Filipe Baumgratz Delgado Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00206656520235040205
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020665-65.2023.5.04.0205 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 26/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800301452500000107397565?instancia=3
3. Processo 01797385620174025109
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0179738-56.2017.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : VIRGILIO DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO(A) : FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA (OAB SP334099) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
4. Processo 00205493720245040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020549-37.2024.5.04.0201 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2649ce proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência do informado no #id:ff69ddc, no prazo de 5 dias. Após, retornem conclusos. CANOAS/RS, 25 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA CONCEICAO
5. Processo 00205493720245040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020549-37.2024.5.04.0201 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2649ce proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência do informado no #id:ff69ddc, no prazo de 5 dias. Após, retornem conclusos. CANOAS/RS, 25 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA - M. A. S. ZIMMER LTDA. ME - ME
6. Processo 00112214920245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011221-49.2024.5.15.0081 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 10ª Câmara na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301675200000136624539?instancia=2
7. Processo 00006455520215050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000645-55.2021.5.05.0121 RECLAMANTE: GREISSON DOS SANTOS DE CERQUEIRA RECLAMADO: FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1b04a proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc. Nos termos do art. 879, caput, da CLT, e considerando que o título judicial não foi proferido de forma líquida, determino a intimação da PARTE AUTORA, por seu(s) Advogado(s), para que no prazo de 30 dias, apresente nos autos eletrônicos os cálculos de liquidação atualizados, preferencialmente, através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão". Ao anexar os cálculos ao processo, em formato PDF, a parte deve selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando também o arquivo do "PJe- Calc" (PJC). Caso a parte opte pela utilização de outra ferramenta (que não seja “Pje-Calc Cidadão”) para apresentação dos cálculos, estes devem ser apresentados conforme requisitos abaixo descritos: 1 - Sumário de cálculo deverá prefaciar a conta contendo os seguintes campos - "valor do crédito sem juros", "juros", "contribuição previdenciária-empregador", "contribuição previdenciária-empregado","IRPF", "honorários advocatícios", "crédito líquido do exequente","custas processuais", "débito total do empregador ", “data de atualização do cálculo”. 2 - Os cálculos devem vir acompanhados das respectivas planilhas de apuração, e estas, por sua vez, EM CADA CÉLULA QUE CONTIVER UM RESULTADO, DEVERÁ TRAZER A FÓRMULA EMPREGADA NA OPERAÇÃO (exemplo: F23=A11+B33+C45+D55). 3 - se as contas de liquidação envolveram a apuração de créditos com base em cartões de ponto/folhas de ponto, no mesmo prazo, aparte exequente apresentará planilha em Excel ou CSV, editável, considerando o conteúdo de tais documentos lançando na primeira coluna - as datas, em formato dd/mm/aa ou dd/mm/aa; a segunda coluna - os horários de entrada e saída, não sendo permitida a marcação incompleta, sendo que os horários terão o formato"hh:mm", sempre 04 dígitos. O citado arquivo deverá ser enviado para o e-mail da Unidade, assunto – número do processo. Vale ressaltar o dever de cooperação imposto às partes, a teor do artigo 6o, do CPC, de tal modo que é essencial contribuir para a atuação da Contadoria da Unidade, setor que, sabidamente, está sobrecarregado de processos diante do passivo existente nesse Juízo, o que ratifica a pertinência da imposição das exigências supra. A não apresentação das fórmulas, da planilha editável (em caso da apuração de folhas de ponto, cartões de ponto) e do sumário dos cálculos, importará na presunção processual de não apresentação de cálculos, por não permitir a parte contrária, nem ao Judiciário, identificar a correção dos lançamentos (garantias do contraditório e da ampla defesa), de tal modo que a determinação judicial será declarada como não cumprida, RESULTANDO EM NÃO ACEITAÇÃO DA CONTA APRESENTADA e os autos encaminhados ao arquivo provisória onde aguardarão o decurso do prazo para aplicação da prescrição bienal prevista no art. 11-A, da CLT. CANDEIAS/BA, 23 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GREISSON DOS SANTOS DE CERQUEIRA
8. Processo 10010932520245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO ROT 1001093-25.2024.5.02.0271 RECORRENTE: ANA KARLA CAMPOS GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA KARLA CAMPOS GONCALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:5bd72c2  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAIORH CONSULTING LTDA - EPP