Rodrigo Batista Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10714094720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071409-47.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.J.N. - S.F.B. e outros - Vistos. ATENDA-SE ao solicitado a fls. 386, apresentando novo formulário MLE com os dados bancários indicados a fls. 390 ( http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Despesas Judiciais SAJ e Eproc - Formulário para Solicitações de MLE). Com o cumprimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme autorizado a fls. 378. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP)
2. Processo 00000086320138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-63.2013.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A. - C.O.A. - Vistos. Tendo em vista a redistribuição do processo para esta Comarca, conforme decisão proferida nos autos em apenso, aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual manifestação das partes. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP)
3. Processo 10714094720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071409-47.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.J.N. - S.F.B. e outros - favor promover a regularização do Formulário MLE. O sistema não aceita chave pix celular, somente chave pix CPF. - ADV: ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP), RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP)
4. Processo 15003585720238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500358-57.2023.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alan Ricardo Azevedo Alves - Vistos (fl. 41). Apenas devem ser suspensas novas ordens de bloqueio, mantendo-se as constrições já realizadas, conforme decisão de fls. 37/38. Diante do acordo de parcelamento da dívida, defiro exclusão da negativação do presente feito em relação ao executado junto aos cadastros de inadimplentes na Serasa. Oficie-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP)
5. Processo 10012170920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-09.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S.O. - - A.C.S.O. - A.S.S. - VISTOS. 1. TUTELA. È mister, nos termos do artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil, o reconhecimento do direito indubitável do genitor às visitas. O vínculo afetivo entre pai e filho precisa ser restabelecido. Desse modo, antecipo parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, para fixar as visitas do requerido ao filho, em finais de semanas alternados, retirando-o da casa materna às 19h de sexta-feira e entregando-o no mesmo local, às 19h do domingo. 2. PROVAS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo interesse, informem as partes seus endereços de e-mail, bem como os de seus patronos a fim de que seja permitido o envio do convite para a realização da audiência por videoconferência no dia e horário agendados pelo CEJUSC. Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 3. Com a manifestação da parte ou esgotado o prazo concedido para tanto, remetam os autos com vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BATISTA SANTOS (OAB 333535/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB 512648/SP)