Heloisa Helena Higashi Cesar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10124245920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012424-59.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1012422-89.2022.8.26.0625) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.85. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
3. Processo 20432862320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043286-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Matheus de Aguiar Machado - Embargdo: Universidade de Taubaté - Unitau - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE DO JULGADO - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS - DECLARATÓRIOS REPELIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Vinicius Fernandes Costa (OAB: 467408/SP) - Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) - Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP) - 1º andar
4. Processo 21517487420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151748-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Breno de Godoy Azeredo Miranda - Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Ivan de Godoy Azeredo Miranda (OAB: 375679/SP) - Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP) - Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - 1º andar
5. Processo 10145672120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014567-21.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Fls. 36: defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE. Com a transferência dos valores, junte a unidade judicial o extrato, para a contabilização pelo setor financeiro da entidade pública. Decorrido o prazo do acordo formulado a fls. 49/51, manifeste-se a EXEQUENTE quanto à extinção pelo adimplemento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, será presumida a quitação e extinção nos termos do art. 924, II, CPC. Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
6. Processo 10105902120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010590-21.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1010584-14.2022.8.26.0625) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU - Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO pedido inicial pela ausência de interesse de agir, ante a inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas, eis que a parte autora é isenta por se tratar de pessoa jurídica de direito público. Sem honorários ante a ausência de citação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
7. Processo 10161675320178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016167-53.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Pedi conclusão verbal. Susto os efeitos da decisão retro, pois lançada por equívoco. I - SISBAJUD NEGATIVO Negativo o SISBAJUD ou havendo requerimento expresso de desbloqueio dos valores pela parte exequente, cientifique-se esta última, suspendendo-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei nº 6.830/80, pelo prazo de 1 ano, no aguardo de informações acerca de bens passíveis de penhora, devendo a parte exequente promover pesquisas em órgãos conveniados, se o caso, comprovando-se nos autos. Observe-se, ao final do prazo, os termos da resolução 547, do CNJ, se o caso. Não sendo o caso de aplicação da resolução 547, do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Intime(m)-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
8. Processo 10161978820178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016197-88.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária. Servirá de certidão. Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)