Rosana Adilia Martins Signorini

Processos do Advogado

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2. Processo 10009105120245020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000910-51.2024.5.02.0078 RECLAMANTE: NAYANE FRANCIELLE ALVES BARBOSA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa7b404 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. SIBELE ROMEIRO IENO       DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado a sentença que julgou improcedente a ação. Não houve interposição de recurso. Findada a prestação jurisdicional nestes autos. Arquive-se. Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAYANE FRANCIELLE ALVES BARBOSA
3. Processo 10072383420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007238-34.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Valter Oliveira, registrado civilmente como José Valter Oliveira - Air Europa Linhas Aéreas S/A - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em análise a parte autora, embora intimada do ato da audiência, não compareceu ao referido ato (fls. 42). A parte autora solicitou a redesignação da audiência ou audiência virtual (fls. 44/46), contudo, juntou ao que parece comprovante de endereço em Portugal, a demonstrar que fixou, ainda que temporariamente, seu endereço em outro país. Ocorre que a despeito do indicado "desinteresse em audiência de conciliação" trata-se de etapa necessária no rito dos Juizados Especiais, o que nesta vara ocorre presencialmente, tendo em vista a impossibilidade técnica de realização de audiências virtuais. É de se ressaltar, ainda, que a fixação da moradia fora do país afasta a competência deste Juizado, dada a determinação do art. 83 do CPC, que não se compatibiliza com o rito do Juizado. Não tendo havido justificativa plausível para a referida irregularidade insanável, aextinçãodo feito é de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito. Ainda, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Ainda, somente em caso de interposição de recurso e audiência conciliatória realizada, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto ao sistema. P.I.C. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP)
4. Processo 10106392820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-28.2021.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA DO ROSARIO MARTINS DA SILVA - Paulo Henrique de Oliveira Paixão - - João Vitor de Oliveira Paixão - - Ana Heloisa de Oliveira Paixão - Fica o(a) parte requerida ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250708121540070454, determinado(a) à(s) pág(s). 273, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 51/57; 59/64; 66/67, no valor de R$ 8.463,00 (R$ 2.821,00 + R$ 2.821,00 + R$ 2.821,00, passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 2000131020331, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais. - ADV: DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP), DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP), DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP)
5. Processo 10071027520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007102-75.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luan de Melo Rodrigues - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme distribuição de feitos neste Juizado, o grande número de feitos aguardando a designação de audiências, a recomendação de que a pauta esteja em até 100 (cem) dias, a natureza da lide, os fatos articulados na exordial, bem como o baixo índice de acordos em audiências nas ações envolvendo empresas de prestação de serviço e instituições financeiras, por medida de economia processual, e visando a rápida solução do litígio, deixo, excepcionalmente, de designar a audiência de tentativa de conciliação. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, apresente eventual proposta de acordo e contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que prende produzir, justificando o motivo de relevância na produção, sob pena de preclusão. No mais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ao menos por ora, considerando que não foram apresentados todos os documentos determinados anteriormente, em especial os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e extrato do cartão de crédito. Cite-se e intime-se. Barueri, 04 de julho de 2025. - ADV: ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP)
6. Processo 10007247120225020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-71.2022.5.02.0054 RECLAMANTE: RAFAEL DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO NOVO GIOVANNA I LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51fb165 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO   Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS SILVA
7. Processo 10106392820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-28.2021.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA DO ROSARIO MARTINS DA SILVA - Paulo Henrique de Oliveira Paixão - - João Vitor de Oliveira Paixão - - Ana Heloisa de Oliveira Paixão - Fls. 150/153: Diante da comprovação de que Paulo Henrique, João Vitor e Ana Heloísa, filhos de Sandra Regina (fls. 33, 34 e 35), falecida (fls. 37), e única herdeira de Alaíde Silva, também falecida (fls. 17), DEFIRO o pedido de expedição de mandado de levantamento na proporção indicada, mediante a exibição do formulário de MLE. - ADV: LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP), DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP), DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB 437864/SP)
8. Processo 10203964620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020396-46.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.N. - L.B.S. - Vistos. 1. Fl. 212: anote-se. 2. No mais, reitero a decisão de fl. 209. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)