Isac Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00065623320108260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006562-33.2010.8.26.0565/01 (apensado ao processo 0006562-33.2010.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F. - D.B.D. - - P.A.S. - - H.D.E. e outro - Ciência às partes quanto à remoção de restrição de veículos pelo sistema Renajud às fls.1469/1470, de indisponibilidade de bens pelo convênio CNIB às fls.1471/1481 e ciência ao exequente quanto às certidões de casamento obtidas pelo sistema CRCJUD às fls.1482 e 1487. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP)
2. Processo 10008767220245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000876-72.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: CARMELITO MARTINS FERREIRA RECLAMADO: LOCAPARTS ABC-LOCACAO E VENDA DE EQUIP.P/COZINHA INDL.LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a0a763 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO   Vistos #id:3573750: ciência à reclamada para manifestação.  SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOCAPARTS ABC-LOCACAO E VENDA DE EQUIP.P/COZINHA INDL.LTDA
3. Processo 10203504520218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020350-45.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JF. Print Gráfica e Editora Ltda - Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial em que o exequente alega que contratou com a ré a entrega de serviços, representados pelas duplicatas nº 281/03, 284/02 e 292/02. Alega que por ocasião do vencimento dos aludidos títulos, a executada não efetuou os pagamentos respectivos, deixando em aberto um débito. Afirmou que os títulos foram levados a protesto, dos quais a ré foi intimada e nada fez para evitar seus efeitos. Requereu o pagamento de R$30.617,45. Citado por edital a fl. 117, o executado apresentou exceção de pré-executividade, através de curador especial, as fls. 128/134. Alegou nulidade de citação, pois não esgotadas as diligências para busca de endereço, e nulidade do título executivo, pois não juntadas as duplicatas. O executado manifestou-se as fls. 138/146. É o relatório. Decido. Ante a ausência de juntada das duplicatas, providencie o exequente a comprovação da efetiva prestação dos serviços e entrega das mercadorias. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP)
4. Processo 00412212720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041221-27.2018.8.26.0100 (processo principal 1115757-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - ULTRA PRINT IMPRESSORA LTDA - - ARTHUR AZEVEDO FILHO - Lucas Urbano Gomes e outros - Vistos. Fls. 1176/1177: ante a certidão de fls. 1178, intime-se o executado, por seu advogado, para que indique o(s) endereço(s) onde se encontra(m) o(s) veículo(s) bloqueado(s) junto ao RENAJUD, sob as penas da lei. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), LEONARDO GAROFALO FERRARI (OAB 295150/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), LEONARDO GAROFALO FERRARI (OAB 295150/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
5. Processo 00137469020188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013746-90.2018.8.26.0005 (processo principal 0021655-62.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geane Martins da Silva - Gilberto Gomes da Silva e outro - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que traz como exequente Geane Martins da Silva e como executados Gilberto Gomes da Silva e Maria Alzira da Silva. À fl. 498 foi determinada a realização de novo leilão nos mesmos moldes dos anteriores (fls. 236/238) incluindo autorização de venda por preço equivalente a até 50% do valor da avaliação (fl. 457). Ajuizados embargos de declaração, seu provimento foi negado (fl. 508). O leiloeiro apresentou datas novas para tentativa de leilão (fls. 513/514) e apresentou edital (fls. 526/527). Os executados apresentaram impugnação (fls. 515/517) sustentando, em síntese, que o imóvel precisa ser reavaliado, já que a última avaliação teria se dado há aproximadamente quatro anos (fls. 148/203). Às fls. 544/546 pleitearam também alterações no edital de leilão apresentado e às fls. 549/550 apresentaram planilha atualizada do débito. Às fls. 551/552 alegaram erro material na decisão de fl. 508. O leiloeiro peticionou, então, informando que o bem ficará disponível para captação de lances em venda direta no site até 05/08/2025 (fls. 553/554). Pois bem. 1. Fls. 515/517: indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel. Com efeito, deixaram as partes de trazer indícios mínimos capazes de demonstrar que o valor do bem tenha se alterado substancialmente. Ainda que se reconheça a volatilidade natural ao mercado imobiliário, com valorização e desvalorização de bens conforme uso cotidiano, benfeitorias e uma série de fatores econômicos regionais, fato é que o período de tempo decorrido não justifica, por si só, a realização de nova avaliação. 2. Fls. 544/546: o pedido restou prejudicado, dado que as datas do ato já decorreram. 3. Fls. 551/552: em que pese a intempestividade dos embargos apresentados, dada a natureza meramente material do erro apontado, corrijo de ofício a decisão de fl. 508 para que no lugar de "60%" conste "50%". 4. Fls. 553/554: ciência às partes. No silêncio, caso infrutífera a realização da Venda Direta, conclusos para intimação da parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), BRUNA MARTINS DA SILVA (OAB 316652/SP), GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP), ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP)
