Fabiano Torres Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004221220248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000422-12.2024.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucimar Ferreira Tavares - MUNICIPIO DE QUELUZ - Vistos. Intimem-se as partes do v. acórdão. Após, feitas as anotações e comunicações, arquivem-se. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP)
3. Processo 10010434320238260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-43.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.C.S. - Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
4. Processo 10000630920178260488
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000063-09.2017.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000063-09.2017.8.26.0488; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Elektro Redes S/A; Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP); Apdo/Apte: Município de Queluz; Advogado: Fabiano Torres Costa (OAB: 333706/SP); Advogada: Ariane Lamin Mendes (OAB: 245988/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Mateus Diniz de Andrade Carvalho (OAB: 237015/SP); Advogado: Jânio D' Arc Martins Vieira (OAB: 246076/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 20168433520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016843-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Queluz - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Município de Queluz - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram provimento ao recurso, vencidos os 2º e 3º juízes. O 3º Juiz declara voto - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ISSQN EXERCÍCIO DE 2013 INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR NÃO HAVER NENHUMA IRREGULARIDADE NA CDA CABIMENTO - NULIDADE DA CDA OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E DE MENÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS APLICÁVEIS NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 2º, § 5º, II E III, DA LEI 6.830/80 E NO ART. 202, II E III, DO CTN DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Fabiano Torres Costa (OAB: 333706/SP) - Ariane Lamin Mendes (OAB: 245988/SP) - 1º andar
6. Processo 10004367420168260488
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000436-74.2016.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Silvia Martinho - - Laércio Moreira Martinho - Ilda Lourenco Reis - - Viviane Martins (Benedito) e outros - MUNICIPIO DE AREIAS e outros - Vistos. Pág. 382 e seguintes: Ao contrário do que alegou a parte autora, desde a decisão inicial (pág. 15) este Juízo já havia determinado a regularização dos autos com apresentação dos documentos faltantes anotando, expressamente, a necessidade de que a inicial fosse emendada para a vinda da "PLANTA INTEGRAL E LEGÍVEL" confira-se: "Vistos. Emende a autora a inicial providenciando: (...) Planta integral e legível." (sic pág 16 e 386 - destaquei) Como visto, respeitado o entendimento da requerente, não houve qualquer tipo de abono judicial à regularidade de "planta ou levantamento planimétrico" que consta da pág. 14, mas sim, determinação para que outro documento "legível" fosse apresentado. Além disso, a entrega de cópia dessa documentação à serventia, por certo não supriu a necessidade da reprodução desse documento nos autos, que é primordial. Assim, seria caso de imediata extinção da ação, sem resolução do mérito, ante o disposto nos artigos 320, 321 e seu parágrafo único, todos do CPC, o que se tem evitado até agora, frise-se. No mais, entende-se que uma ação não deveria ter seu curso por longo tempo, como ocorre com estes autos. Mas por certo, a demora não se dá por falta de leitura dos autos pelos Magistrados, mas sim pela falta de instrução documental adequada, o que levou, inclusive a diversas determinações do Juízo para regularização, principalmente para obter-se dados qualificativos de todos os interessados que deveriam figurar no polo passivo, desde o início, situação omitida pela autora. Ademais disso, tem-se que, em razão das contestações apresentadas, existem questões que se tornaram controvertidas e, por certo merecerão atenção no momento oportuno (decisão saneadora - art. 357 do CPC). As demais alegações contidas na inflamada petição reproduzida nas págs 382/384 em nada auxilia no desate desta demanda e não merecem maior atenção neste momento processual. Em remate, para que se possa dar cumprimento ao disposto no artigo 4º do CPC, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro imobiliário local para que informe, se a planta reproduzida na pág. 14 está em condições para ser aceita em caso de eventual procedência da inicial. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora compareça a cartório e retire a planta que deixou depositada, providenciando sua reprodução nos autos, de forma visível. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA COTRIM LOMBARDI (OAB 215547/SP), FERNANDA COTRIM LOMBARDI (OAB 215547/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), LUIZ FELIPE RIBEIRO (OAB 400320/SP)
7. Processo 10003364120248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-41.2024.8.26.0488 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.A.G. - D.A.L. - Vistos. Cobre-se via Ouvidoria. Intime-se. - ADV: DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
8. Processo 10005068620198260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-86.2019.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ DE SOUZA FABRI - Maria de Lourdes Martins Fabri e outro - MUNICIPIO DE QUELUZ e outro - Vistos. Pág. 464: Após certificado pela serventia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)