Felipe Avellar Fantini

Processos do Advogado

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2. Processo 10000824720258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-47.2025.8.26.0516 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Câmara Municipal de Roseira - Tagus-tec Servicos Tecnologicos Ltda - Expeça-se MLE em favor da parte requerida. Arquivem-se os autos. - ADV: MAIRA MOLINA COELHO (OAB 212388/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP)
3. Processo 00067249520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006724-95.2021.8.26.0224 (processo principal 1021583-36.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marlene Saudade Vieira - Icaro Lemos Rodrigues - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
4. Processo 10093110320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009311-03.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Forsaitt Comercial Técnica Ltda - Neo-tagus Industrial Ltda - Vistos. Fls. 56/58 e documentos: Recebo a inicial, anotando-se. Deixo de designar audiência prévia, por ser inútil. Cite-se por carta, assinalando prazo de 15 dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP)
5. Processo 10306256020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030625-60.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Katharine Rosa Gonzales Valenzuela - - Felipe Avellar Fantini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP)
6. Processo 15014534020258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501453-40.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neo-tagus Industrial Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de recursos em andamento deverão as próprias partes comunicar ao juízo recursal sobre a efetivação de acordo de parcelamento, informando as eventuais renúncias aos recursos opostos. Intime-se. - ADV: FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP)
7. Processo 10118716120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011871-61.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. - Vistos. Fls. 100/102: Providencie o autor o recolhimento das custas postais em complemento, no prazo de 05(cinco) dias, considerando-se o valor vigente: Provimento CSM nº 2.788/2025(R$ 34,35, por ato: DJE 11/06/2025). Após, expeça-se carta de citação para o endereço indicado às fls.100. Intime-se. - ADV: FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP)
8. Processo 10016147920185020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001614-79.2018.5.02.0044 RECLAMANTE: WILLIAM JULIANO DA SILVA MARQUES RECLAMADO: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dd881b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A reclamada apresentou impugnação ao laudo, que por tal motivo, foram novamente encaminhados ao perito. E em nova análise, o perito ratificou o laudo, apresentado os devidos esclarecimentos (Id.aa31683).  Assim, e por estar a apuração de acordo com o comando decisório, HOMOLOGO o laudo pericial de id.0782480, para FIXAR O CRÉDITO BRUTO em: PRINCIPALR$ 36.052,83JUROSR$ 19.689,53INSS RECDAR$ 11.925,69HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSR$ 5.574,24HONORÁRIOS PERICIAISR$ 2.500,00TOTALR$ 75.742,29DATA DE ATUALIZAÇÃO30.06.25INSS RECTE-R$ 2.251,00 Fixo os honorários em R$2.500,00, a cargo exclusivamente da reclamada, que ensejou o empregado a buscar o Poder Judiciário para satisfação de verbas não pagas durante o pacto laboral. Índice de atualização: SELIC RECEITA FEDERAL.  Contribuição fiscal e previdenciária na forma da sentença. Libere-se ao reclamante os depósitos recursais de id.084660b e id.fb0e707. Considerando-se que há advogado constituído nos autos, intime-se a reclamada para pagamento do saldo remanescente da execução, em 15 dias, por seu patrono, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo,  expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud,  bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ: 61.099.008/0001-41 SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM JULIANO DA SILVA MARQUES