6. Processo 00011877920188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001187-79.2018.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apelante: A. J. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP) - Isac Gomes da Silva (OAB: 333639/SP) - 10º andar
7. Processo 00164876120078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016487-61.2007.8.26.0564 (564.01.2007.016487) - Cumprimento de sentença - Liquidação - Jose Neto Pereira da Silva - Disbrasil Distribuidora Ltda - - Espólio de Hasan Djajarahardja - - Paulo Aloysio Schimitt e outro - Giovanna Palazzi - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, mediante apresentação de formulário MLE, mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos às fls. 489 em favor de Paulo Aloysio Schimitt, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre os veículos bloqueados às fls. 542. Providencie a Serventia a minuta de desbloqueio através do sistema Renajud. Comunique-se a a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó para liberação da penhora existente no rosto dos autos nº 1010064-31.2019.8.26.0020, servindo a presente como ofício a ser encaminhado pela Serventia vai e-mail institucional. Quando a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, como é o caso dos autos, incumbe ao vencido arcar com toda as taxas judiciárias e demais custas não recolhidas em todas as fases processuais à vista da gratuidade, salvo se também usufruir do benefício. A parte vencida reputa-se intimada, na pessoa do advogado, para recolhimento integral de todas as custas e despesas processuais, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na omissão, extraia-se a respectiva certidão a ser enviada à Procuradoria Fiscal competente. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), MILTON TADEU DE ALMEIDA (OAB 179464/SP), SANDRO GROTTI (OAB 179191/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP)
8. Processo 00164876120078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016487-61.2007.8.26.0564 (564.01.2007.016487) - Cumprimento de sentença - Liquidação - Jose Neto Pereira da Silva - Disbrasil Distribuidora Ltda - - Espólio de Hasan Djajarahardja - - Paulo Aloysio Schimitt e outro - Giovanna Palazzi - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, mediante apresentação de formulário MLE, mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos às fls. 489 em favor de Paulo Aloysio Schimitt, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre os veículos bloqueados às fls. 542. Providencie a Serventia a minuta de desbloqueio através do sistema Renajud. Comunique-se a a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó para liberação da penhora existente no rosto dos autos nº 1010064-31.2019.8.26.0020, servindo a presente como ofício a ser encaminhado pela Serventia vai e-mail institucional. Quando a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, como é o caso dos autos, incumbe ao vencido arcar com toda as taxas judiciárias e demais custas não recolhidas em todas as fases processuais à vista da gratuidade, salvo se também usufruir do benefício. A parte vencida reputa-se intimada, na pessoa do advogado, para recolhimento integral de todas as custas e despesas processuais, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na omissão, extraia-se a respectiva certidão a ser enviada à Procuradoria Fiscal competente. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), MILTON TADEU DE ALMEIDA (OAB 179464/SP), SANDRO GROTTI (OAB 179191/SP), CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO (OAB 125752/SP)
9. Processo 10033171020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003317-10.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1007818-02.2022.8.26.0006) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gabrielle Kvint Oliveira - Lucas Queiros da Silva - - Lucineide da Conceição Sapucaia Scarpellini - - Marcos Soler e outros - Vistos. 1)Fls. 873/874: considerando as diligências extrajudiciais realizadas pela parte exequente, que resultaram na localização de possível endereço do executado, situado naRua José Carlos Pacce, 91, Apto 124 - Caiçara - Praia Grande/SP - CEP 11708-305, verifica-se, contudo, quenão é mais viável a expedição de carta precatória para referida localidade, diante da atual política de tramitação eletrônica e da competência territorial da unidade judiciária. 2)Dessa forma,determino que a parte exequente providencie, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Orecolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça; b) Aapresentação de planilha atualizada do débito. 3)Cumpridas as determinações acima,defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo bloqueado às fls. 854/855, devendo ser observado o endereço informado. 4)Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos, aguardando-se eventual provocação. Int. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP)
10. Processo 50020392420238210128
    Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002039-24.2023.8.21.0128/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A) : JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A) : JOEL ANSELMINI (OAB RS037778) ADVOGADO(A) : ANDREIA SARTORI (OAB RS063413) EXECUTADO : EDUARDO PAIM GONCALVES ADVOGADO(A) : ISAC GOMES DA SILVA (OAB SP333639) EXECUTADO : DU TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : ISAC GOMES DA SILVA (OAB SP333639) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reitere-se o encaminhamento dos ofícios ao SCPC BoaVista e ao SPC, conforme determinado no evento 37, DESPADEC1 . Intimações agendadas.