Marcos De Souza Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10174282920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017428-29.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manuel Soares Farias - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão. 2.- Encerrada a fase de conhecimento, o cumprimento de sentença - provisório ou definitivo - deve tramitar por via eletrônica. Portanto, requeira o autor o início do cumprimento de sentença na forma dos arts. 523 e 524, do CPC. Observo ainda, que o exequente deverá providenciar o cadastro das partes e de seus patronos, no ato do protocolo da petição digital de cumprimento de sentença (código 156). Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MARCOS DE SOUZA FARIAS (OAB 334090/SP)
3. Processo 50913490820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091349-08.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) EXECUTADO : DANIELLE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO(A) : MARCOS DE SOUZA FARIAS (OAB SP334090) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .
4. Processo 22060886520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206088-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.a - Agravado: Manuel Soares Farias - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Telefônica Brasil contra a decisão que rejeitou a impugnação oposta contra a execução de astreintes. A executada-agravante alega que não foi intimada pessoalmente da decisão que determinou, liminarmente, o restabelecimento da prestação do serviço de telefonia, descabendo, por isso, a exigência da multa processual. Em defesa de sua tese, menciona a Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Alega, ademais, o excesso da execução, requerendo o provimento do recurso. A recorrente formula pedido de concessão do efeito suspensivo. Pois bem. Há dúvida acerca da validade da intimação pessoal da executada-agravante, no que diz respeito à obrigação de fazer deferida liminarmente, o que fala em desfavor do cabimento da multa processual. Com efeito, a cópia da decisão que deferiu a tutela de urgência foi enviada pelo patrono do autor por e-mail, a endereço eletrônico desconhecido pela recorrente e sem comprovação do recebimento. Assim, presente o fumus boni iuris, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo. Comunique-se o Juízo da causa (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), servindo a cópia da presente decisão como ofício. Ao agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Marcos de Souza Farias (OAB: 334090/SP) - 5º andar
5. Processo 10121045820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012104-58.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manuel Soares Farias - Vistos. 1. Proceda-se a pesquisa de bens e informações via sistema SNIPER, em nome da(s) pessoa(s) acima descrita(s). 2. Defiro também pesquisa via RENAJUD em nome da(s) pessoa(s) acima descrita(s). Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA FARIAS (OAB 334090/SP)
6. Processo 50913490820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5091349-08.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025.
7. Processo 22060886520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206088-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000776-17.2025.8.26.0004; Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Agravado: Manuel Soares Farias; Advogado: Marcos de Souza Farias (OAB: 334090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22060886520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206088-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000776-17.2025.8.26.0004; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Agravado: Manuel Soares Farias; Advogado: Marcos de Souza Farias (OAB: 334090/SP)