Rafael Da Cruz Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 50167325220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016732-52.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.
3. Processo 10017786520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001778-65.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.C. - M.V. - MANIFESTE-SE a parte ré, acerca de fls. 269/271, no prazo de cinco dias úteis. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL DA CRUZ BRAZ (OAB 333592/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP)
4. Processo 00471679820088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047167-98.2008.8.26.0562 (562.01.2008.047167) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.O.S. - M.R.O.S. - Determino providências ao empregador atual e futuros (caso haja mudança) para efetuar descontos mensais, a título de Alimentos definitivos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento alimentante acima qualificado, da quantia equivalente a 30%( trinta por cento) dos rendimentos assalariados líquidos, inclusive sobre férias, terço constitucional de férias, 13º salário e verbas rescisórias, não incidindo, todavia, sobre horas extras, verbas indenizatórias, como adicional noturno, FGTS, PIS-PASEP, salário família e reembolso com despesas de viagem. Referida importância deverá ser paga ao (s) filhos acima identificados na pessoa da representante legal, mediante depósito na conta indicada ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte, independente de nova intimação. Nada mais sendo requerido ou apresentado, arquive-se. - ADV: RAFAEL DA CRUZ BRAZ (OAB 333592/SP), TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 326364/SP), CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP), CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP)
5. Processo 00159870520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015987-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1025314-25.2022.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Letícia Otero Rodrigues - Isso posto, ACOLHO pedido formulado a fim de desconsiderar a personalidade jurídica empresa executada AUTO MOTO ESCOLA MANHATTAN LTDA. e determinar a inclusão do seu sócio REINALDO LUIS DA SILVA, no polo passivo do cumprimento de sentença. Providencie-se a regular retificação no cadastro, a fim de que o indigitado sócio seja doravante executado, sujeito aos atos executivos necessários. Deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAFAEL DA CRUZ BRAZ (OAB 333592/SP)