Rafael Rodrigo Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00023250320198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002325-03.2019.8.26.0415 (processo principal 1001399-05.2019.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rocha e Doná Ltda - Fls. 118 e documento que a instrui: ciência ao credor. Considerando que eventual impugnação deve ser apresentada no Juízo em que constrito o valor, mas já tendo ocorrido a transferência do montante para uma conta judicial à disposição deste Juízo, converto a importância depositada em favor do credor, ficando autorizado seu levantamento, com os acréscimos que houverem, após apresentado o respectivo formulário de MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019). Para tanto, fica concedido o prazo de 10 dias ao credor, devendo, ainda, apresentar a manifestação que tiver, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP)
3. Processo 10007615920258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-59.2025.8.26.0415 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Aparecido Simões - Cristofer Welington Geraldo Dias Garcia - - Creusa Maria Simões Alves de Souza - - Lucia Maria Geraldo de Souza - - Orlando Geraldo - Vista às partes para se manifestarem sobre as primeiras declarações em 15 dias. - ADV: VALÉRIA CANESSO DE SOUZA (OAB 295983/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP)
4. Processo 10013059420208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-94.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Divanice Menezes da Silva - - Mitra Diocesana de Presidente Prudente - - Congregação Cristã do Brasil e outros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp 2.400.403/SP, Relator Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, Julgamento 20/05/24). Caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: 38022 - Indicação de Provas ". Int. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), THAINAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 440979/SP), PAULO ROGÉRIO ALECRIM GOMES (OAB 325671/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP)
5. Processo 10006160320258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-03.2025.8.26.0415 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.G.C.P. - - K.A.C.P. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP)
6. Processo 50001107020254036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000110-70.2025.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: RICARDO ALEXANDRE PIRES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGO BARBOSA - SP333514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante, nos termos do art. 98, do CPC. Anote-se. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), promova emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, e consequente extinção do feito sem julgamento de mérito, a fim de esclarecer o valor atribuído à causa, acostando aos autos o competente demonstrativo de cálculo, apto a demonstrar o valor do benefício patrimonial pleiteado, porque se trata de importante elemento do processo, principalmente nas ações que tramitam na Justiça Federal, haja vista a possibilidade de ser demandado o pedido no âmbito dos Juizados Especiais Federais, que têm no valor da causa critério para fixação da competência absoluta do juízo (art. 3º, Lei nº 10.259/01). O artigo 292, par. 1º, do CPC, estabelece que para fixação do valor da causa, quando houver prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. Assim, nas ações que objetivam a concessão de benefício previdenciário, o valor da causa expressará o proveito econômico almejado pelo autor e corresponderá ao somatório das prestações vencidas com as vincendas no período de um ano (CPC, art. 292, par. 2º), a serem contabilizadas, em regra, a partir da data do requerimento administrativo, observada a prescrição. Cumpridas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos. Intime-se e cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
7. Processo 10016322620248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-26.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amanda Rorato Toppan - Para prosseguimento do feito, apresente o credor, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos à conclusão. - ADV: RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP)
8. Processo 50011787720244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001178-77.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: LIVINO DANIEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGO BARBOSA - SP333514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 13 de junho de 2025.