Elisama Franco Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 00126312620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012631-26.2024.5.15.0152 AUTOR: ISABELA CRISTINA DE BRITO RÉU: JANAINA PEREIRA DA SILVA 38829640816 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec30324 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo de ID #id:e765858 , para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a) nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Considerando os termos da OJ-SDI1-398 e que o presente acordo não reconhece o vínculo, rejeito a discriminação de verbas efetuada e determino o recolhimento da previdência pela alíquota de 31% sobre o valor do acordo, aí deferindo-se o prazo de 01 mês após a última data aprazada para pagamento para a comprovação do recolhimento em guia própria, sob pena de execução. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA CRISTINA DE BRITO
3. Processo 00126312620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012631-26.2024.5.15.0152 AUTOR: ISABELA CRISTINA DE BRITO RÉU: JANAINA PEREIRA DA SILVA 38829640816 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec30324 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo de ID #id:e765858 , para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a) nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Considerando os termos da OJ-SDI1-398 e que o presente acordo não reconhece o vínculo, rejeito a discriminação de verbas efetuada e determino o recolhimento da previdência pela alíquota de 31% sobre o valor do acordo, aí deferindo-se o prazo de 01 mês após a última data aprazada para pagamento para a comprovação do recolhimento em guia própria, sob pena de execução. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA PEREIRA DA SILVA 38829640816
4. Processo 10088914820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008891-48.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kleber Luiz Candido Pereira - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a realização das pesquisas, deverá o credor complementar o recolhimento das respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1 (01 UFESP para cada pesquisa), cujo valor pode ser obtido no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: JULIANA MENEZES ROSA (OAB 456120/SP), ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP)
5. Processo 10070441620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007044-16.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton da Rosa - - Elaine Cristina da Silva Rosa - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar os documentos que comprovem os fatos alegados, conforme mencionados na inicial (filmagem, boletim de ocorrência) b) recolher as custas devidas ao Estado, providenciando ainda a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégia Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP), ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP)
6. Processo 00046878320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004687-83.2022.8.26.0152 (processo principal 1010482-24.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Luiz - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP)
7. Processo 30039508920138260428
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003950-89.2013.8.26.0428 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.G.M. - J.B.M. - Vistos. Em 15.05.2024, o exequente foi intimado a manifestar-se sobre o pedido de extinção do processo formulado pelo executado, pelo alegado cumprimento da obrigação (fls. 428). Nada obstante, o exequente não se manifestou, traduzindo-se o silêncio como adimplemento. Ante o exposto, JULGO EXTINTO este feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Custas na forma da lei, observando eventual gratuidade ou prévio recolhimento. Decorrido o prazo sem pagamento, EXPEÇA-SE certidão de inscrição na dívida ativa. Ao arquivo definitivo. INTIMEM-SE. - ADV: IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), ELISAMA FRANCO PAULINO (OAB 333934/SP)
8. Processo 00126312620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012631-26.2024.5.15.0152 AUTOR: ISABELA CRISTINA DE BRITO RÉU: JANAINA PEREIRA DA SILVA 38829640816 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edbe207 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se a audiência. Esclareçam as partes acerca do vínculo, em 5 dias, sob pena de desconsideração da avença. Após, voltem conclusos para homologação. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA PEREIRA DA SILVA 38829640816