Thiago Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10028485720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002848-57.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1002008-47.2025.8.26.0198) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Vilson Sarilho Junior - Priscila Birschmer de Miranda - Vistos, Fls. 55/196: cuida-se de contestação com pedido formulado pela requerida, visando à revogação da liminar anteriormente concedida que determinou a reintegração do Autor na posse do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 MT LT2, placa STG9H49, RENAVAM 01390722780, ano de fabricação 2024. Anote-se o advogado constituído pela requerida. A Requerida sustenta, em síntese, que, a um) o bem objeto da ação está sob litígio em processo distribuído, perante este juízo, sob o nº 1002008-47.2025.8.26.0198, ajuizado em 08/05/2025, portanto, anterior ao ajuizamento da presente ação (30/06/2025); a dois) há indícios de falsa comunicação de crime por parte do Requerente, conforme boletim de ocorrência nº HX2526-3/2025, o qual registra que a narrativa de furto não condiz com os fatos verificados; a três) o veículo sempre esteve na posse da Requerida, que teria adquirido o bem com recursos próprios, havendo comprovantes de pagamento e registros de vistoria realizados por ela e por seu esposo; a quatro) o automóvel foi registrado em nome do Requerente apenas por exigência administrativa, em razão da atividade de taxista; a cinco) há risco concreto de alienação do bem pelo Requerente, o que agravaria o conflito existente. Analisando os autos, verifico elementos suficientes para a suspensão da medida liminar anteriormente deferida, por dois fundamentos principais: i) Conflito de decisões judiciais: há processo anterior, tramitando nesta mesma Vara, que trata do mesmo objeto (veículo), o que impõe cautela para evitar decisões conflitantes; ii) Dúvida quanto à posse e propriedade do bem: a documentação acostada pela Requerida (comprovantes de pagamento, boletins de ocorrência e alegações não refutadas até o momento) indica plausibilidade de sua alegação de posse legítima e anterior, bem como sugere possível má-fé ou abuso de direito por parte do Requerente ao tentar se reintegrar na posse de bem que, aparentemente, jamais esteve em sua posse direta. Diante do exposto, REVOGO a liminar de reintegração de posse anteriormente deferida, até posterior reavaliação após a apresentação de contestação completa e instrução probatória adequada. Requeiro a imediata devolução do mandado de fls. 51/52, sem cumprimento. Determino, ainda, o apensamento dos autos do processo nº 1002008-47.2025.8.26.0198, com urgência, a fim de análise conjunta dos feitos, inclusive com vistas a eventual reunião dos processos, conforme previsão legal. No mais, intime-se o autor, para que em 15 dias, manifeste-se sobre sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP), SILVIO ROGERIO APARECIDO DA SILVA (OAB 497950/SP)
3. Processo 15006032120228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500603-21.2022.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S.N. - - T.S.S. - Proc. nº 1500603-21.2022.8.26.0198. Vistos. Fls. 111/113: Defiro nova intimação, juntando-se ao mandado cópias. Defiro também a participação virtual. Int. Franco da Rocha, 08 de julho de 2025. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP), THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP)
4. Processo 00043334620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004333-46.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000851-49.2019.8.26.0198) (processo principal 1000851-49.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Sandro Aparecido Garcia Silva - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 52/53. Após, prossiga-se nos autos em apenso. Devidamente certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP)
5. Processo 10083137720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008313-77.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA VICENTINA SOARES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA VICENTINA SOARES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito, bem como todos os atos praticados. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - M.V.S.
6. Processo 10083171720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008317-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILZANA CRISTINA CAVICHINI PINTO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NILZANA CRISTINA CAVICHINI PINTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito, bem como todos os atos praticados. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - N.C.C.P.
7. Processo 10083163220255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008316-32.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVANIA SOUZA DANTAS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SILVANIA SOUZA DANTAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito, bem como todos os atos praticados. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.
8. Processo 10083154720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008315-47.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ADILSON ARAUJO COELHO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADILSON ARAUJO COELHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito, bem como todos os atos praticados. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - A.A.C.