Renato Carvalho Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10033276520248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003327-65.2024.8.26.0366 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Adriana Priscila da Silva Chuahy Messias - Isto posto, DENEGO a segurança, com fulcro no artigo 6.º, parágrafo 5.º, da Lei n.º 12.016/09 e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Ao trânsito em julgado, arquivem-se observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP)
3. Processo 10018346320188260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-63.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jose Angelino Rodrigues e Outro - - Maria Tereza Rodrigues - Elisete de Souza Carlos - Elisete de Souza Carlos e outro - Jose Angelino Rodrigues e Outro e outro - Vistos. Fls. 302/304: Defiro a gratuidade de justiça à requerida/reconvinte. Anote-se. Sem prejuízo, deverá a requerida/reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à reconvenção para atribuir-lhe valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC. Nos autos, abra-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para réplica/contestação à reconvenção pela parte requerente/reconvinda, conforme decisão de fl. 296. Int. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP)
4. Processo 10161525620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1016152-56.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016152-56.2021.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Agna Oliveira Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: Vanor Barreiros (OAB: 288641/SP); Apelado: Jonas Gomes da Silva e outro; Advogado: César Aquino Vieira (OAB: 338576/SP); Apelado: Sebastiao Francisco da Silva e outro; Advogado: Renato Carvalho Donato (OAB: 334044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10012366520258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001236-65.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jandira de Souza Freire Padilha - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando o AR positivo de fls. 65, que comprova a citação regular da parte ré e a ciência da decisão de fls. 47/50, na qual foi deferida tutela de urgência determinando a suspensão dos descontos. A parte autora em pedido de fls. 153/156, onde a autora comprova o descumprimento da ordem judicial, DEFIRO o pedido de fls. 153/156, para determinar a aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) dias, a incidir até que a parte ré comprove nos autos o efetivo cumprimento da decisão, com a suspensão integral dos descontos indevidos. Intime-se a parte ré, para ciência e cumprimento da presente decisão, sob pena de majoração da multa. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ELIABE DONIZETE ELIAS (OAB 533151/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
6. Processo 10028772520248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002877-25.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Vianna Paletta - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 62 como emenda da petição inicial. Com essa emenda a autora atendeu integralmente ao quanto se vê anotado no despacho de fls. 54/55 dos autos. 2.- Prossiga-se a demanda. Cite-se, por carta registrada (correio), a empresa ré titular do domínio e antecessora da posse VIEIRA, BARBOSA CIA LTDA., com último endereço na Rua da Consolação, n° 369, 12º andar, Consolação, São Paulo/SP. (CEP. nº 01302-000), para, querendo, apresentar contestação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Indefiro o pedido de dispensa da citação da ré confrontante do imóvel usucapiendo - JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA e que lançou assinatura no termo de declaração de fls. 49, devendo assim ser regularmente citada (carta registrada) junto ao seu endereço residencial e/ou domiciliar - Avenida Nove de Julho, nº 968, Jardim Praia Grande, Mongaguá/SP. (CEP. nº 11730-000), bem como os demais interessados na lide (confrontantes) - ZACHARIAS GIL, com endereço de correspondência na Rua Labatut, nº 193, Ipiranga, São Paulo/SP. (CEP. nº 04214-000), e SUELI RODRIGUES GUMERCINDO, com endereço de correspondência na Rua Beethoven, nº 185, Jardim Arco Iris, Diadema/SP. (CEP. nº 09960-580), para, querendo, ofertarem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), assim o fazendo com a observância do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um dos réus acima mencionados. 3.- Intime-se. Mongaguá, 21 de julho de 2025. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP)
7. Processo 10157561820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015756-18.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Silva Garcia - - Claudia Castellano Brunetti Garcia - Construmoura Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à/ao(s) autor/a/as/es para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), ELIABE DONIZETE ELIAS (OAB 533151/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP)
8. Processo 00353772320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035377-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1113182-11.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Bruno Schefler - Cooperativa Habitacional Habilar - - Fabio Félix Rosa e outros - Fls. 164: Ciência ao exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo. - ADV: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 336241/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)