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Eleandro Francisco Silva

Eleandro Francisco Silva

Número da OAB: OAB/SP 333737

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: ELEANDRO FRANCISCO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501483-41.2023.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR - Apelante: MARCILIO DOS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram parcial provimento aos apelos, para reduzir as penas de JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR para 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 15 diárias mínimas e de MARCILIO DOS SANTOS SILVA para 08 anos, 05 meses e 18 dias de reclusão e pagamento de 18 diárias mínimas, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. - - Advs: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737/SP) (Defensor Dativo) - Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007610-31.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - A.M.C. - Trata-se de pedido de indulto formulado pelo Ministério Público em relação à pena de multa, no qual foi condenado ALAN MARQUES DA CRUZ. Razão assiste ao Parquet. Isso porque, o crime, objeto da condenação não está inserido no rol impeditivo do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024. E, somado a isso, o valor da multa aqui executado não alcança o valor mínimo estabelecido para as execuções fiscais no âmbito da União, a teor do art. 1.º, II, da Portaria do Ministério da Fazenda n.º 75/2012, portanto, incidente também a hipótese prevista no art. 12, I do Decreto Presidencial acima mencionado. Posto isto, verifica-se o cumprimento das exigências estabelecidas no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, razão pela qual, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALAN MARQUES DA CRUZ, com relação à pena de multa, com fundamento no artigo 107 inciso II do Código Penal c/c artigo 187 da Lei de Execuções Penais. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Promovam-se as anotações de praxe, inclusive junto à Justiça Eleitoral. Servirá a presente como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES (OAB 368203/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500696-27.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ TELES DE MENEZES - Vistos. Estando suspensos o curso do processo e o prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402 das N.S.C.G.J., que segue transcrito: "Art. 402. A fim de buscar o paradeiro de réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado." Decorrido, junte-se F.A. atualizada e tornem os autos ao Ministério Público para realização de novas pesquisas na tentativa de localização do réu. Intimem-se. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001030-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1005111-23.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.H.B.S. - M.G.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Ultrapassado o prazo acima, sem que seja formulado pleito que busque a efetiva satisfação do crédito executado, determino a remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002851-94.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sumaré III - Condominio Residencial Bela Vista Varandas - Cleirce Salvador Fialho - 1. Fl. 304: Designada data, horário, e local, para a vistoria técnica. 2. Deverão os patronos, intimados pelo DJe, comunicar às partes para comparecimento, indicando o local horário, para comparecimento, inclusive, com assistentes técnicos, devendo, a parte executada, possibilitar o acesso ao imóvel pelo sr. Perito Judicial. 3. Aguarde-se a realização da perícia, e a juntada do laudo pericial nestes autos, devendo as partes serem intimadas para manifestação, no prazo de quinze dias, por ato ordinatório. 4. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005205-07.2024.8.26.0604 (processo principal 0007512-22.2010.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.R. - Vistos. Observo que a citação foi recebida por uma terceira pessoa, estranha à relação processual, o que torna inválido o ato de intimação. Faz-se absolutamente necessário que a intimação esteja cercada de todas as cautelas para evitar futura arguição de nulidade e situações que possam prejudicar o contraditório e a ampla defesa. Pelo exposto acima, determino que a intimação do réu seja feita no novo endereço informado às fls. 41/42. Intime-se. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032060-48.2011.8.26.0161 (apensado ao processo 1014482-98.2024.8.26.0161) (161.01.2011.032060) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda e outros - Banco Santander (brasil)sa e outros - Nelson Garey - Industria de Plasticos Indeplast Ltda - - Bs Factoring e Fomento Comercial Ltda - Nelson Junior Mendes Martins e outros - Symrise Aromas e Fragrâncias Ltda - Telefonica Brasil Sa e outros - Jumaq Equipamentos para Escritório Ltda - - Industria e Comercio de Estruturas Metalicas H Pellizzer Ltda Epp - Julio Luiz Neto e outros - Metrolabel Industria de Rótulos e Embalagens Ltda - - Judsondas Poços Artesianos Ltda - - Idea Quimica Ltda - - Plimax Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA e outros - Index Indústria Gráfica Ltda. - MICHELI OLIVEIRA LENARDUZZI ME e outros - Banco Comercial e Industrial S/A - BICBANCO - RENOVA CIA. SECURITIZADORA DE CRED. FINANCEIROS S/A - - Megh Industria e Comercio Ltda - - SOLANGE MARIA ALBANO CURVELLO ME - - Wagner Izaias Vieira - - Milton da Silva Fernandes - - BRF S/A - - Ronova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Erika Soares Silva Zucareli - - Anderson Pereira de Sousa - - Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda - - SOPROPET COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS e outros - Terezinha Ventura Martins - Luciane de Almeida Santana - - Derailton da Silva - - Marjorie Carrelli Costa Santucci e outros - Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outros - Hamilton Jose Polita - Armando dos Santos Cunha - - Allergisa Pesquisa Dermato Cosmetico Ltda - - Bigaplast Apoio Administrativo eirelli - - Bigaplast Apoio Administrativo eirelli - - Index Label Industria Grafica Ltda - - AGNALDO DE LOURDES SILVA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - transportadora belmok eireli - - Josiane da Silva Bento - - Alan Douglas Raimundo Quevedo e outros - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Fl. 7438: Manifeste-se o administrador judicial - ADV: GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), ROBERTO COVOLO BORTOLI (OAB 131644/SP), FABRICIO ROBERTO APOSTOLO (OAB 130236/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANA CLAUDIA CABRAL FAGUNDES (OAB 135827/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), HAMILTON JOSE POLITA (OAB 30965/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB 9326/SC), ANGELA TACCA (OAB 48676/RS), GISELLE FELICIANO SANTIAGO (OAB 346963/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), GRAZIELA BELMOK CHARBEL (OAB 25715/ES), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), GILMAR GOMES DE MELO (OAB 272886/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), JAQUELINE CRISTIAN FURTADO SEGATTI ANDRADE (OAB 208773/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), JOAQUIM NUNES DA COSTA (OAB 35192/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), MELISSA DANCUR GORINO (OAB 211837/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), RUBENS WALTER MACHADO FILHO (OAB 242878/SP), AIRTON DA COSTA (OAB 250993/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB 182162/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), THARSIS SPERDUTTI (OAB 171170/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005096-61.2022.8.26.0604 (processo principal 1009308-50.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gilson Xavier Lacerda - Mosca Logística Ltda - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado. Oportunamente, tornem-me conclusos. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500162-15.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.S. - Vistos. Cite-se o réu por edital. Intime-se. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003205-44.2018.8.26.0604 (processo principal 0009982-75.2000.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - I.R.L. e outro - Diocir Lucas - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 383/384 e 386/387. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta dias) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Aguarde-se em cartório, na fila decurso do prazo, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Intime-se. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), IRACY SANROMAN DURAN (OAB 496523/SP)
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