser remetidos ao arquivo. Providencie a secretaria a apuração dos valores depositados no processo, devendo ficar destacado o montante reservado para quitação do processo 0121000-67.2001.5.15.0105. Expeçam-se alvarás para os recolhimentos das verbas acessórias relacionadas no Id 349f83f, utilizando-se o crédito da conta judicial CEF 1189/042/01516021-9. Transfira-se o crédito de Antonio Fernando Moreno ao processo 1005563-21.2024.8.26.0291, comunicando-se à 3ª Vara Cível de Jaboticabal após o cumprimento do alvará, e informando àquele Juízo de que não restam outros créditos em nome do reclamante a serem executados nestes autos trabalhistas. Comunique-se a extinção da execução ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, restando liberada a penhora que havia sido solicitada aos autos 2004.34.00.046475-9, posteriormente desmembrado com o ônus da constrição transferido ao processo 1080836-20.2024.4.01.3400. Da mesma forma, comunique-se a extinção do feito ao Juízo da 1ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista, restando liberada a penhora no rosto do processo 1002645-97.2018.8.26.0115 Cadastre-se como terceira a peticionária de Id bca242e, Sra. Renata Fernandes Baptista, intimando-a sobre a inexistência de créditos em favor de Jose Pereira Leite Irmão, os quais foram satisfeitos em data anterior ao falecimento do reclamante, conforme comprovado pela ré no Id dfc1c5b. Aguarde-se a informação sobre os dados bancários do perito Marcio Clemens Gaspari já solicitados no processo 0010042-86.2016.5.15.0105 e, com o resultado, expeça-se novo alvará em seu favor em referência ao constante no Id 48e6718. Providencie a secretaria pesquisas eletrônicas por possíveis endereços da declarante constante na certidão de óbito de Id 27972de, autorizado o uso dos convênios eletrônicos à disposição do Juízo. Com os resultados, tornem os autos conclusos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA FERNANDES BAPTISTA
7. Processo 01086008919995150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0108600-89.1999.5.15.0105 : JOSE PEREIRA LEITE IRMAO E OUTROS (78) : METALDUR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f9830e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A reclamada manifestou-se concordando expressamente com o uso dos valores bloqueados para quitação do feito, garantindo integralmente a execução. Embora não tenha sido possível efetuar o pagamento ao espólio de Jose Vitor Saraiva de Albuquerque, é certo que há valor depositado nesta cumulação garantindo também tal execução reunida, de modo que resta cumprida a obrigação financeira da reclamada, motivo pelo qual JULGO EXTINTA esta execução coletiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e estendo os efeitos da extinção a todos os processos nela reunidos. À exceção deste processo piloto e do processo 0121000-67.2001.5.15.0105, os demais autos físicos reunidos poderão ser remetidos ao arquivo. Providencie a secretaria a apuração dos valores depositados no processo, devendo ficar destacado o montante reservado para quitação do processo 0121000-67.2001.5.15.0105. Expeçam-se alvarás para os recolhimentos das verbas acessórias relacionadas no Id 349f83f, utilizando-se o crédito da conta judicial CEF 1189/042/01516021-9. Transfira-se o crédito de Antonio Fernando Moreno ao processo 1005563-21.2024.8.26.0291, comunicando-se à 3ª Vara Cível de Jaboticabal após o cumprimento do alvará, e informando àquele Juízo de que não restam outros créditos em nome do reclamante a serem executados nestes autos trabalhistas. Comunique-se a extinção da execução ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, restando liberada a penhora que havia sido solicitada aos autos 2004.34.00.046475-9, posteriormente desmembrado com o ônus da constrição transferido ao processo 1080836-20.2024.4.01.3400. Da mesma forma, comunique-se a extinção do feito ao Juízo da 1ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista, restando liberada a penhora no rosto do processo 1002645-97.2018.8.26.0115 Cadastre-se como terceira a peticionária de Id bca242e, Sra. Renata Fernandes Baptista, intimando-a sobre a inexistência de créditos em favor de Jose Pereira Leite Irmão, os quais foram satisfeitos em data anterior ao falecimento do reclamante, conforme comprovado pela ré no Id dfc1c5b. Aguarde-se a informação sobre os dados bancários do perito Marcio Clemens Gaspari já solicitados no processo 0010042-86.2016.5.15.0105 e, com o resultado, expeça-se novo alvará em seu favor em referência ao constante no Id 48e6718. Providencie a secretaria pesquisas eletrônicas por possíveis endereços da declarante constante na certidão de óbito de Id 27972de, autorizado o uso dos convênios eletrônicos à disposição do Juízo. Com os resultados, tornem os autos conclusos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON RODRIGUES BRAZ - JOEL APARECIDO DOS SANTOS - ADENILDO AUGUSTO SANTOS - OSMAR CESAR DOS SANTOS - LUCINALDO JOSE MENDES SILVA - EDISON PEREIRA DA