Rafael Rodrigo Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50011787720244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001178-77.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: LIVINO DANIEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGO BARBOSA - SP333514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). OURINHOS/SP, 2 de julho de 2025.
3. Processo 50015381320234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001538-13.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA DO PRADO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGO BARBOSA - SP333514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ASSIS/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 15003924220248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500392-42.2024.8.26.0415 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - L.G.S.F. - Fica o advogado dativo intimado de que a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP)
5. Processo 10001649020258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000164-90.2025.8.26.0415 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - V.P.N. e outro - S.A.O. - Vistos. Considerando que a presente tentativa de reconciliação entre as parte não se finalizou, CONCEDO a defesa dos querelantes o prazo de 10 (dez) dias para esclarecer a forma que desejam que seja feita a retratação para eventual recomposição entre as partes. Após, INTIME-SE por mandado a querelada para manifestar se há interesse ou não. EXPEÇA-SE certidão de honorários, se o caso. Saem os presentes devidamente intimados." - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), GABRIELLA MOREIRA (OAB 334189/SP)
6. Processo 10011440820238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001144-08.2023.8.26.0415 (apensado ao processo 1000436-89.2022.8.26.0415) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reginaldo Aleixo - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Fica o procurador do embargante intimado da expedição de nova certidão de honorários em seu nome, disponível para impressão pelo e-saj. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
7. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
8. Processo 10011440820238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001144-08.2023.8.26.0415 (apensado ao processo 1000436-89.2022.8.26.0415) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reginaldo Aleixo - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Fica o procurador do embargante intimado da expedição de certidão de honorários em seu nome, disponível para impressão pelo e-saj. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)