Rodrigo Herculano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006438220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-82.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F. D. M. dos Santos e Avelar - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de cobrança movida por F. D. M. dos Santos e Avelar contra Nicolas Londono Valencia a quem condeno ao pagamento de R$ 1.792,03, acrescidos de juros legais moratórios desde a citação (arts. 405 e 406 do Código de Processo Civil) e correção monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento (Lei 6.899/81, art. 1º, §2º), mais multa moratória de 2% A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início do cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15. Decorrido o prazo com ou sem requerimento do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP)
3. Processo 10047330620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-06.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Rombaldi - Rodrigo Aparecido Guerra e outro - Vistos. Fls. 152. Anote-se o valor atualizado do débito no sistema SAJ. Quanto ao pedido de apresentação de contracheque pela parte executada, entendo que compete a parte exequente e não ao juízo a informação do local onde a parte executada trabalha, sendo lhe oferecido diversos meios para obtenção da informação, como a expdição de oficio ao INSS, por exemplo. Assim, INDEFIRO o pedido. Sem prejuízo, Intime-se a parte exequente a informar, no prazo de cinco (5) dias, a existência de bens passiveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP)
4. Processo 00113263520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011326-35.2023.8.26.0071 (processo principal 1011267-98.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - F. D. M. dos Santos e Avelar - Vistos. Fls.67: certifique-se o decurso de prazo. Fls. 70: Defiro a expedição do MLE quanto ao depósito relativo à penhora on line. Todavia, por primeiro, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, fica a parte exequente intimada a preencher e juntar aos autos o formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo: 10 dias. Juntado aos autos o referido formulário corretamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia e expeça-se MLE em favor da parte autora. No mais, através do sistema PrevJud, proceda-se a pesquisa solicitada. Intime-se. - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP)
5. Processo 10277841320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027784-13.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F. D. M. dos Santos Lopes e Avelar Ltda. - Relação: 0804/2025 Teor do ato: Certifico que os autos estão paralisados por mais de 30 dias. Manifeste-se, a parte autora, em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º/CPC. Advogados(s): Rodrigo Herculano de Oliveira (OAB 333709/SP) - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP)
6. Processo 10030211120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003021-11.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F. D. M. dos Santos e Avelar - Relação: 0804/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. Advogados(s): Rodrigo Herculano de Oliveira (OAB 333709/SP) - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP)
7. Processo 10047330620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-06.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Rombaldi - Rodrigo Aparecido Guerra e outro - Vistos. Fls. 152. Anote-se o valor atualizado do débito no sistema SAJ. Quanto ao pedido de apresentação de contracheque pela parte executada, entendo que compete a parte exequente e não ao juízo a informação do local onde a parte executada trabalha, sendo lhe oferecido diversos meios para obtenção da informação, como a expdição de oficio ao INSS, por exemplo. Assim, INDEFIRO o pedido. Sem prejuízo, Intime-se a parte exequente a informar, no prazo de cinco (5) dias, a existência de bens passiveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP)
8. Processo 10006299820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-98.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F. D. M. dos Santos e Avelar - Vistos. Diante da certidão à fl. 317, cumpra-se o último parágrafo da sentença às fls. 125/126, arquivando-se o feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA (OAB 333709/SP)