ROCHA - MAURO LUCIO DA SILVA - JOSE CARLOS GARCIA - MARCOS PAULO RIBEIRO - JOSE PEREIRA LEITE IRMAO - DAMIAO SILVA ANDRADE - JOSE ROBERTO DE MENEZES - MARIANA BRUNO OLIVEIRA - GERALDO GOMES DA SILVA - EDIMAR BRAZ SILVA - DIONICIO JACINTO DA COSTA - PAULO CHAGAS - RAQUEL DE SOUZA COELHO OLIVEIRA - DANIEL ROSA - ELIEMERSON FERREIRA - PEDRO PEREIRA DE ALENCAR - RODOLFO ALEIXO FERREIRA - ANTONIO DE ALMEIDA - DONIZETE APARECIDO DE SOUZA - JOAQUIM FELIX BENTO - SILVIO ROBERTO DOS ANJOS - EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - NIVALDO FRANCISCO PEREIRA - JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - NELSON ALVES DE OLIVEIRA - ELY DE OLIVEIRA - LUIS PAULO DA CONCEICAO LIMA - ANDRE PESSOA CASE - PAULO ALVES MOREIRA - FERNANDO DE CAMARGO - JOSE ALVES DOS SANTOS - ANTONIO FERNANDO MORENO - JOSE VITOR SARAIVA DE ALBUQUERQUE - RENE FELIPPE - CARLOS ROBERTO DA SILVA - MARCIONEI APARECIDO DA CRUZ - VALMIR INACIO COELHO - JOSE OLIMPIO DA SILVA FILHO - MARIA LUCIA RODRIGUES COELHO - MAURO CLEMENTE DE FREITAS - VALMIR ESGARBOSA - NELSON COLOMBO RODIO - MANOEL HENORIO DO NASCIMENTO - PAULO ISMAEL DE SOUZA - GUILHERME BRUNO OLIVEIRA - JOSE FLORENCO LEMOS - JOSE JERONIMO VARGAS POSES - GERALDO DOS SANTOS - SEBASTIAO NICOLAU DA SILVA - JOSUE JONAS DA SILVA - ANTONIO MENDES BARBOSA - PAULO ROBERTO GEBRAN - MARIA ANTONIA BRUNO - AVAIR SILVA FIGUEIREDO - ARIEL FERRAZ BUSCH FILHO - JOSE BEZERRA DE SOUZA - JOSE PAULO ALVES SANTOS - ROGERIO RODRIGUES - REVSON JOAQUIM GOMES - RAUL CARLOS DA SILVA - GEOSMAR NASCIMENTO DA ROCHA - CLAUDIO ROBERTO TEZOTTO - ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS - GILBERTO APARECIDO DE SOUZA - HUMBERTO BUENO DA SILVA - SILVIO LUIZ DOS SANTOS - WAGNER ALVAREZ - ALMIR FERREIRA DOS SANTOS - SINVAL LUIZ DO NASCIMENTO - JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS - JUAREZ GUTIERREZ DIAS - OSMAR DE SOUZA
8. Processo 01086008919995150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0108600-89.1999.5.15.0105 : JOSE PEREIRA LEITE IRMAO E OUTROS (78) : METALDUR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f9830e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A reclamada manifestou-se concordando expressamente com o uso dos valores bloqueados para quitação do feito, garantindo integralmente a execução. Embora não tenha sido possível efetuar o pagamento ao espólio de Jose Vitor Saraiva de Albuquerque, é certo que há valor depositado nesta cumulação garantindo também tal execução reunida, de modo que resta cumprida a obrigação financeira da reclamada, motivo pelo qual JULGO EXTINTA esta execução coletiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e estendo os efeitos da extinção a todos os processos nela reunidos. À exceção deste processo piloto e do processo 0121000-67.2001.5.15.0105, os demais autos físicos reunidos poderão ser remetidos ao arquivo. Providencie a secretaria a apuração dos valores depositados no processo, devendo ficar destacado o montante reservado para quitação do processo 0121000-67.2001.5.15.0105. Expeçam-se alvarás para os recolhimentos das verbas acessórias relacionadas no Id 349f83f, utilizando-se o crédito da conta judicial CEF 1189/042/01516021-9. Transfira-se o crédito de Antonio Fernando Moreno ao processo 1005563-21.2024.8.26.0291, comunicando-se à 3ª Vara Cível de Jaboticabal após o cumprimento do alvará, e informando àquele Juízo de que não restam outros créditos em nome do reclamante a serem executados nestes autos trabalhistas. Comunique-se a extinção da execução ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, restando liberada a penhora que havia sido solicitada aos autos 2004.34.00.046475-9, posteriormente desmembrado com o ônus da constrição transferido ao processo 1080836-20.2024.4.01.3400. Da mesma forma, comunique-se a extinção do feito ao Juízo da 1ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista, restando liberada a penhora no rosto do processo 1002645-97.2018.8.26.0115 Cadastre-se como terceira a peticionária de Id bca242e, Sra. Renata Fernandes Baptista, intimando-a sobre a inexistência de créditos em favor de Jose Pereira Leite Irmão, os quais foram satisfeitos em data anterior ao falecimento do reclamante, conforme comprovado pela ré no Id dfc1c5b. Aguarde-se a informação sobre os dados bancários do perito Marcio Clemens Gaspari já solicitados no processo 0010042-86.2016.5.15.0105 e, com o resultado, expeça-se novo alvará em seu favor em referência ao constante no Id 48e6718. Providencie a secretaria pesquisas eletrônicas por possíveis endereços da declarante constante na certidão de óbito de Id 27972de, autorizado o uso dos convênios eletrônicos à disposição do Juízo. Com os resultados, tornem os autos conclusos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METALSERV INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - METALDUR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - FERNANDO DOS SANTOS GALVAO - GRANMETAL MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP