Silvio Fernando Alonso Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00044351320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004435-13.2025.8.26.0302 (processo principal 1005175-85.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Neusa Dias da Silva - Município de Jahu - Vistos. Antes de autorizar o sequestro de disponibilidades financeiras, manifeste-se o(a) demandado(a) sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias. Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou o DRS VI. Determino, desde já, que, uma vez transcorrido tal prazo sem manifestação, deverá a serventia providenciar, de imediato, a minuta de bloqueio do valor informado na inicial. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie-se minuta de bloqueio do valor informado na inicial. Concretizado este, com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Providenciado, expeça-se em seu favor mandado de levantamento eletrônico. Prestação de contas em 90 dias. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP)
3. Processo 10019904420218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-44.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego das Chagas Soares - Thiago Souza Soares - - Rodolfo Chagas Soares - Ofício expedido e disponível nos autos digitais, devendo o interessado providenciar o encaminhamento. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP)
4. Processo 11259497120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125949-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.B.R. - - L.B.R. - D.I.B.R. - Documento expedido disponível para impressão via internet (oficio - fls. 739). - ADV: NATHALIA MELO RIBEIRO (OAB 367485/SP), DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB 100550/PR), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB 100550/PR)
5. Processo 00019383120228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001938-31.2022.8.26.0302 (processo principal 1002147-17.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Amaral e Montesso Odontologia Ltda - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se o requerente, cumprindo-se o determinado as fls. 71, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP)
6. Processo 00062199320238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006219-93.2023.8.26.0302 (processo principal 1001220-17.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Carlos Sotto - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP)
7. Processo 10101314720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010131-47.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor em face do requerido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com esteio no art. 487, I do CPC e o faço para declarar o direito do requerente à isenção do IPVA do veículo descrito na inicial em relação aos exercícios de 2022 até 2024, em razão de ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista em grau grave, condenando o réu a devolver ao requerente os valores pagos à título de IPVA do veículo descrito na inicial em relação aos exercícios de 2022 a 2024, conforme documentos de fls. 74/76, devidamente corrigidos nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21. Custas ex lege. Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$1.600,00 (art. 85, §§ 3º e 8º do CPC). Ciência ao Ministério Público. Ao reexame necessário, se o caso. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)
8. Processo 00030624420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003062-44.2025.8.26.0302 (processo principal 1010864-47.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - H.R.B. - - G.R.B. - U.R.J.C.T.M. - Fls. 54/55: Manifeste-se a executada. - ADV: JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)