Wesly Imasato Gimenez

Processos do Advogado

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2. Processo 00005193320258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000519-33.2025.8.26.0346 (processo principal 1001383-88.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ewerton Vincoletto - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento da obrigação imposta, sob pena de imposição de multa, bem como para que, havendo interesse, apresente impugnação (art. 536, §4º, do CPC). - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
3. Processo 10225424420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022542-44.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelly Adriano da Silva - Neusa Maria de Sousa Motta e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - 1. Conforme consta da petição de Neusa Maria de Souza Mota de fls. 420/428, esta afirma não ser representante do Espólio de Aristides Coutinho Mota, mas herdeira. Pede mu sua manifestação que, os herdeiros dele Norberto De Souza Motta, Neusa Maria De Sousa Motta, Nilton De Souza Motta, Nilson Luiz De Souza Motta e Nivaldo Souza Motta. Quer sejam eles citados também para o feito. Intimada, a parte autora não se manifestou especificamente quanto ao pedido. Desta forma, como Neusa afirma não ser representante do Espólio, mas já contestou o feito, desnecessária sua citação. Porém, necessário a inclusão dos outros herdeiros vivos para serem citados. Desta forma, aguarda-se providenciar da autora para inclusão dos herdeiros de Aristides Coutinho Mota no polo passivo, qualificando-os para serem citados. 2. Noto, ainda, que os confrontantes Izaura de Souza Fernandes Ivete Gonçalves Grecco, José Aparecido do Nascimento, Marcia Helena Garcia da Silva e seu marido Otacilio Silvestre da Silva ainda não foram citados. Assim, aguarda-se as providencias do autor para a citação dos confrontantes. Quanto às Fazendas, reiterem-se suas intimações, nos termos da decisão Inicial, para se manifestação. Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
4. Processo 00081464520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008146-45.2022.8.26.0071/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - WILSON FONTANA SCRITTORE - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nº 20250707141053065250, que após conferência e assinatura, será enviado à instituição bancária para pagamento. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
5. Processo 00002470920258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000247-09.2025.8.26.0453 (processo principal 1002733-81.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Abdo Rahman Kassim Neto - Providenciar a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento. Aguarde-se o pagamento - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 490417/SP)
6. Processo 10017470820248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001747-08.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Sandro Edval de Oliveira - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Via de consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, consoante artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
7. Processo 10486251520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048625-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandra Severiano - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
8. Processo 00049872020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004987-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1019847-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wagner Martins - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando a renúncia manifestada pelo(a) exequente quanto ao valor excedente a 440,214851 Ufesp visando o enquadramento do crédito como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 16.296,75 para o(a) exequente, atualizados até 03/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)