Danielle Mendonça Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00089968020198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008996-80.2019.8.26.0564 (processo principal 1004909-69.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Eduardo Henrique Pinelli - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários." - ADV: NATALIA DE ALBUQUERQUE (OAB 336531/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP), DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
3. Processo 00280802020198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028080-20.2019.8.26.0224 (processo principal 0047326-51.2009.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - The Valspar Corporation Ltda - Rodoviario Cassiano Logistica e Armazenagem Ltda e outros - Vistos. 1. Fica o(a) réu(ré) intimado(a) para que, em quinze dias, sob pena de revelia, regularize a sua representação processual - ausência de procuração. 2. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, também em quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 3. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 4. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), NICOLLAS MENCACCI (OAB 361244/SP), DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
4. Processo 10080388820208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008038-88.2020.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ramos da Silva - - Margarida Olimpia Ramos da Silva - Isao Ishi e outros - João Mendes Barbosa e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e outros - Joao Dorival de Freitas - Geraldo Mendes Barbosa e outros - Diante do exposto, julgo procedente a ação para declarar o domínio das partes autoras Margarida Olimpia Ramos da Silva e Antonio Ramos da Silva sobre o imóvel (Rua Almiro Sena Ramos, 1686, parte de lote 6, quadra B, matrícula 64.631, CRI Diadema, conforme descrição de fls. 332, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença. P. R. Int. - ADV: DIOGO BASILIO VAILATTI (OAB 344432/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), JOAO DORIVAL DE FREITAS (OAB 120361/SP), DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), ISAO ISHI (OAB 67186/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
5. Processo 15041966020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504196-60.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.O. - Vistos. Fls. 143: Aguarde-se a realização da audiência designada a fls.129. - ADV: DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP)
6. Processo 00089968020198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008996-80.2019.8.26.0564 (processo principal 1004909-69.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Eduardo Henrique Pinelli - Para expedição de MLE, fica a parte executada INTIMADA para retificar o formulário, visto que consta como titular da conta de destino pessoa estranha aos autos. Prazo: cinco (5) dias. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), NATALIA DE ALBUQUERQUE (OAB 336531/SP), DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP)
7. Processo 00051294020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005129-40.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021945-17.2023.8.26.0003) (processo principal 1021945-17.2023.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Conceição de Castro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Com razão a parte autora. A manifestação da ré às fls. 507/508, além de manifestamente intempestiva, ignora tudo o que foi processado nos autos, em especial a decisão de fls. 494 (que não foi objeto de recurso) que determinou o cálculo a partir do valor mínimo das faturas. Ausente impugnação válida à planilha de fls. 498/501, a homologo. Fica autorizado o abatimento dos valores pagos de forma extrajudicial, conforme comprovantes de fls. 555/562. Providencie, a autora, o depósito judicial da diferença. Com o depósito, expeça-se MLE em favor da ré, que deverá considerar a dívida objeto do processo integralmente quitada para todos os fins, se abstendo de qualquer ato de cobrança. Uma vez levantados os valores, tornem para extinção. - ADV: DANIELLE MENDONÇA BARBOSA (OAB 333618/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
8. Processo 10052272120168260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Iduvaldo Oleto (OAB 20581/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Danielle Mendonça Barbosa (OAB 333618/SP) Processo 1005227-21.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pelo requerente a fls. 197/199, nos autos da ação de - Espécies de Contratos proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de Michele Aparecida Lucio e outro, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Caso beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). 2. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. 3. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C.