Mauricio Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 50128103520244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012810-35.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARISA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO SIMOES - SP334074 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 24 de junho de 2025.
3. Processo 10057368220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005736-82.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.J.A. - V.C.A. - V.C.A. - S.F.J.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025, às 13:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 206, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB 283917/SP), MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB 283917/SP), MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP), MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP)
4. Processo 10057368220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005736-82.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.J.A. - V.C.A. - V.C.A. - S.F.J.A. - Vistos. 1) No prazo de cinco dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. A fim de facilitar a localização e juntada, as respectivas petições deverão ser cadastradas com o seguinte código: " 38022 - Especificação de Provas". Eventuais pedidos de prova já realizados serão objeto de deliberação oportuna. 2) Defiro a gratuidade de justiça à parte ré (art. 99, §3º, do CPC). 3) Com fundamento no artigo 139, V, do CPC, e considerando que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, remetam-se ao CEJUSC para a designação de audiência de mediação e conciliação. A seguir, INTIMEM-SE as partes, por meio de seus patronos, para comparecimento à audiência a ser designada, cuja data e horário deverão ser publicados pela serventia, salvo se uma delas for assistida pela Defensoria ou entidades conveniadas nos termos do artigo 186, §3º, do CPC.,HIPÓTESE EM QUE A SERVENTIA DEVERÁ EXPEDIR CARTA PARA A INTIMAÇÃO DA RESPECTIVA PARTE. 4) Após a audiência, DEVERÁ A SERVENTIA CERTIFICAR eventual decurso de prazo para especificação de provas, em relação a qualquer uma das partes (atentando para a contagem dos prazos em dobro, se for o caso) e, a seguir, remeter os autos com VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. - ADV: MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP), MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP), MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB 283917/SP), MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB 283917/SP)
5. Processo 10201788720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020178-87.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP)
6. Processo 10178080420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017808-04.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Caroline Mathias da Costa - Marizabel de Amorim Sousa Clara, - Vistos. Manifeste-se o(a) réu(ré) sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do art. 485 do Código de Processo Civil, em 15 dias. Int. - ADV: MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP), MICHELE CERQUEIRA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 419003/SP)
7. Processo 10018117820245020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001811-78.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: CRISLENE MALTA DA SILVA RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CRISLENE MALTA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. intimado dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo cinco dias. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISLENE MALTA DA SILVA
8. Processo 10018117820245020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001811-78.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: CRISLENE MALTA DA SILVA RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. intimado dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo cinco dias. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA